Tipologias de comportamento tributário dos municípios baianos: uma análise do efeito do modelo de descentralização fiscal sobre o esforço de arrecadação
DOI:
https://doi.org/10.22481/ccsa.v21i38.15706Palavras-chave:
Descentralização fiscal, Esforço de arrecadação, Análise de cluster, Municípios baianos, Preguiça fiscalResumo
Este trabalho tem o objetivo de criar um quadro de referência, na forma de tipologia do comportamento tributário municipal, para mostrar o desempenho dos municípios baianos na exploração da sua base tributária. Além disso, busca avaliar quais tipos de transferência (redistributivas ou devolutivas) influenciam mais o desempenho arrecadatório desses municípios. Para proceder à classificação e tipologias dos municípios, utilizam-se a análise de cluster e o método hierárquico aglomerativo. A literatura teórica e empírica sobre descentralização fiscal baseada em transferências e sua relação com o desempenho fiscal dos municípios serve de base para a investigação. A hipótese central é que a classificação dos municípios em melhores e piores arrecadadores dos impostos locais (agrupados quanto ao comportamento tributário) está fortemente correlacionada às transferências redistributivas. O recorte temporal proposto enfatiza o ano de 2022 e atualiza estatísticas fiscais dos municípios baianos do ano de 2023. Os resultados permitiram agrupar os municípios baianos em 4 clusters e associar o esforço de arrecadação ao volume de transferências per capita recebidas. Desse modo, é possível inferir que o desempenho fiscal dos piores arrecadadores é influenciado pelas transferências recebidas. Os achados científicos reforçam a importância do modelo de descentralização fiscal para corrigir o hiato fiscal e reduzir desigualdades regionais. Mostram, no entanto, a necessidade de repensar as elevadas transferências incondicionais, dado que elas abrem espaço para a preguiça fiscal e outras imperfeições.
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Referências
ALVES, Pedro Jorge Holanda; ARAÚJO, Jevuks Matheus; MELO, Ana K. Acris; MACHOSKI,
Eduarda. Fiscal decentralization and economic growth: evidence from Brazilian states. Public
Sector Economics, V. 47, Ed. 2. Zagreb, Croatia. 2023.
BENDER FILHO, Resoli; PEREIRA, Mateus Machado de; MATOS, Samuel Astolfi de;
XISTO, Giulia. Transferências constitucionais e arrecadação pública: análise do FPM nos
municípios do Rio Grande do Sul entre 2009 e 2016. In: Associação Brasileira de Estudos
Regionais e Urbanos – XX ENABER. Anais. Salvador. 2022.
BRASIL. Tesouro Nacional (TN). Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Ficais do Setor
Público. Contas Anuais. Área Pública - Consulta Finbra. Brasília, DF. 2022. Disponível em:
. Acesso em 25 jun
BRASIL. Tesouro Nacional (TN). Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Ficais do Setor
Público. Contas Anuais. Área Pública - Consulta Finbra. Brasília, DF. 2023. Disponível em:
. Acesso em 15
mar 2024.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativa da Carga Tributária
Bruta do Governo Geral. STN - Tesouro Transparente. 2024. Disponível em:
https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:46589. Acesso em:
de julho de 2024.
COSSÍO, F.A.B. Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço
fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social. 1998. 117p.
DAHLBY, Bev. The Marginal Cost of Public Funds and the Flypaper Effect. Working Papers
- 17, University of Alberta, Department of Economics. 2009.
DIAS, J. M. N; AMARAL, Pedro V Maia. Realidade fiscal e porte populacional dos municípios
brasileiros: uma abordagem espacial. 51 ANPEC. Anais. Rio de Janeiro. 2023.
EVERITT, Brian; LANDAU, Sabine; LEESE, Morven; STAHL, Daniel. Cluster Analysis (5thed.).
Chichester: J. Wiley & Sons, 2011.
FONSECA, L. de Oliveira; NETO, Raul da Mota S. Transferências Incondicionais e Impostos
Locais no Brasil: O Impacto do FPM sobre Impostos Municipais. In: Associação Brasileira de
Estudos Regionais e Urbanos – XX ENABER. Anais. Salvador. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sidra – Banco de Tabelas Estatísticas.
Produto Interno Bruto dos Municípios 2020. Atualizado em 16/12/2022. IBGE, 2022. Disponível em:
< https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938#resultado> Acesso em: 26 jun. 2023.
KAUFMANN, Leonard; ROUSSEEUW, Peter J. Clustering large applications (Program Clara).
In: KAUFMANN, Leonard; ROUSSEEUW, Peter J. (Ed.) Finding groups in data: an introduction
to cluster analysis. New York: John Wiley, 1990. p.126-163.
LOPES, R. P M.; VIEIRA, O. H. P. Descentralização fiscal, ciclos políticos e impostos locais:
uma análise do efeito das transferências incondicionais sobre a arrecadação dos municípios
baianos. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 21, n. 37, p. 9-32, 2024. DOI:
22481/ccsa.v21i37.13674. Disponível em:
https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/13674. Acesso em: 23 jul. 2024.
MACHOSKI, Eduarda; ALVES, Pedro Jorge Holanda; ARAÚJO, Jevuks Matheus. Fiscal
decentralization and economic growth: evidence from Brazilian states. In: Associação Brasileira
de Estudos Regionais e Urbanos – XX ENABER. Anais. Salvador. 2022.
MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSIO, F. B. Transferências intergovernamentais no Brasil:
diagnóstico e proposta de reforma. [S.l.]: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2008.
OATES, W. E. An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, JSTOR, v. 37, n. 3, p.
–1149, 1999.
OATES, W. E. Fiscal federalism. New York: Harcourt Brace, 1972.
ORAIR, R. O; ALENCAR, A. A. Esforço fiscal dos municípios: indicadores de condicionalidades para
o sistema de transferências intergovernamentais. Monografia premiada do Tesouro Nacional,
Brasília, 2010.
PINHEIRO, A. M. Bernardo; DA SILVA FILHO, Luís Abel. Finanças públicas municipais no
Nordeste: uma abordagem por clusterização hierárquica da capacidade tributária e da dependência
financeira – 2005/2018. XIX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e
Urbanos – XIX ENABER. Anais. 2021.
SANTOS, Cláudio H. Matos; MOTTA, Ana C. S. Valente; FARIA, M. Estorani. Estimativas
anuais da arrecadação tributária e das receitas totais dos municípios brasileiros entre 2003 e 2019.
Carta de Conjuntura, n. 48. Brasília, IPEA. 2020.
SUZART, Janilson Antonio da Silva; ZUCCOLOTTO, Robson; ROCHA, Diones Gomes da.
Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os
municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 1, p. 127- 145, 2018.
TIEBOUT, C. M. A pure Theory of Local Government Expenditure. Journal of Political Economy,
v. 64, p. 416-424, 1956.
VARGAS, Neide César A descentralização e as teorias do Federalismo Fiscal. Ensaios FEE, Porto
Alegre, v. 32, n. 1, p. 51-76, jun. 2011.
VIEIRA, Michelle Aparecida; ABRANTES, Luiz Antônio; ALMEIDA, Fernanda Maria de.
Desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: uma análise do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Gestão e Sociedade, v. 14, n. 38, p. 3480-3506, 2020.
VIEIRA, Olga H. P.; LOPES, R. P. M. Tipologias para o comportamento tributário: uma avaliação
do esforço fiscal dos municípios baianos em 2020. In: Associação Brasileira de Estudos Regionais
e Urbanos – XX ENABER. Anais. Salvador. 2022.
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