Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU

Autores

  • Roberto Paulo M. Lopes
  • Ivo Costa Novais
  • Jonathan Izaías Vieira Lopes

DOI:

https://doi.org/10.22481/cssa.v14i23.2309

Palavras-chave:

Desempenho fiscal, Imposto, Transferências intergovernamentais, Ônus político

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus político da cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto das receitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão (2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dos municípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto, um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU.

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Biografia do Autor

Roberto Paulo M. Lopes

Doutor em Geografia, Planificació Territorial i Gestió Ambiental pela Universidade de Barcelona. Mestre em Economia pela
Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Líder do grupo de
pesquisa (CNPq) “Políticas Educacionais e de C&T para Superação das Desigualdades Regionais na Bahia”.

Ivo Costa Novais

Graduando em Economia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Jonathan Izaías Vieira Lopes

Graduando em Economia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

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Publicado

2017-12-14

Como Citar

M. Lopes, R. P., Novais, I. C., & Lopes, J. I. V. (2017). Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 14(23), 1-16. https://doi.org/10.22481/cssa.v14i23.2309

Edição

Seção

Economia