Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa <section style="text-align: justify; padding: 3px;"><em>Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)</em>&nbsp;é uma publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPAAD) - DCSA - UESB. As opiniões expressas nos artigos, tanto de docentes e técnicos da UESB, quanto de convidados, ou mesmo de traduções e envios espontâneos à redação, são da inteira responsabilidade dos seus autores. Os enfoques temáticos integrantes da publicação dos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas abrangem 4 (quatro) áreas de conhecimento: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia. <section></section> </section> pt-BR nepaaduesb@gmail.com (Andréa Braz da Costa / Almiralva Ferraz Gomes) sex, 04 set 2020 16:11:55 +0000 OJS 3.2.1.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Expediente http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7079 Ediçoes UESB Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7079 qui, 30 jul 2020 00:00:00 +0000 Apresentação http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7081 Rosana Márcia Tinôco Leite, Gilsileide Cristina Barros Lima Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7081 qui, 30 jul 2020 00:00:00 +0000 Escolher Profundo http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7082 Edgard Larry Copyright (c) http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7082 qui, 30 jul 2020 00:00:00 +0000 Administração, OMS e Covid-19: uma Relação Conflitiva http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7115 <p>Este texto é resultado de um trabalho de natureza exploratória que visa analisar os aspectos administrativos que estão sendo empregados para a interpretação e resolução dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Para cumprir esse objetivo, a discussão proposta se fundamentou nas bases teórico-metodológicas da administração política, considerando-a ser um campo de conhecimento mais apropriado para interpretar os fatos e atos que dão expressão e sentido às relações sociais, particularmente as produção e distribuição.&nbsp; Como base empírica, o estudo foi estruturado para realizar uma discussão sustentada em uma ‘trilogia’, considerando três dimensões geoespaciais de análise principais: a OMS, objeto deste primeiro ensaio; o comportamento dos países desenvolvidos, com destaque para os EUA, alguns países europeus, China e Japão; e concluindo com a análise das singularidades brasileiras. Como resultado desse primeiro exercício sobre a concepção do padrão de administração assumido pela OMS, foi possível concluir que os acertos e erros na gestão da Pandemia da Covid-19, em âmbito global, são definidores dos sucessos e fracassos dos processos de intervenções que têm por finalidade última solucionar ou ao menos mitigar os problemas sociais. Nesse sentido, considera-se que o retardo das ações por parte da OMS, especialmente no que se refere à decisão declaratória da situação de emergência elevou enormemente os custos para as nações e para a economia global.</p> Reginaldo Souza Santos, Emerson de Sousa Silva, Elizabeth Matos Ribeiro, Elinaldo Leal Santos Santos, Carolina Chagas Martins Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7115 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A UESB como apoio ao enfrentamento da pandemia Covid-19: o caso da produção de antisséptico - Campus Itapetinga-BA http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7116 <p>Neste artigo, abordamos o processo de produção de álcool antisséptico 70% líquido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), <em>Campus</em> Itapetinga, como forma de contribuir para o enfrentamento da Covid-19. Trata-se de um relato de experiência quanto à produção e distribuição de sanitizantes. Tais procedimentos seguiram as etapas de estudos dos protocolos da OMS e da ANVISA para produção do álcool 70% em situação de combate à pandemia, e foram adaptados e desenvolvidos pelo Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal (LTPOV). A estrutura da UESB e a <em>expertise</em> da equipe para a produção do álcool mostraram a capacidade desse ambiente universitário para se adaptar e cumprir com sua responsabilidade social em torno do enfrentamento de diferentes situações, nesse caso, a pandemia Covid-19.</p> Andréa Gomes da Silva, Henrique Luis da Silva Santos, Alex Aguiar Figueiredo, Fabiany Cruz Gonzaga, Cristiane Patrícia de Oliveira Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7116 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A pandemia de Covid-19: aspectos do seu impacto na sociedade globalizada do século XXI http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7315 <p>O ponto de partida deste trabalho é realizar uma discussão sobre a pandemia de Covid-19 e aspectos do seu impacto na sociedade globalizada do século XXI. A ideia é refletir sobre os desafios para vencer a doença, um claro problema social, mas negligenciado pelas políticas neoliberais, em que pese a importância do papel do Estado, da valorização do sistema de saúde pública, das políticas de assistência social, do socorro aos pequenos negócios, entre outras questões. A dominação e o controle do espaço, da natureza física e da vida humana e animal do planeta, expressões do capitalismo, e responsáveis pela destruição das bases que sustentam a relação harmoniosa entre o homem e o meio ambiente, estão sendo desafiadas por influências externas, no caso um vírus com potencial pandêmico, que impactou e deixou o motor da acumulação de capital particularmente vulnerável. Se o momento propicia pensarmos e sonharmos com um mundo melhor, mais justo e sustentável, ambiental, social e economicamente, a realidade sobrepõe os desafios que nos são impostos, como as desigualdades sociais e o desemprego. Assim, é urgente a construção de uma arquitetura político-institucional, uma forte cooperação intra e interpaíses e a valorização da vida de todos os seres (animais e vegetais) pertencentes ao planeta Terra.</p> Luziene Dantas de Macedo, José Roberval Dantas de Macedo Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7315 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Linguagem urbanística, linguagem jurídica e proteção de duas praças em Vitória da Conquista, Bahia http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7118 <p>Neste artigo, a partir do papel urbanístico de duas praças locais, examina-se a proteção jurídica possível por meio de negociação semiótica entre Direito e Urbanismo, para evitar que esses espaços públicos sofram ações capazes de ensejar sua completa desfuncionalização social.&nbsp;</p> João Batista de Castro Júnior Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7118 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Crise econômica, pandemia e a política de transferência de renda no Brasil http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7124 <p>A discussão da renda básica, há muito presente no meio acadêmico, toma forma de um grande debate nacional e encontra espaço na formação da agenda pública como instrumento necessário no combate aos efeitos da Covid-19. O objetivo do artigo é analisar a evolução e importância das políticas de transferência de renda como instrumento de proteção social, destacando o tratamento dado a estas pelo governo brasileiro em momentos de crise, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19 e da instituição do Auxílio Emergencial (AE). Para o desenvolvimento do artigo recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental (análise de lei e dados secundários do IBGE, IPEA, MC, CEF etc.) com o propósito de apresentar argumentos que fundamentam o debate acerca das políticas de proteção social. Verificou-se que a pandemia chegou ao Brasil num contexto em que o quadro social se deteriorava em função do aprofundamento da agenda liberal adotada a partir de 2015: o PIB de 2019, em valor real, é menor que o de 2014; a taxa de desemprego até fevereiro de 2020 era quase o dobro da registrada em 2014; e a pobreza se expandiu. Apesar desse quadro, nos primeiros quinze meses do governo Bolsonaro foram excluídas mais de um milhão de famílias do PBF e 25 mil beneficiários do BPC. Diante do agravamento da crise econômica provocado pela Covid-19, o Congresso Nacional aprovou o AE, que alcançou mais de 65 milhões de pessoas. Conclui-se que é necessário manter o AE e incluir boa parte dos 40 milhões de pessoas que não foram atendidas, até que seja aprovado um programa de renda mínima permanente <em>pari passu</em> a reformas estruturais imprescindíveis ao combate à pobreza e às desigualdades.</p> Andréa Braz da Costa, Marcos A. Tavares Soares Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7124 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Moradia adequada: um direito sobressalente como vital em tempos de Covid-19 http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7125 <p>O presente artigo versa sobre a mora dos poderes públicos concernente à efetivação do direito fundamental à moradia para milhões de brasileiros e o agravamento das consequências da falta de habitação adequada em decorrência do surto pandêmico da Covid-19. Apresentam-se, inicialmente, alguns aspectos gerais interpretativos das cláusulas constitucionais garantidoras desse direito. A seguir, faz-se a comparação de dados sobre a Covid-19 e as condições habitacionais para demonstrar que o direito à moradia adequada se correlaciona diretamente com o direito à saúde e à vida. Conclui-se, ao final, pela inconstitucionalidade dos instrumentos de planejamento dos gastos públicos quando estes forem omissos em alocar recursos para se fazer fronte às prestações materiais, por intermédio das quais o direito à moradia adequada se realiza.</p> Marilza Ferreira do Nascimento Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7125 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 O enfrentamento federativo da COVID-19 na região de Vitória da Conquista (BA) http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7126 <p>no Brasil, uma das reações à pandemia da Covid-19 pôde ser observada no âmbito do pacto federativo. Estados e Municípios desenharam, em articulação com o Poder Legislativo Nacional, uma estratégia de mitigação dos efeitos deletérios da crise pandêmica. Esse arranjo se materializou na Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Nele, dois aspectos se destacam. O primeiro é a entrega, da parte do Governo Federal, de R$ 60 bilhões aos entes subnacionais, cujo propósito é minimizar os impactos da retração econômica nas contas públicas. O segundo diz respeito a alterações relevantes no padrão fiscal brasileiro. A LC 173/2020, em princípio válida exclusivamente para o exercício de 2020, amplia a margem de manobra financeira da gestão pública, constrangida desde o início da década de 2000. Em face disso, neste artigo é feita uma análise dos impactos do programa federativo na região de Vitória da Conquista (BA), cujos municípios receberão R$ 159,2 milhões em caráter emergencial. Além do cálculo dos recursos entregues pela União, dimensiona-se a esterilização de receitas correntes em face de desequilíbrios financeiros, que tornou oblíqua a margem de manobra local para desenhar e executar políticas públicas. Tendo em vista que os desafios de hoje e de outrora refletem determinações estruturais do estilo nacional de desenvolvimento, espera-se que a análise possa subsidiar as diretrizes de um debate que não apenas coloque a região em uma rota sustentada de desenvolvimento, mas, sobretudo, que permita-lhe transpor os limites que inibem as capacidades governativas subnacionais.</p> Fábio Lucas Pimentel de Oliveira Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7126 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7127 <p>A pandemia de COVID-19 impôs uma nova ordem, um outro ritmo para a humanidade. O nosso cotidiano mudou e a escola tem tentado se ressignificar. A proposta deste artigo é apresentar alguns desafios e possibilidades da educação em tempos de pandemia e suscitar diálogos e reflexões sobre ensino remoto, educação a distância, educação online e sobre as potencialidades do uso das tecnologias digitais em rede para a formação de pessoas críticas, criativas, autônomas, autoras, em um tempo que o exercício da cidadania se impõe. Consideramos que as tecnologias da informação e comunicação, as plataformas virtuais de aprendizagem, as redes sociais devem ser vistos como propulsores da criação de novas relações com a informação, com o tempo, com o espaço, consigo mesmo e com os outros. Em tempos de pandemia, mais do que nunca, a educação é convocada a se singularizar, a se reinventar buscando outras possibilidades pelo uso das tecnologias digitais e pela habitação nos ambientes virtuais de aprendizagem. O artigo apresenta, também, a experiência dos cursos online do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista-Bahia, escola pública de educação complementar vinculada à Secretaria de Educação do Estado Bahia.</p> Elmara Pereira de Souza Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7127 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Direito a acompanhante: tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das parturientes durante a pandemia da Covid-19 http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7135 <p>O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a garantia do direito a acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto para a mulher parturiente ou em processo de abortamento durante a pandemia da COVID-19, em face da Nota Técnica nº 69, emitida em 02 de junho de 2020 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que orienta as Unidades de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde a suprimir tal direito como medida de controle do processo epidêmico da COVID-19 no estado da Bahia.</p> Luciana Santos Silva, Lidiane Lima Silva, Arantxa Honorina Leão Batista dos Prazer Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7135 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A resposta da Universidade Federal da Bahia para o fortalecimento do enfrentamento da COVID-19 no município de Vitória da Conquista http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7137 <p>O objetivo do estudo foi relatar a construção de ações pela Universidade Federal da Bahia, Campus Anísio Teixeira, com o intuito de fortalecer a resposta ao enfrentamento a COVID-19 pelo município de Vitória da Conquista, Bahia. As ações compreenderam o reforço aos suprimentos de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs), implementação de artifícios de Biossegurança para a desinfecção, apoio a testagem e diagnóstico e apoio psicológico.&nbsp; O presente relato revelou que o apoio da Universidade Federal da Bahia, campus de Vitória da Conquista, no enfrentamento da pandemia, contribuiu de maneira significativa nas diversas ações supracitadas, ratificando a importância da universidade na comunidade.&nbsp; &nbsp;</p> Angélica Ferraz Gomes, Francine Cristina Silva Rosa, Guilherme Barreto Campos, Edi Cristina Manfroi Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7137 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Efeitos da COVID-19 sobre a economia do semiárido baiano: dinâmica atual e implicações futuras http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7139 <p>Este trabalho avalia cenários para a região semiárida baiana, no processo de recomposição da economia brasileira, após a crise de saúde do novo coronavírus (Covid-19). O estudo parte do entendimento de que é inevitável a adoção de políticas de expansão do gasto público para achatar a curva de recessão sem agravar a curva de infecção. Tomando essa compreensão por referência, a hipótese básica é de que a necessidade de reequilibrar as contas públicas no longo prazo, implicadas pelas medidas de isolamento social, levará os governos a reduzirem a participação do estado na economia, comprometendo as regiões mais pobres. Como a administração pública é o principal segmento da atividade econômica e os programas de transferência de renda estão na base da dinâmica econômica dos municípios do semiárido baiano, as políticas de ajuste futuro irão comprometer o desenvolvimento da região, agravando os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais. Conclui-se com cenários desfavoráveis para o semiárido baiano, em decorrência da perda de dinamismo econômico.</p> Roberto Paulo Machado Lopes Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7139 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Profecia autorrealizável e o novo normal pós-coronavirus http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7140 <p>Alicerçada em evidências oferecidas pela literatura, acolhe-se como ponto de partida teórico a proposição que as especulações podem tornar-se autorrealizáveis. Portanto, haveria mérito em estudar as especulações mais atuais, de ordem social e econômica, associadas com o coronavírus que assola o país – objetivo declarado deste trabalho; na medida em que parte do futuro pode estar sendo construído pelo consumo dessas previsões. Subordinando o trabalho à concepção subjetiva da realidade, ele foi conformado como qualitativo, descritivo, transversal, documental, à partir de matérias sobre o “Novo Normal” publicadas no jornal Folha de São Paulo, como fonte de dados que, tratados, passaram pela análise de conteúdo. Concluiu-se que há um conjunto significativo de matérias especulativas que apenas usam o Novo Normal como âncora para oferecer proposições que estariam em pauta mesmo sem a pandemia, por exemplo, a agenda socioambiental ou o uso intensificado de bicicletas. &nbsp;Como regra, as especulações são imprecisas, sem a preocupação de oferecer marcos temporais. São tecnicamente questionáveis ao não considerar cenários relevantes e prováveis, como a descoberta da vacina e de tratamentos eficazes ou de recrudescimento da pandemia pelo surgimento de cepa mais contagiosa e letal. Mas, independentemente de tais objeções, tais especulações não podem ser descartadas, pois estão sendo ventiladas e podem se tornar fato, não por estarem certas <em>a priori</em>, e sim, porque pessoas podem balizar seu comportamento nelas.</p> Uajará Pessoa Araújo, Crystyane Ferreira Bernardino Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7140 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A importância dos bancos públicos no enfrentamento aos impactos da Covid-19 no Brasil: elementos para debate http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7142 <p>O artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a função social dos bancos públicos e sua importância no enfrentamento aos impactos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19 no Brasil. A partir da perspectiva pós-keynesiana sobre bancos públicos, analisa-se a evolução recente da dinâmica bancária brasileira, sobretudo de sua maior capilaridade física regional a partir dos dados do Banco Central do Brasil. A conclusão é que além de maior cobertura no território, os bancos públicos agem de maneira a amenizar as flutuações cíclicas devido a sua função social,</p> Daniel Pereira Sampaio, Rafael da Silva Barbosa Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7142 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A política econômica brasileira diante da Covid-19 http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7144 <p>Neste artigo são discutidas as bases da política econômica destinada ao combate da Covid-19. De um modo geral, notou-se que a ideologia econômica neoliberal determinou os rumos das ações econômicas do governo atual. Após analisar um conjunto de medidas de apoio aos empresários, trabalhadores e segmentos sociais vulneráveis, concluiu-se que a política econômica fracassou e, consequentemente, estimulou o aumento do número de empresas que encerraram suas atividades, bem como contribuiu para elevar fortemente o nível de desemprego que, registre-se, já era elevado anteriormente ao início da pandemia.</p> Lauro Mattei Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7144 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Efeitos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho do Nordeste http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7145 <p>O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho do Nordeste. O trabalho foi elaborado a partir da pesquisa bibliográfica e da sistematização de indicadores estatísticos disponíveis até o mês de maio de 2020. Constata-se que as medidas de isolamento social para combater a evolução da pandemia do coronavírus impactaram na queda de ocupações formais e no aprofundamento da precarização do mercado de trabalho regional. A situação tem sido contrabalançada no curto prazo pela política de seguro desemprego e pelas políticas de transferências de renda, especialmente o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Tais medidas, apesar de sua importância, são insuficientes, exigindo a retomada equilibrada das atividades econômicas, bem como o fortalecimento da articulação coletiva dos trabalhadores e dos entes federados em defesa de uma ampla estratégia governamental de geração de emprego e renda na região.</p> Joacir Rufino de Aquino, Carlos Alves do Nascimento Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7145 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Novo coronavírus e racismo ambiental: favelas brasileiras como zonas de necropolítica http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7150 <p>Embora se diga que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é um vírus democrático, atingindo ricos e pobres, buscamos demonstrar neste artigo que a pandemia se alastra e é combatida de formas diferentes, tendo em consideração aspectos de classe e de raça, o que, no movimento por justiça ambiental, recebe o nome de racismo ambiental. Tomando por paradigma a construção de favelas brasileiras e o modo como o Poder Público reage nessas localidades, é possível concluir que há operação necropolítica no combate à covid-19, isolando as favelas enquanto zonas de necropolítica.</p> Gilson Santiago Macedo Júnior, Claudio Oliveira de Carvalho Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7150 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 Cidades Médias e a disseminação do Covid-19 na Bahia http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7151 <p>Reconhecer a influência das cidades médias no desenvolvimento de uma região requer, especialmente em períodos de crise, a identificação da realidade local, contextualizada na rede urbana na qual as mesmas se inserem. O presente estudo tem como propósito, assim, contribuir para uma reflexão preliminar sobre o papel das cidades médias brasileiras, especificamente aquelas localizadas no território baiano, quanto às suas capacidades de atuação frente ao atual momento de pandemia que se instala no país neste ano de 2020.Como resultado das análises, verifica-se que, para o enfrentamento de tal condição, é fundamental que as condições sociais e econômicas relacionados a infraestrutura social e urbana ainda necessitem de aprimoramento. Assim, há desafios pontuais neste ambiente, desde aqueles relacionados ao aparelhamento urbano, até aqueles referentes à melhoria da distribuição da renda e melhoria da qualificação técnica da população, dentre outros.</p> Rita de Cássia Oliveira Lima Alves, Cristiana Lima Oliveira, Josenaldo de Souza Alves, Layze Santos Soares Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7151 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000 A pandemia Covid-19 como pedagogia neoliberalizante no Brasil http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7171 <p>O advento da Covid-19 evidencia a relevância do Estado enquanto agente primordial para o enfrentamento da crise econômica e sanitária instaurada pelos efeitos da pandemia, assegurando condições mínimas necessárias de consumo e bem-estar durante o período de isolamento social, perspectiva contraditória ao papel atribuído ao Estado ao longo do processo de neoliberalização em curso no Brasil desde a década de 1990. A despeito disso, as políticas públicas para a contenção do vírus revelam a prevalência das prerrogativas neoliberais, aspectos analisados à luz da implementação do Auxílio Emergencial, por meio da Lei n° 13.982 de 2020, que confere uma renda básica emergencial às famílias de baixa renda.</p> Deborah Werner, Clarice Rocha Copyright (c) 2020 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7171 sex, 04 set 2020 00:00:00 +0000