Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009

Autores

  • Gustavo de Oliveira Costa Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
  • Marcelo dos Santos da Silva Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
  • Priscila de Queiroz Leal UNIME

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v15i25.3984

Palavras-chave:

Bahia, Gasto alimentar, Setor público, Tributação

Resumo

Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o orçamento das famílias baianas nos Esta pesquisa apresenta uma análise da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o orçamento das famílias baianas nos anos de 2008 e 2009, especificamente sobre o dispêndio alimentar no domicílio. Foram utilizadas informações sobre o consumo de 33 produtos da cesta alimentar constantes na Pesquisa de Orçamentos Familiares. Utilizou-se um método estatístico simples para obter as alíquotas médias ponderadas entre as classes de renda com o propósito de determinar a incidência destes impostos no orçamento por faixas de rendimento. Os resultados demonstram que o ICMS é um imposto regressivo, e diminui a progressividade do IRPF no orçamento. Observa-se uma tendência de decréscimo nas alíquotas médias à medida que aumenta a renda, determinando regressividade do ICMS sobre produtos alimentícios no domicílio. anos de 2008 e 2009, especificamente sobre o dispêndio alimentar no domicílio. Foram utilizadas informações sobre o consumo de 33 produtos da cesta alimentar constantes na Pesquisa de Orçamentos Familiares. Utilizou-se um método estatístico simples para obter as alíquotas médias ponderadas entre as classes de renda com o propósito de determinar a incidência destes impostos no orçamento por faixas de rendimento. Os resultados demonstram que o ICMS é um imposto regressivo, e diminui a progressividade do IRPF no orçamento. Observa-se uma tendência de decréscimo nas alíquotas médias à medida que aumenta a renda, determinando regressividade do ICMS sobre produtos alimentícios no domicílio.

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Publicado

2018-06-07

Como Citar

Costa, G. de O., da Silva, M. dos S., & Leal, P. de Q. (2018). Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 15(25), 20. https://doi.org/10.22481/ccsa.v15i25.3984

Edição

Seção

Artigos