Crise econômica, pandemia e a política de transferência de renda no Brasil

Autores

  • Andréa Braz da Costa
  • Marcos A. Tavares Soares

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7124

Palavras-chave:

Auxílio Emergencial. Transferência de renda. Covid-19.

Resumo

A discussão da renda básica, há muito presente no meio acadêmico, toma forma de um grande debate nacional e encontra espaço na formação da agenda pública como instrumento necessário no combate aos efeitos da Covid-19. O objetivo do artigo é analisar a evolução e importância das políticas de transferência de renda como instrumento de proteção social, destacando o tratamento dado a estas pelo governo brasileiro em momentos de crise, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19 e da instituição do Auxílio Emergencial (AE). Para o desenvolvimento do artigo recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental (análise de lei e dados secundários do IBGE, IPEA, MC, CEF etc.) com o propósito de apresentar argumentos que fundamentam o debate acerca das políticas de proteção social. Verificou-se que a pandemia chegou ao Brasil num contexto em que o quadro social se deteriorava em função do aprofundamento da agenda liberal adotada a partir de 2015: o PIB de 2019, em valor real, é menor que o de 2014; a taxa de desemprego até fevereiro de 2020 era quase o dobro da registrada em 2014; e a pobreza se expandiu. Apesar desse quadro, nos primeiros quinze meses do governo Bolsonaro foram excluídas mais de um milhão de famílias do PBF e 25 mil beneficiários do BPC. Diante do agravamento da crise econômica provocado pela Covid-19, o Congresso Nacional aprovou o AE, que alcançou mais de 65 milhões de pessoas. Conclui-se que é necessário manter o AE e incluir boa parte dos 40 milhões de pessoas que não foram atendidas, até que seja aprovado um programa de renda mínima permanente pari passu a reformas estruturais imprescindíveis ao combate à pobreza e às desigualdades.

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Biografia do Autor

Andréa Braz da Costa

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Economia Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professora Assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Pesquisas em Trabalho, Política e Sociedade (NETPS/UESB). 

Marcos A. Tavares Soares

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Mestre em Economia Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor Assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Pesquisas em Trabalho, Política e Sociedade (NETPS/UESB). 

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Publicado

2020-09-04

Como Citar

Costa, A. B. da, & Soares, M. A. T. (2020). Crise econômica, pandemia e a política de transferência de renda no Brasil. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 17(30), p. 65-83. https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7124

Edição

Seção

Artigos