Direito a acompanhante: tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das parturientes durante a pandemia da Covid-19

Autores

  • Luciana Santos Silva
  • Lidiane Lima Silva
  • Arantxa Honorina Leão Batista dos Prazer

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7135

Palavras-chave:

Acompanhante. Covid-19. Direitos Humanos. Mulher. Parturiente.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a garantia do direito a acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto para a mulher parturiente ou em processo de abortamento durante a pandemia da COVID-19, em face da Nota Técnica nº 69, emitida em 02 de junho de 2020 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que orienta as Unidades de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde a suprimir tal direito como medida de controle do processo epidêmico da COVID-19 no estado da Bahia.

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Biografia do Autor

Luciana Santos Silva

Doutora pela PUC/SP, docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Líder do Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico e advogada. 

Lidiane Lima Silva

Graduanda em Direito. Integrante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, integrante do Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico. Vice-presidente da Comissão Administrativa da Revista Científica do Curso de Direito - RCCD.

Arantxa Honorina Leão Batista dos Prazer

Graduanda em Direito. Integrante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e do Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico. 

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Publicado

2020-09-04

Como Citar

Silva, L. S., Silva, L. L., & Prazer, A. H. L. B. dos. (2020). Direito a acompanhante: tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das parturientes durante a pandemia da Covid-19. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 17(30), p. 119-127. https://doi.org/10.22481/ccsa.v17i30.7135

Edição

Seção

Artigos