Quando discriminar significa igualar: a inclusão de trabalhadores com deficiência através da discriminação positiva na constituição brasileira de 1988 – uma análise semântica (When discriminate means equalize: the inclusion of disabled workers through...)

  • Jorge Viana Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb/Brasil)
  • Érica Paula Tremura Barbosa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb/Brasil)

Resumo

Este artigo objetiva analisar o funcionamento do conceito discriminação positiva, à luz da Semântica Argumentativa (cf. DUCROT; CAREL, 2005; DUCROT, 1988), em enunciados relacionados à proibição de diferença salarial e critérios de admissão, para trabalhadores com e sem deficiência, presentes na Constituição de 1988. Postula-se que tal conceito a priori envolve palavras que participam de blocos semânticos distintos, discriminação, com o aspecto DISCRIMINAÇÃO PT NEGATIVA, em oposição a igualdade, IGUALDADE PT POSITIVA. Entretanto, os dados apontam que tal oposição semântica assumiu nos enunciados constitucionais uma apresentação sui generis de DISCRIMINAÇÃO NE IGUALDADE, evidenciando que, juridicamente, para se igualarem possibilidades é por vezes preciso discriminar, ainda que positivamente.
PALAVRAS-CHAVE: Semântica. Trabalhador com Deficiência. Discriminação Positiva.


ABSTRACT
This paper analyses the function of the concept of positive discrimination, in the light of the Argumentative Semantics (cf. DUCROT; CAREL, 2005; DUCROT, 1988), in statements related to the prohibition of wage differences and acceptance criteria, to workers with and without disabilities, present in the Brazilian Constitution of 1988. This concept necessarily involves words that participate in distinct semantic blocks, discrimination, with the aspect DISCRIMINAÇÃO PT NEGATIVA (i.e., DISCRIMINATION THEREFORE NEGATIVE), as opposed to equality, IGUALDADE PT POSITIVA (i.e., EQUALITY therefore POSITIVE). However, the data indicate that such semantic opposition assumed in these statements those a unique presentation of DISCRIMINAÇÃO NE IGUALDADE (DISCRIMINATION however EQUALITY), highlighting that, legally, to equalize possibilities is sometimes necessary to discriminate, even if positively.
KEYWORDS: Semantics. Disabled worker. Positive Discrimination.


 

Biografias do Autor

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Jorge Viana Santos é Doutor em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-UESB) e docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS/UESB). É pesquisador do Grupo de Pesquisa em Estudos Linguísticos (Uesb/CNPq), do Grupo de Pesquisa PROHPOR (UFBA/Uesb/CNPq), do Grupo de pesquisa Lugares de enunciação e processos de subjetivação (UNICAMP/CNPq) e do Grupo Mulheres em Discurso (Unicamp/Cnpq). Tem experiência na área de Lingüística e Semiótica, atuando nos seguintes temas: sentido, argumentação, lugares de enunciação, processos de designação, reescritura, subjetivação, textos, Linguística de Corpus, fotografia, imagem e memória.

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Érica Paula Tremura Barbosa é Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela UESB, na Linha de Pesquisa Memória, Discursos e Narrativas abordando a temática Trabalhador com Deficiência e Discriminação. Possui três especializações lato sensu:Saúde Pública; Docência do Ensino Superior e Pilates AMS. Atualmente é docente do curso de graduação em Fisioterapia de uma instituição privada e em pós-gradução lato sensuna disciplina Metodologia da Pesquisa Científica em três instituições privadas no sudoeste da Bahia. Formada no Método Pilates Clínico e Esportivo, coordenando o serviço de Pilates e Neopilates na Clínica Vivace Saúde e Bem Estar em Vitória da Conquista-BA. É Fisioterapeuta estatutária da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista alocada no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Fisioterapeuta estatutária do Governo da Bahia alocada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997. Edição Original: 1958.
BARBOSA, Érica Paula Tremura. Memória da discriminação ao trabalhador com deficiência: uma análise das constituições brasileiras. Dissertação (mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade). - Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2012. 120f.
BARBOSA, Érica Paula Tremura; SANTOS, Jorge Viana. “Igualdade e Não-Discriminação”: divergência ou convergência? A polaridade de sentidos em enunciados negativos de textos jurídicos sobre deficiência. V GEL, USP, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Constituições do Brasil – compilação e atualização dos textos, notas, revisão e índices: Adriano Campanhole, Hilton Lobo Campanhole. São Paulo: Atlas, 2000.
CAREL, M.; DUCROT, O. La Semántica Argumentativa: una introducción a la Teoría de los Bloques Semánticos. Buenos Aires: Colihue, 2005. Edição original: 2002b.
DUCROT, O. Polifonia y Argumentación: Conferencias Del Seminario teoria de La Argumentación y Analisis del Discurso. Cali: Universidad del Valle, 1988.
FIGUEIRA, Emílio. Caminhando em Silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. 2.ed. São Paulo: Giz Editora, 2008, 182p.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques. Os direitos humanos e a pessoa com deficiência no mercado de trabalho. In: Gugel, Maria Aparecida; Costa Filho, Waldir Macieira; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Organizadores). Deficiência no Brasil: uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007, p. 247-258.
GUGEL, Maria Aparecida. Direito Constitucional de ter Reserva de Cargos e Empregos Públicos em Concursos Públicos. In: Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiencia. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007, p. 211-228.
GUGEL, Maria Aparecida. Discriminação Positiva. Revista do Ministério Público do Trabalho, 2011. Disponível em: Acessado em 09 de setembro de 2012.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
ONU. Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York (2007).
RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. O direito à Igualdade, à dignidade da pessoa humana com deficiência e à autonomia. In: Gugel, Maria Aparecida; Costa Filho, Waldir Macieira; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Organizadores). Deficiência no Brasil: uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007, p. 25-40.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8.ed. Rio de Janeiro: Wva, 2010.
SOARES, Evanna. Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo. Jus Navigandi. Teresina, ano 16, n. 2804, 6 mar 2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/18618. Acessado em: 31 ago. 2012
TEIXEIRA, A.C. Deficiência em cena: o corpo deficiente entre criações e subversões. O Mosaico – Rev Pesquisa e Artes/FAP. Curitiba, n.3, p.1-9, jan/jun 2010.
Publicado
2015-06-30
Como Citar
SANTOS, Jorge Viana; BARBOSA, Érica Paula Tremura. Quando discriminar significa igualar: a inclusão de trabalhadores com deficiência através da discriminação positiva na constituição brasileira de 1988 – uma análise semântica (When discriminate means equalize: the inclusion of disabled workers through...). Estudos da Língua(gem), [S.l.], v. 13, n. 1, p. 33-45, jun. 2015. ISSN 1982-0534. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/1277>. Acesso em: 22 set. 2019. doi: https://doi.org/10.22481/el.v13i1.1277.