Discurso e sociedade: a democratização do acesso ao direito/justiça pela simplificação da linguagem jurídica (Discourse and society: the democratization of access to the law/justice by the simplification of the legal language)

Resumo

Numa perspectiva interdisciplinar, tendo em vista a abordagem que envolve a ciência da linguagem e do Direito, este artigo discute resultados de um estudo sobre a simplificação da linguagem jurídica como forma de democratizar o acesso à Justiça, sob a visão dos profissionais do contexto jurídico de Cruz Alta – RS. O estudo justifica-se pelo fato de que há uma grande dificuldade por parte da sociedade na compreensão de expressões jurídicas, o que dificulta o acesso à Justiça. Os dados evidenciam um avanço na aceitação e no exercício da simplificação da linguagem jurídica, antes praticamente inaceitável pelos operadores do direito.
PALAVRAS-CHAVE: Discurso. Simplificação. Democratização. Justiça. Poder.


ABSTRACT
In an interdisciplinary perspective of the science of language and law, this article discusses the results of a study on the simplification of legal language as a way to democratize access to justice, under the vision of professionals in the legal context of Cruz Alta - RS. The study is justified by the fact that there is a great difficulty on the part of society in the understanding of legal expressions, which hinders access to justice. The data show an advance in the acceptance and exercise of the simplification of the legal language, previously practically unacceptable by many operators of the law.
KEYWORDS: Speech. Simplification. Democratization. Justice. Power.


 

Biografias do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Antonio Escandiel de Souza é doutor em Linguística Aplicada (UFRGS). Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social  da Universidade de Cruz Alta; docente da disciplina de Linguagem e Sociedade no referido Programa de Pós-Graduação e docente da disciplina de Competência Comunicativa do Curso de Direito da UNICRUZ; Coordenador do Projeto financiado pela FAPERGS e primeiro líder do Grupo de Estudos Linguísticos (GEL/UNICRUZ).

##submission.authorWithAffiliation##

Carla Rosane da Silva Tavares Alves é doutora em Literatura Comparada (UFRGS). É professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta. É pesquisadora segunda líder do Grupo de Pesquisa GEL-UNICRUZ e colaboradora do Projeto.

##submission.authorWithAffiliation##

Andrea Moser Keitel é Mestre em Direito (UNISINOS). É Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta.

##submission.authorWithAffiliation##

Ana Luísa Moser Keitel é acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. É Bolsista Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). É pesquisadora em nível de Iniciação científica do Grupo de Estudos Linguísticos (GEL/UNICRUZ).

Referências

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
CAMPELLO, A. E. B. B. O Poder Simbólico do Direito: uma introdução ao estudo do Direito pela obra de Pierre Bourdieu. Revista Praedicatio, Universidade Federal do Maranhão, v. I, p. 01-12, 2009.
CARVALHO, A. de. Linguagem Jurídica: uma porta fechada para o acesso à Justiça. Matéria publicada do Correio Braziliense, 27 mar. 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2018.
CASTRO, L. A. de. Direito e Linguagem. 31 maio 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2018.
COSTA, M. D. A Comunicação e o Acesso à Justiça. R. CEJ, Brasília, n. 22, p. 13-19, jul./set. 2003.
FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. 19. ed. São Paulo. Loyola, 2010.
LYRA FILHO, R. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PASSARELLI, L. L. Hermenêutica Pós-giro Linguístico. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2213, 23 jul. 2009. Disponível em: . Acesso em: 03 jan. 2018.
PEREIRA, M. H. A Terminologia Jurídica: óbice ao exercício da cidadania?. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. São José do Rio Preto, SP: UNESP, 2001.
SANTANA, S. B. P. A Linguagem Jurídica Como Obstáculo ao Acesso à Justiça: uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out. 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2015.
SYTIA, C. V. M. O Direito e suas Instâncias Linguísticas. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002.
Publicado
2018-12-30
Como Citar
SOUZA, Antonio Escandiel de et al. Discurso e sociedade: a democratização do acesso ao direito/justiça pela simplificação da linguagem jurídica (Discourse and society: the democratization of access to the law/justice by the simplification of the legal language). Estudos da Língua(gem), [S.l.], v. 16, n. 2, p. 81-93, dez. 2018. ISSN 1982-0534. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/4897>. Acesso em: 15 set. 2019. doi: https://doi.org/10.22481/el.v16i2.4897.

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##

##plugins.generic.recommendByAuthor.noMetric##