O MARCO REGULATÓRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL

Autores

  • Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Universidade Federal de Pelotas – Brasil
  • Cristina Maria Bezerra de Oliveira Universidade Estadual de Alagoas– Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657

Palavras-chave:

Estado. Marco regulatório. Parceria público-privada.

Resumo

Resumo: Nosso objetivo é analisar a parceria de uma instituição do terceiro setor – a Fundação Lemann – com o Estado, a partir das redefinições do Marco Regulatório (2015) frente às políticas sociais, o que provocou uma correlação de forças na definição do conteúdo e direção da proposta que interferem diretamente nas práticas pedagógicas e de gestão, no chão da escola. Metodologicamente, nosso trabalho explorou a pesquisa documental por meio da legislação do Marco Regulatório, bem como em informações disponibilizadas em sites da Fundação Lemann e análise de dados de outros sites, de seus parceiros. Selecionamos alguns elementos da parceria que a Fundação Lemann,
instituição privada, sem fins lucrativos, tem apresentado como frentes de trabalho, na atuação de programas e projetos para as redes de ensino, municipais e estaduais, em todas as regiões do Brasil. A escolha por esta Fundação se deu por ser uma das mais novas instituições do terceiro setor e por conta de sua abrangência dentro e fora do país, influenciando políticas públicas de educação.

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Biografia do Autor

Vera Maria Vidal Peroni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Universidade Federal de Pelotas – Brasil

Professora, Doutora, coordenadora do Grupo de Pesquisa Relação Público-Privada (GPRPPE): Implicações das relações entre o público e o privado para a democratização da educação em países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela (Cnpq). Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre.

Cristina Maria Bezerra de Oliveira, Universidade Estadual de Alagoas– Brasil

Professora, Mestra, Professora Assistente na Universidade Estadual de Alagoas, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Relação PúblicoPrivada” (GPRPPE): Implicações das relações entre o público e o privado para a democratização da educação em países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela (CNPq). Bolsista Capes

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Publicado

2019-01-17

Como Citar

Peroni, V. M. V., & de Oliveira, C. M. B. (2019). O MARCO REGULATÓRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL. Práxis Educacional, 15(31), 38-57. https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657