O MARCO REGULATÓRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL

  • Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Universidade Federal de Pelotas – Brasil
  • Cristina Maria Bezerra de Oliveira Universidade Estadual de Alagoas– Brasil

Resumo

Resumo: Nosso objetivo é analisar a parceria de uma instituição do terceiro setor – a Fundação Lemann – com o Estado, a partir das redefinições do Marco Regulatório (2015) frente às políticas sociais, o que provocou uma correlação de forças na definição do conteúdo e direção da proposta que interferem diretamente nas práticas pedagógicas e de gestão, no chão da escola. Metodologicamente, nosso trabalho explorou a pesquisa documental por meio da legislação do Marco Regulatório, bem como em informações disponibilizadas em sites da Fundação Lemann e análise de dados de outros sites, de seus parceiros. Selecionamos alguns elementos da parceria que a Fundação Lemann,
instituição privada, sem fins lucrativos, tem apresentado como frentes de trabalho, na atuação de programas e projetos para as redes de ensino, municipais e estaduais, em todas as regiões do Brasil. A escolha por esta Fundação se deu por ser uma das mais novas instituições do terceiro setor e por conta de sua abrangência dentro e fora do país, influenciando políticas públicas de educação.

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Biografias do Autor

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Professora, Doutora, coordenadora do Grupo de Pesquisa Relação Público-Privada (GPRPPE): Implicações das relações entre o público e o privado para a democratização da educação em países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela (Cnpq). Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre.

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Professora, Mestra, Professora Assistente na Universidade Estadual de Alagoas, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Relação PúblicoPrivada” (GPRPPE): Implicações das relações entre o público e o privado para a democratização da educação em países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela (CNPq). Bolsista Capes

Publicado
2019-01-17
Como Citar
PERONI, Vera Maria Vidal; DE OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra. O MARCO REGULATÓRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL. Práxis Educacional, [S.l.], v. 15, n. 31, p. 38-57, jan. 2019. ISSN 2178-2679. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657>. Acesso em: 23 abr. 2019. doi: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657.