O “BOOM” DA LUTA DOCENTE EM PORTUGAL FRENTE À INTENSIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE DO TRABALHO IMPOSTA PELA “NEW PUBLIC MANAGEMENT”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i42.6537

Palavras-chave:

Reforma do Estado, Gerencialismo Educacional, FENPROF

Resumo

O artigo é resultado da investigação sobre a luta dos educadores de infância e dos professores dos Ensinos Básico e Secundário em Portugal frente à intensificação da precariedade do trabalho docente, imposta pela “New Public Management”. Objetiva-se analisar as principais pautas de luta instigadas pela reforma do Estado português e, consequentemente, pela reestruturação do sistema de ensino. Nesse contexto, considera-se que a atual gestão dos sistemas educacionais prima pela performatividade, competitividade, resultado, eficiência, avaliação, excelência e mérito. Fundamenta-se no referencial teórico-metodológico do materialismo histórico dialético e toma como referência empírica a Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo com revisão de literatura via análise de fontes primárias e secundárias e, também, análise documental. Como resultado salienta-se que, apesar das políticas educativas derivarem de acordos políticos entre o governo português e os organismos internacionais, mediados pela União Europeia (UE), isso não tem sido suficiente para criar o consenso entre os professores e, nem mesmo, impedir a correlação de forças. Conclui-se, portanto, que a FENPROF tem sido combativa frente ao processo de intensificação da precariedade do trabalho docente e, por isso, tem alcançado resultados positivos, embora limitados, quanto às suas reivindicações em tempo de crise do capital.

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Biografia do Autor

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil

Doutora em Educaçãopela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), com Pós-doutorado em Administração e Política Educacional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Atua como Professora Adjunta IV do Departamento de Administração Educacional (EDA) da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e compõe o quadro docente do Programa de Pós-Graduação Strictu SensoPolíticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH). É membro da Rede Universitas/BR, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX/UFRJ) e do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ).

Belmiro Cabrito, Universidade de Lisboa – Portugal

Doutor em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (ULisboa), com Pós-doutorado no Center for National Finance and Managementpela Universidade de Tóquio. Atua como Professor Associado aposentado do Instituto de Educação da ULisboa. Desenvolve investigação na área da Economia da Educação, principalmente ao nível do ensino superior.

Referências

ANTUNES, Maria Plantier Lobo. Municipalização da Educação: o que vai mudar? 2015. Opinião. Disponível em: https://www.publico.pt/2015/02/19/sociedade/opiniao/municipalizacao-da-educacao-o-que-vai-mudar-1686470. Acesso em: 10 nov. 2016.

BENAVENTE, Ana. O pacto educativo para o futuro: um instrumento estrategico para o desenvolvimento educativo em Portugal. Revista Iberoamericana de Educacion. Nº 34, 2004: 64-108.

CABRITO, Belmiro. Avaliar a qualidade em educação: Avaliar o quê? Avaliar como? Avaliar pra quê? Cadernos Cedes, Campinas (SP), vol. 29, n. 78, p. 178-200, maio/ago. 2009.

CARDOSO, José Augusto Moreira Gonçalves. Políticas educativas do XVII Governo Constitucional: o mandato promotor da individualização meritocrática. 2009. 142f. Dissertação de Mestrado [Mestrado em Ciências da Educação, Especialização em Políticas Educativas] – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto. Porto (Portugal), 2009.

COMISSÃO EUROPEIA. Europa 2020: estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Comunicação da Comissão: Bruxelas, 03/03/2010. Disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000043517/documento/0001/. Acesso em: 03 abr. 2018.

CORTESÃO, Luiza; MAGALHÃES, António M.; STOER, Stephen R. Mapeando decisões no campo da educação no âmbito do processo da realização das políticas educativas. Educação, Sociedade e Culturas, nº 15, 2001, pp. 45-58.

COSTA, José Manuel. A Lei nº 17/2018 e as implicações no concurso de mobilidade interna. Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, p. 3, 2018.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES (FENPROF). Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, 2018.

FENPROF. 9A 4M 2D faltam 6A 6M 23D: O tempo é para contar. Todo! 2020a. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11851. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. Não promulgação do decreto que apagaria 6,5 anos de tempo de serviço é derrota de um governo intransigente que desrespeitou os professores. 2020b. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11849. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. O mesmo Estado, 3 países? 2020c. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11829. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. Abaixo-Assinado 9 anos 4 meses 2 dias: professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional. 2020d. Disponível em: https://dados.fenprof.org/1901. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. Contratos para horários incompletos não são trabalho em part time. 2020e. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11862. Acesso em: 11 jan. 2020.

FENPROF. FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas. 2020f. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11868. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. 90% das escolas do país sem aulas. 2020g. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11915. Acesso em: 10 jan. 2020.

FENPROF. Publicado decreto-lei do roubo, da farsa e da mentira, crescem os motivos para que os professores, em 23 de março, voltem a encher o Terreiro do Paço. 2020h. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11956. Acesso em: 10 jan. 2020.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1977.

GIDDENS, Anthony. A Terceira Via e seus críticos. Tradução de Ryta Vinagre. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GIDDENS, Anthony. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.

LEITE, Leonardo Queiroz. Reflexões teóricas e sobre modelos de gestão pública: o paradigma weberiano, a New Public Management e o Estado New-Weberiano. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, nº 07, p. 80-95, 1º Semestre de 2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rp3/issue/view/1843. Acesso em: 07 dez. 2017.

LIMA, Licílio C. Lei de Bases da Educação: o individual, o vocacional e o gerencial. A Página da Educação, nº 126 (12), ago/set., 2003.

MACEDO, Jussara Marques de; LIMA, Miriam Morelli. Fundamentos teóricos e metodológicos da precarização do trabalho docente. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol. II, nº 03, p. 219-242, jul-dez/2017. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/index. Acesso em: 10 fev. 2020.

MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017.

MACEDO, Jussara Marques de; LAMOSA, Rodrigo. A regulação do trabalho docente no contexto da reforma gerencial da educação. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, nº. 20, p. 133-152, jul-dez/2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2288/229.

NOGUEIRA, Mário. Editorial. A alegria o (re)encontro, o arrepio solidário, a força da luta! Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, p. 3, junho 2018.

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES. ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU. Proposta de Recomposição da Carreira Docente: proposta das organizações sindicais docentes. Lisboa, 18 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_11849/Anexos/Proposta_Recomposicao_Carreira_-_18_12_18.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 9/79, de 19 de março de 1979. Diário da República, nº 65/1979, Série I de 1979/03/19. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/383221/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº 46/86, de 14 de outubro de 1986. Diário da República, nº 237/1986, Série I de 1986/10/14. Guimarães (Portugal), 14 de outubro de 1986. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/222418/details/maximized?print_preview=print-preview. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Parecer nº 01/2015, de 16 de fevereiro de 2015. Centro de Caparide, São Domingos de Rana (Portugal), 2015.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro de 2007. Diário da República, nº 14/2007, Série I de 2007/01/19. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/522638/details/maximized. Acesso em: 05 fev. 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de janeiro. Diário da República, nº 7/2008, Série I de 2008/01/10. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/386830/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril. Diário da República, nº 79 Série I de 2018/04/22. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/249866. Acesso em: 03 jul. 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de setembro. Diário da República, nº 190/2009, Série I de 2009/09/30. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/491219/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 33/2012, de 23 de agosto de 2012. Diário da República, nº 163, Série I de 2012/08/23. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/175332/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro de 2013. Diário da República, nº 213/2013, Série I de 2013/11/04. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/504756/details/maximized. Acesso em 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março. Diário da República, nº 53/2019, Série I de 2019/03/15. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/121081281/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-Lei nº 65/2019, de 20 de maio. Diário da República, nº 96/2019, Série I de 2019/05/20. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/122345224/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.

PORTUGAL. Programa Aproximar Educação (PAE): descentralização de competências na área da educação – contrato de educação e formação municipal. s/d. Disponível em: http://img.rtp.pt/icm/noticias/docs/0c/0cf4305ed5a9f5bc11cf4589fa51f5cc_eafa6fc5f0f8c9f67739d5cef3870715.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

QUARESMA, Luísa; VILLALOBOS, Cristobal. Mercantilização, competitividade e accountability no sistema de ensino em Portugal: o que se pode aprender da experiência chilena. Revista Lusófona de Educação, n. 32, 2016, pp. 31-47.

REIS, Alda Maria dos Santos et al. A Nova Gestão Pública e a externalização das funções do Estado: as parcerias público-privado na Região Centro. 2010. 61 f. Diploma de Especialização em Gestão Pública. Instituto Nacional de Administração (INA), Coimbra, 2010.

SILVA, Manuela et al. (Coords.). Pensar Educação. Lisboa: EDUCA, 2015.

SINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA (SPGL). Recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que nos foram roubados – 19 de maio: precisamos de uma grande manifestação! Revista Escola. Lisboa, nº 282, p. 29, abril 2018.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre a natureza e suas causas. Volume I. Tradução de Luis João Baraúna. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

TEODORO, António; ANÍBAL, Graça. A educação em tempos de globalização: modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal. Revista Iberoamericana de Educación, nº 48, 2008, pp. 73-91.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

de Macedo, J. M., & Cabrito, B. (2020). O “BOOM” DA LUTA DOCENTE EM PORTUGAL FRENTE À INTENSIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE DO TRABALHO IMPOSTA PELA “NEW PUBLIC MANAGEMENT”. Práxis Educacional, 16(42), 484-507. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i42.6537