Poderá a proibição da tortura ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?

  • Anamaria Fonseca University of Bristol

Resumo

O presente trabalho introduz uma concepção vasta de como a tortura é praticada internacionalmente, a fim de entender como estabelecer sua prevenção. O estudo busca determinar se a proibição à tortura é, de fato, absoluta e possível de ser alcançada na prática. Discutirá, então, se o status de absolutez prossegue sendo mantido em vista dos desafios enfrentados pelos países quando se trata de sua aplicação. Este trabalho é realizado na intenção de apresentar diferentes perspectivas e aspectos da proibição da tortura, e os vários fatores e variáveis na análise serão reunidos para responder à pergunta "a proibição da tortura pode ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?”

Publicado
2019-12-31
Como Citar
FONSECA, Anamaria. Poderá a proibição da tortura ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?. Revista Científica do Curso de Direito, [S.l.], n. 3, p. 26-39, dez. 2019. ISSN 2594-9195. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/rccd/article/view/6075>. Acesso em: 18 fev. 2020. doi: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6075.
Seção
Artigos