A “cultura clássica" e a "subcultura" na magistratura: um diálogo entre ativismo judicial e os seus limites

  • Marcelo Diego Gomes da Silva Vitorio Universidade Estadual de Feira de Santana

Resumo

O presente artigo tem por escopo delinear as possíveis respostas acerca dos limites entre o ativismo judicial e a posição dos magistrados frente aos processos. Nesse sentido, foi procedida uma análise de algumas decisões judiciais que repercutiram na comunidade jurídica e na sociedade brasileira, com o fim de lançar um olhar crítico acerca do contraponto entre as posições ativistas e “clássicas” na magistratura. Esse debate se torna cada vez mais relevante no Brasil, uma vez que, nos últimos anos, algumas decisões judiciais impactaram grandemente a sociedade brasileira e, por extenso, os magistrados por trás dessas decisões ganharam notoriedade. Em conclusão, tendo em vista o princípio da harmonia entre os poderes constituídos da república, observou-se que as decisões judiciais ativistas influenciaram substancialmente a ordem democrático-constitucional brasileira, ensejando uma reanálise profunda por parte da comunidade jurídica a respeito dos limites desse ativismo judicial.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
VITORIO, Marcelo Diego Gomes da Silva. A “cultura clássica" e a "subcultura" na magistratura: um diálogo entre ativismo judicial e os seus limites. Revista Científica do Curso de Direito, [S.l.], n. 3, p. 40-51, dez. 2019. ISSN 2594-9195. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/rccd/article/view/6076>. Acesso em: 04 jul. 2020. doi: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6076.
Seção
Artigos