n. 3 (2019): Terceira Edição

					Visualizar n. 3 (2019): Terceira Edição

Em um ano de constantes ataques à educação, a publicação de mais uma edição da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia representa um ato de defesa das pesquisas desenvolvidas no país e do ensino público nacional. Desde sua edição inaugural, a RCCD propõe-se a difundir os trabalhos realizados na área do Direito, valorizando o empenho exercido pelos pesquisadores e a sua importância no cenário social e acadêmico.

Aliamo-nos a uma concepção de educação transformadora, voltada para uma efetiva mudança da realidade existente, a qual deve ser, para tanto, colocada sob a lupa do explorador, de quem dela afasta-se a fim de que possa admirá-la e toma-la como seu objeto de estudo, criticando-a, como nos ensina um dos maiores pensadores da pedagogia mundial e Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire.

Dessa maneira, desenvolvimento nacional algum se sustenta ou sequer existe sem o devido fomento à educação, com o respeito aos pilares constitucionais que caracterizam as universidades: o ensino, a pesquisa e a extensão. Através deles, é possível propor soluções, encontrar alternativas, viabilizar novas formas de aprendizagem, democratizar o saber, dentre tantas outras coisas.

A presente edição volta-se, uma vez mais, para temas cuja discussão faz-se imprescindível, seja no âmbito interno ou internacional, expondo preocupações e desafios a serem enfrentados pela sociedade.

A Comissão Administrativa.

Publicado: 2019-12-31

Elementos Pré-textuais

Artigos

  • A criminalização da homofobia como evento polêmico: o dissenso entre LGBTs e cristãos

    Lucas Nascimento
    06-25
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6063
  • Poderá a proibição da tortura ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?

    Anamaria Fonseca
    26-39
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6075
  • A “cultura clássica" e a "subcultura" na magistratura: um diálogo entre ativismo judicial e os seus limites

    Marcelo Diego Gomes da Silva Vitorio
    40-51
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6076
  • Análise do habeas corpus coletivo número 143.641: a violação dos direitos das mães encarceradas e as limitações para a efetivação da decisão

    Jamile Pinheiro Santos, Keilly Karolina Santo Souza
    52-67
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6079
  • Fraudes à relação de emprego: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista)

    Fábio Damascena de Carvalho
    68-83
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6080
  • O Estado Penal na pós-modernidade: a doravante cultura de controle concebida na racionalidade fatorial do risco da nova penologia

    Pedro Paulo Brandão Dantas
    84-98
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6081