Da Prática Costumeira à Alforria Legal

Resumo

Este artigo analisa os tipos de alforria outorgada na região de Rio de Contas, Alto Sertão da Bahia, entre 1800 e 1888. O estudo, baseado em cartas de alforria e ações de liberdade, busca perceber as transformações ocorridas na prática de alforriar ao longo do século XIX, ressaltando o impacto da Lei do Ventre Livre, que, dentre outras medidas, legalizou o pecúlio e representou um divisor de águas na política privada de alforriar.