Nomes gerais para humanos em decisões judiciais redigidas em espanhol e em português (Human general nouns in court decisions written in Spanish and Portuguese) - Amaral, Eduardo Tadeu Roque (Estudos da Língua(gem), 2021)
Este trabalho tem o objetivo de analisar o emprego de um conjunto de nomes gerais para humanos em decisões judiciais escritas em espanhol e em português. São analisadas as seguintes unidades linguísticas, empregadas em sintagmas com interpretação genérica: hombre / homem; individuo / indivíduo; persona / pessoa; ser humano / ser humano; sujeto / sujeito. A pesquisa está baseada em estudos teóricos de semântica lexical, alguns dos quais de caráter contrastivo, e em trabalhos que discutem as propriedades da escrita jurídica. Os dados provêm de decisões judiciais de recursos de apelação civil proferidas por magistrados do Tribunal Superior de Justicia da Província de Córdoba (Argentina) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). Entre os resultados obtidos, verifica-se que esses nomes são usados frequentemente em contextos em que se deseja destacar que a pessoa natural é um sujeito titular de direitos. Além disso, reafirma-se a possibilidade de uso variável dessas formas para a expressão do conceito ‘ser humano’ e corroboram-se parcialmente resultados de pesquisas anteriores sobre esses nomes.