Transferências fiscais e esforço de arrecadação: uma análise de cluster para classificação dos municípios baianos segundo o comportamento tributário - 2023 - Lopes, Roberto Paulo Machado; Vieira, Olga Hianni Portugal; Stein, Alexandre de Queiroz (Geopauta, 2025)
Este trabalho tem por objetivo encontrar características comuns associadas ao desempenho fiscal dos municípios baianos buscando estabelecer um comportamento tributário a partir da influência das transferências intergovernamentais. Tem como base de análise a literatura teórica e empírica sobre descentralização fiscal que, ao analisar o fenômeno da preguiça fiscal, abre a possibilidade de associação entre transferências fiscais e esforço de arrecadação. A hipótese básica é de as transferências redistributivas e incondicionais são determinantes na definição de tipologias para o comportamento tributário dos municípios baianos. O estudo emprega a análise de cluster, utilizando o algoritmo Partitioning Around Medoids (PAM), uma técnica de análise multivariada de dados. Os resultados do clustering mostraram forte influência das transferências per capita recebidas no desempenho dos municípios piores arrecadadores de impostos locais.