APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação

ENLAÇAMENTOS E PROPOSTAS PARA PENSAR A EDUCAÇÃO EM ESPAÇOS DE RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Elenice Maria Cammarosano Onofre, Edla Cristina Rodrigues Caldas — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O artigo apresenta concepções de educação, educação escolar e não escolar, educação na e da prisão e socioeducação, correlacionadas ao fenômeno da restrição e privação de liberdade (RPL) de jovens e adultos, na perspectiva libertadora. Ancora-se na perspectiva freiriana de sociedade e de educação, na qual ambas se opõem à opressão das classes populares ocasionada pelas desigualdades sociais. Nessa perspectiva, traz-se a socioeducação como criadora de espaços e de acontecimentos situados organicamente no mundo, com atividades concretas de formação do ser no tempo presente, objetivando a continuidade da vida numa constante possibilidade de ser mais. As concepções apresentadas permitem exercitar o pensar no grupo de todos os brasileiros e de seus direitos, incluindo-se as pessoas que se encontram em RPL.

PENSAR A EDUCAÇÃO NAS PRISÕES: UMA PERGUNTA, UM PRINCÍPIO, UMA PROPOSTA E... ?

Marcio Nicodemos — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O artigo apresenta um convite para se pensar a educação nas escolas nas prisões a partir de novos desafios e possibilidades. Em um primeiro momento chamado “Uma pergunta, um princípio, uma proposta...” busca apresentar caminhos possíveis de pensamento; em um segundo momento chamado “O que é aquilo que os alunos prisioneiros esperam de nós professores?” busca pensar a pergunta e seus desafios; em um terceiro momento chamado “A emancipação intelectual dos alunos prisioneiros é obra dos próprios alunos prisioneiros?” busca pensar o princípio e suas possibilidades; em um quarto momento chamado “É preciso perguntar sobre a educação na prisão àqueles que tem uma experiência da prisão ou uma relação com ela?” busca pensar a proposta e seus desdobramentos; e, em um úlltimo momento chamado “E...?” busca reforçar o convite inicial. Trata-se de um estudo de natureza teórica feito por meio de investigação conceitual em fontes bibliográficas diversas.

AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA EM PRISÕES: PERCEPÇÃO DOCENTE EM INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

Antonio Pereira, Juliana Gonçalves dos Santos — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Esse estudo consiste numa reflexão sobre uma intervenção pedagógica com docentes que atuam na EJA em prisões, trazendo à tona problematizações das questões étnico-raciais, suas percepções, e saberes e realidades da comunidade negra. Discute-se como os docentes da Penitenciária de Serrinha (BA) percebem a questão racial e a própria efetivação da Lei 10.639/03 na sua prática pedagógica. Assim, partimos da execução de uma proposta formativa dialógica dos direitos raciais, da reparação histórica e da inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos. Os resultados demonstraram a existencialidade do silenciamento étnico-racial e que as concepções hegemônicas construídas ideologicamente sobre a questão racial permanecem vivazes nas memórias e atitudes dos sujeitos de forma camuflada. Os achados relativos aos efeitos da intervenção evidenciaram que os professores passaram a compreender os desdobramentos de práticas racistas e buscaram conhecer mais as políticas afirmativas, concomitantemente realizando recriação das oficinas didáticas para a sala de aula, com a finalidade de empoderamento dos discentes a ponto de contrariar as violações de direitos e injustiças raciais.

VOZES FEMININAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: LUGAR DE FALA

sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Este artigo aborda noções de gênero no âmbito do sistema socioeducativo e reflete sobre a condição da adolescente restrita e privada de liberdade. A situação dessas jovens atravessa questões históricas e socioculturais e marca a mulher que se encontra nessa condição. Partimos da noção de gênero para figuratizar “o lugar de fala” em que essas adolescentes e jovens institucionalizadas estão inscritas, o tempo-espaço de onde compartilham vivências e experiências possibilitadas pela MSE. A necessidade dessa discussão se justifica em decorrência do crescimento da violência que vem incidindo sobre a mulher, a qual se reflete no aumento do número de internações de adolescentes mulheres no sistema socioeducativo.

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DIMENSÕES AFETIVAS NO PROCESSO DE ENSINO NAS 'CELAS' DE AULA

Gesilane José — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Para entender a prática pedagógica do professor, é essencial considerar o contexto social da escola e as condições concretas disponibilizadas para a oferta educacional. Sabe-se que as escolas inseridas em prisões possuem especificidades e regras próprias, sobretudo porque se trata de um público que, em sua maioria, encontra-se em situação de vulnerabilidade social, no qual convive cotidianamente em um ambiente marcado por problemas estruturais graves e de violação de direitos fundamentais. Tal situação gera, por consequência, inúmeros desafios para o trabalho do professor. Assim, a proposta desse artigo consiste em refletir sobre as práticas pedagógicas de docentes que atuam na modalidade da Educação de Jovens e Adultos em escolas inseridas em unidades prisionais. Para o desenvolvimento do estudo, utilizou-se de entrevista narrativa, na qual os educadores puderam narrar suas experiências adquiridas no processo de ensino junto aos estudantes privados de liberdade. Os resultados apontaram que as práticas desenvolvidas pelos docentes perpassam pela integração entre a dialogicidade e a humanização do sujeito aluno, como um caminho para uma educação libertadora. A dimensão afetiva também está presente nas decisões assumidas pelos docentes, na medida em que estas causam impactos afetivos nas relações que se estabelecem entre o estudante e o objeto de conhecimento.

SISTEMAS PRISIONAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS EM CONTEXTO DE RECLUSÃO EM PORTUGAL

José António Moreira, Séfora Silva — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O acesso ao conhecimento, nomeadamente, através da educação e da formação, como agente de inclusão social e digital está na lista de prioridades de diversos organismos internacionais e a preocupação com grupos minoritários, como a população prisional é uma realidade incontornável. A este respeito a literatura também tem sido clara na demonstração de como a educação é fundamental para responder às necessidades daqueles que se encontram no limiar da exclusão social, em risco e vulnerabilidade. Este será um caminho para aumentar a justiça social e reduzir a discriminação através da frequência de cursos de educação e formação. Neste texto procura-se fazer uma breve revisitação histórica da atividade educativa nos presídios em Portugal, com especial destaque para a recente iniciativa desenvolvida pela Universidade Aberta portuguesa, em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, relacionada com a criação do Campus Virtual Educonline@pris que se assume como uma academia de formação e educação digital. Pedagogicamente assente no modelo desta instituição apresenta-se, ainda, o desenho de um programa de formação que irá ser desenvolvido num presídio português de jovens adultos reclusos na área das competências e cidadania digital.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS EM UM PRESÍDIO ANGOLANO

Thais Barbosa Passos — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

A oferta de oficinas literárias para a população prisional, de uma penitenciária situada fora do Brasil, possibilitou identificar pontos sensíveis na execução penal internacional e na política criminal, apontando que a Educação em Direitos é uma demanda que deve ser implementada antes, durante e depois do cumprimento da pena.

EDUCAÇÃO ESCOLAR NO SISTEMA PRISIONAL CONTEMPORÂNEO

Reinaldo Oliveira Menezes; Joana D'Arc Oris da Silva — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a educação escolar no sistema prisional contemporâneo. Destacando os marcos legais e documentos oficiais que expressam e orientam o direito à educação nestes espaços não formais. Pensar a educação neste contexto é destacar a importância da educação para o processo transformador do ser humano, ou seja, a educação tem a função de promover a reintegração social do sujeito em situação de privação de liberdade. Para o desenvolvimento deste trabalho temos como abordagem qualitativa, com o suporte das pesquisas bibliográfica e documental. Portanto, promover a acessibilidade da pessoa privada de liberdade, é promover não só a reintegração social via a educação, como promover o exercício da cidadania independente do fato julgado. Nestes termos, a educação escolar no sistema prisional tem sido um desafio para a reintegração social da pessoa privada de liberdade na contemporaneidade.

DIREITO À EDUCAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES NO BRASIL (2010-2020)

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Vinicius Santana Muniz — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Trata-se de pesquisa realizada em sede de iniciação científica em nível de graduação concluída no ano de 2022 com financiamento de uma bolsa, por doze meses, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Configurou-se como projeto de pesquisa básica multidisciplinar, envolvendo temáticas próprias das Ciências Sociais e Humanidades, notadamente Direito, Educação e Sistema Prisional. Caracterizou-se como uma metapesquisa, com abordagem exploratória, cujo objetivo foi identificar, por meio de revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, teses, dissertações, artigos, relatórios de pesquisas e indicadores produzidos entre os anos de 2010 e 2020, o cenário da pesquisa em torno das políticas públicas de educação em prisões no Brasil. Voltou-se a levantar a produção do conhecimento tomando como marco as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica (CEB), no âmbito da Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Para tanto, metodologicamente, apoiou-se no levantamento em bancos, revistas e repositórios por meio da busca por descritores, tais como: educação em prisões, educação nas prisões e educação no sistema prisional.

A POLÍTICA EDUCATIVA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: UM ESTUDO DE CASO NO CONJUTO PENAL NILTON GONÇALVES

Klyvia Larissa de Andrade Silva Vieira, Cristiane da Silva Santana — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O presente artigo apresenta um recorte de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso, cujo objetivo foi analisar as especificidades de como ocorre a Educação de Jovens e Adultos – EJA – de mulheres que vivem em situação carcerária, bem como as contribuições e limitações do processo educacional para a ressignificação e reinserção na sociedade. Especificamente a pesquisa se propõe a compreender como ocorre a Educação de Jovens e Adultos no sistema penitenciário feminino; apontar as contribuições da EJA no processo de escolarização e reinserção de mulheres que vivem em situação de cárcere; e identificar as dificuldades e limitações encontradas na promoção da aprendizagem escolar no sistema prisional feminino no Conjunto Penal Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista–BA. Optamos por uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo na perspectiva de desenvolvermos um estudo de caso. A pesquisa aponta a necessidade de ser estabelecido um processo educacional que contribua para ressignificação e ressocialização da pessoa encarcerada, bem como programas com práticas sócio-educativas que são garantidos por lei, mas que na prática pouco acontecem.

LIÇÕES DE DARCY: DO MODERNISMO DO SÉCULO XX À PANDEMIA DO SÉCULO XXI

Pedro Duarte — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O artigo analisa os motivos que fizeram o pensador indígena Ailton Krenak temer um metafórico segundo exílio de Darcy Ribeiro: se o primeiro foi político, após o Golpe Militar de 1964, o mais recente seria intelectual, pelo esquecimento de sua obra. Formula-se, como hipótese, que dois fatores ajudam a entender a ameaça de exílio do legado de Darcy Ribeiro: o primeiro é a forma de escrita ensaística e imaginativa dos seus livros, que desafia o cientificismo acadêmico; o segundo é o conteúdo modernista de seu projeto de Brasil, fundado na inclusão indígena e na educação, tal como sonhara Oswald de Andrade nos anos 1920 ao falar da dupla base com “a floresta e a escola”, o que desafia a história etnocida e ignorante que governou o país.

A LITERATURA COMO INTERPRETAÇÃO DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA

Elise Aparecida de Oliveira — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Darcy Ribeiro foi um dos maiores intérpretes da sociedade brasileira. A literatura é um dos atalhos que o intelectual encontrou para pensar o Brasil e, por extensão, a América Latina. Em alguma medida, o antropólogo-ficcionista extrapola o texto ficcional dialogando diretamente com o contexto histórico, cultural e social que ele traçou em sua obra antropológica, criando uma espécie de romance de tese, para instigar novas reflexões sobre os problemas persistentes no país.

DARCY RIBEIRO E O POVO BRASILEIRO

Sidinei Pithan da Silva , Celso José Martinazzo, Hedi Maria Luft — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O presente estudo configura-se como uma leitura da obra de Darcy Ribeiro, intitulada O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. É investigado, por meio dela, o tema da formação e do sentido do Brasil. O estudo é de caráter bibliográfico, com enfoque hermenêutico. Trata-se de uma abordagem que busca compreender o enfoque teórico-metodológico utilizado por Ribeiro na produção da escrita historiográfica, bem como analisar o próprio conteúdo desta produção em relação à caracterização da sociedade brasileira. Compreende-se, com tal empreendimento, o valor original do método na produção de uma escrita historiográfica sobre a constituição do povo brasileiro, o qual procura evidenciar a necessidade de uma teoria social crítica para entender nossa constituição histórica e cultural em caráter não etnocêntrico. Após a leitura da obra, compreendemos melhor o Brasil atual, e nos tornamos mais conscientes das matrizes históricas que constituem a exploração de classe, a dominação cultural e a discriminação étnica e racial.

GRANDEZA DE DARCY RIBEIRO

Leonardo Maia — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Darcy Ribeiro 100 anos. Grandeza de Darcy. Grandeza como paradoxo, em meio a um povo ainda pequeno, ou menor do que seria. A ele, Darcy se devota: procura pensá-lo, configurá-lo, dar voz à sua ‘ninguendade’, confunde-se a ele do início ao fim. O centenário, via de regra, é momento de ressaltar um legado. Mas como, se o próprio Darcy se disse, mais de uma vez, derrotado? Essa derrota é porém cheia de encantos, encrustada em vários dos grandes eventos do país e do mundo, ou mesmo pessoais: amores. De Darcy, talvez se deva dizer o que Deleuze disse de Proust: um processo de intensa liberação de signos. Cuja decifração confunde-se, em parte, com o próprio enigma brasileiro dos últimos cem anos. Voltar a Darcy é voltar a pensar a nossa ontologia frustrada, o nosso ainda não-ser. Darcy enfrentou a tudo como grande vivente. Talvez sejam precisos mais cem anos para nos aproximarmos melhor da sua imprudência.

GOLIAS E DAVI: CIÊNCIAS HUMANAS VERSUS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Nilo Henrique Neves dos Reis — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

A história da humanidade tem repetidamente mostrado que um egoísmo silencioso apenas espera a oportunidade para se manifestar. Seja no plano político, seja nas questões éticas que envolvem pesquisas com seres humanos, é significativo apontar que a busca de novos conhecimentos científicos não pode prescindir de uma ética responsável nas suas próprias atividades. E se as ciências, sejam as biomédicas, sejam as de humanidades, transformam participantes das investigações em objetos de seus experimentos, por suas especificidades científicas, então não restará muita coisa para fazer com as sobras das pesquisas. Discussões acerca da reflexão ética são imprescindíveis, motivo pelo qual o controle social da pesquisa com seres humanos, é parte constituinte que assegura os direitos e deveres dos participantes e pesquisadores envolvidos na investigação científica.

DEPRESSÃO, SUICÍDIO E HABILIDADES SOCIAIS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE CORUMBÁ E LADÁRIO – MS.

Débora Sodré Gonçalves Carneiro, Cláudia Araujo de Lima — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

A grande incidência de adolescentes com depressão, ideação suicida, tentativa de suicídio e suicídio em todo o mundo vem se apresentando como uma das principais causas de doença e incapacidade. Múltiplos fatores determinam a saúde mental de um estudante. O objetivo desse artigo é descrever os indicadores de depressão, suicídio e habilidades sociais em estudantes do ensino médio no ambiente escolar. O estudo de caso investigou indicadores sobre a depressão, relacionados a habilidades sociais e ideação suicida no contexto escolar. Foi desenvolvido com base na pesquisa social e o tipo de abordagem é fenomenológico, trata-se de uma pesquisa que emprega técnicas quantitativa, qualitativa e descritiva por meio da pesquisa de campo, realizada no ambiente escolar. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário socioacadêmico e dois testes psicológicos. Diante dos resultados da pesquisa percebeu-se que 60% da amostra apresentou algum indicador de depressão. Então, foi identificada que quanto menor a frequência dos comportamentos, maior é a dificuldade e menos elaborado é o repertório de habilidades sociais dos adolescentes. Portanto, o ambiente escolar pode ser mais um local para desenvolver as habilidades sociais do estudante e trabalhar com programas de prevenção a depressão e suicídio.

O PERCURSO METODOLÓGICO DE UMA PESQUISA QUALITATIVA: NA LINHA DA FENOMENOLOGIA E DA HISTORIOGRAFIA.

Juliana Salgueiro Melo, Cristianne Almeida Carvalho — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Este trabalho visa apresentar a trajetória de uma pesquisa qualitativa em Psicologia, que defini a Fenomenologia e a Historiografia como metodologias. Após delimitar os objetivos da pesquisa em questão, fez-se necessário elaborar um percurso metodológico para alcançá-los. Dessa forma, inicia-se o relato de uma longa jornada que envolve desde a delimitação do universo da pesquisa até os passos da pesquisadora em campo. Este artigo tem como propósito partilhar informações, discutir e minimizar as dificuldades enfrentadas por pesquisadores em trabalho de campo no uso de metodologias de base qualitativa, especificamente a historiografia e a Fenomenologia no método proposto por Amadeo Giorgi e Daniel Sousa. Assim, organiza-se o presente trabalho da seguinte forma: introdução, que recupera a história da pesquisa realizada; percurso metodológico: primeiras pistas; escolha dos participantes, fundamentos metodológicos, passo a passo da pesquisa em campo e considerações finais.

ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO: UMA VISÃO PSICANALÍTICA E SOCIOLÓGICA FIGURACIONAL

Rosalva Maria Martins dos Santos, Reginaldo Célio Sobrinho — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Este ensaio teórico trata de uma elaboração conceitual sobre a condição de altas habilidades/superdotação, fundamentada nos pressupostos da teoria sociológica figuracional de Norbert Elias em associação à Psicanálise freudiana. As reflexões desenvolvidas neste ensaio sustentam a compreensão de altas habilidades como uma condição peculiar que se constitui em meio à emocionalidade vivida nas inter-relações humanas. De maneira mais evidente, a condição de altas habilidades é constituída em um processo de sublimação de emoções específicas que, vividas mais intensamente por algumas pessoas em meio às tensões que narram a dinâmica das inter-relações que elas mesmas constituem, impulsionam um investimento libidinal em atividades valorizadas dentro de um processo histórico, cultural e social.

BREVE ENSAIO GENEALÓGICO SOBRE O CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO

Reginaldo Santos Pereira, Judácia da Silva Pimentel Carvalho — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

O presente artigo tem por objetivo apresentar um ensaio genealógico da natureza histórica e discursiva sobre a educação profissional no Brasil, refletindo sobre a construção dos regimes de verdade do currículo do ensino médio integrado ofertado pelos Institutos Federais e as relações de poder estabelecidas nesse processo. As considerações apresentadas dialogam com as teorias pós-críticas do currículo e com o movimento pós-estruturalista ao problematizar algumas condições históricas e discursivas do currículo do ensino médio integrado e observar de que maneira padrões disciplinadores penetram na organização do conhecimento escolar. A argumentação foca no currículo como dispositivo de saber e poder e a ênfase nas repercussões das relações de poder e suas práticas discursivas. Ao dimensionar o tempo, com a marcação histórica do ensino médio integrado, não intencionamos demarcar itinerários históricos, mas os acontecimentos discursivos que se tornam significativos para esse exercício analítico e genealógico.

APRESENTAÇÃO

Zamara Araujo — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Apresentação do n. 28 (Jul-Dez/2022), compondo-se de três partes:

- Dossiê: Educação & privação de liberdade - aspectos da educação no sistema socioeducativo e prisional

- Panorama Darcy Ribeiro

- Artigos fluxo contínuo

EXPEDIENTE

Zamara Araujo — sáb, 31 dez 2022 00:00:00 -0300

Expediente do n. 28 (Jul-Dez/2022):
- Dossiê: Educação & privação de liberdade - aspectos da educação no sistema socioeducativo e prisional
- Panorama Darcy Ribeiro
- Artigos fluxo contínuo