Inseminação artificial: o conflito da paternidade biológica com a socioafetiva

Autores

  • Sandra Cátia Sousa de Oliveira Rocha
  • Ailson Pinhão de Oliveira

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a questão da responsabilidade
pela guarda de uma criança concebida por meio da inseminação artificial.
Inicialmente, o estudo identifica convergências e divergências a respeito desse
processo de fecundação, suas implicações sociais e jurídicas e, por fim, o direito
à identidade genética versus o direito do doador ao anonimato. Com base em
levantamentos bibliográficos e leituras realizadas, constata-se que a doutrina e
a jurisprudência primam pela filiação socioafetiva.

 

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Como Citar

Rocha, S. C. S. de O., & de Oliveira, A. P. (2012). Inseminação artificial: o conflito da paternidade biológica com a socioafetiva. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 3(4). Recuperado de https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/1892

Edição

Seção

Artigos