A relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da decisão

Autores

  • Cláudia de Oliveira Fonseca

Palavras-chave:

Coisa julgada, Decisão inconstitucional, Relativização da coisa julgada

Resumo

A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do trânsito em julgado, e por questão de segurança jurídica, não se permite que a decisão seja desconsiderada. Entretanto, a coisa julgada não deve ser tida como intangível, pois, se a decisão não atender aos princípios constitucionais, trata-se de decisão inválida. Esse texto, sem o objetivo de esgotar o tema, traz breves reflexões sobre o instituto da relativização da coisa julgada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2020-08-20

Como Citar

Fonseca, C. de O. (2020). A relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da decisão. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 7(7). Recuperado de https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/1928

Edição

Seção

Direito