Dimensões axiológicas do neoprocessualismo e a busca pelo equilíbrio entre ativismo processual e garantismo processual

Resumo

A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências. Ocorre que, neste contexto, têm surgido posicionamentos extremistas e aparentemente antagônicos, como o ativismo processual e o garantismo processual. O objetivo central deste estudo é analisar a viabilidade de equilíbrio entre essas vertentes, à luz das dimensões axiológicas do neoprocessualismo e considerando sua intrínseca ligação com o pós-positivismo jurídica. Em síntese conclusiva, que é possível flexibilizar os excessos cometidos pelo ativismo processual e pelo garantismo processual, estabelecendo um equilíbrio entre as ideias apregoadas por essas correntes, na medida em que, diante das dimensões axiológicas do neoprocessualismo, é fatível conciliar a busca pela concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e consequente ampliação dos poderes discricionários do juiz, com a segurança advinda das garantias constitucionais processuais, de modo balizado e sopesado.