Saneamento básico no Brasil e objetivos de desenvolvimento do milênio: evoluções dos déficits de acesso de 1990 a 2010

Resumo

Os serviços de saneamento básico, se não providos adequadamente, geram externalidades negativas sobre o meio ambiente e sobre a saúde pública, prejudicando o cumprimento de metas abrangentes de desenvolvimento econômico, como as firmadas em 2000 por diversos países, dentre os quais o Brasil, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O problema é que o país sempre apresentou sérios déficits de acesso domiciliar aos serviços de saneamento, distribuídos desigualmente no seu território. Neste contexto, o objetivo principal do presente artigo foi analisar as evoluções destes déficits nos anos 1990 e 2000, avaliando se houve convergência do acesso e se metas dos ODMs, específicas ao saneamento básico, seriam atingidas em todo o país. Observou-se que, apesar de terem sofrido certa reversão, os déficits ainda persistiram, principalmente na coleta de esgoto, assim como suas distribuições desiguais entre as regiões geográficas e os estados brasileiros. Ademais, o país não atingiria plena e igualitariamente, em especial no esgoto, metas de expansão do acesso baseadas nos ODMs.