Microempreendedorismo e desenvolvimento local em Portalegre/RN: panorama atual

Resumo

O objetivo do trabalho se desdobra em descrever o contexto em que as microempresas estão operando e os papéis que desempenham para o Desenvolvimento Local (DL) de Portalegre/RN, a partir da percepção dos microempreendedores. Realizou-se pesquisa bibliográfica e, compreendendo a importância da percepção dos sujeitos sociais sobre o microempreendedorismo e seus efeitos para o Desenvolvimento Local, foram realizadas entrevistas com os microempreendedores e o responsável pela Sala do Empreendedor. Apurou-se que, em 2019, existiam 293 microempresas com Alvarás de Licenciamento expedidos pelo município de Portalegre/RN, sendo 162 microempresas formalizadas; em face de tal cenário, definiu-se uma amostra de 15% como bem representativa, chegando-se à quantidade de 25 microempreendedores. Os resultados apontaram que a formalização dos negócios cresceu a partir da legislação do Microempreendedor Individual (MEI), alcançando 55,3% dos microempreendimentos cadastrados na Junta Comercial do município; quase 65% indicaram grau de escolaridade de Ensino Médio completo ou maior, sugerindo boas possibilidades para absorverem conhecimentos aplicáveis aos negócios e 100% dos pesquisados acreditam que seus negócios têm papel relevante para o DL, especialmente pela geração de ocupações e renda. Por outro lado, apurou-se que os microempreendedores não consideram que desfrutem de um ambiente institucional propício ao DL, ressaltando a insuficiência de apoios dos Governos Federal e Estadual e a modesta atuação do Governo Municipal (Setor Público pouco ativo para fomentar os microempreendimentos); não foram identificadas associações e/ou laços de confiança sólidos entre os entrevistados, que pudessem sinalizar a formação de capital social; os negócios geram rendas suficientes apenas para o sustento familiar, apontando baixa capacidade de reinvestimentos para ampliação e/ou incorporação de inovações; enfim, verificou-se que os microempreendedores de Portalegre/RN conseguem garantir condições de vida digna em termos individuais e familiares, mas não desfrutam das condições necessárias para deslanchar o DL.