Trabalho análogo ao de escravo e as políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho: solução ou manutenção do problema

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e suas principais políticas públicas de combate a esse fenômeno, principalmente via mercado de trabalho. Para tanto, foram realizados estudo qualitativo sobre o tema, analisando bases de dados de vários órgãos internacionais e nacionais que tratam das condições laborais, e revisão bibliográfica, para discutir a efetividade das políticas públicas. Os resultados verificados demonstram que os modelos adotados de combate à escravidão contemporânea não vêm obtendo êxito, ao longo dos últimos 15 anos. Com isso, percebe-se que essas políticas públicas devem mudar de eixo mercado de trabalho e pensar em alternativas de enfrentamento.