Eficiência dos gastos públicos com segurança nos municípios baianos em 2018
DOI:
https://doi.org/10.22481/ccsa.v18i32.9246Resumo
A criminalidade se tornou um dos maiores problemas sociais brasileiro no período recente, gerando um custo social ao impedir o desenvolvimento de atividades econômicas, como também redução na qualidade de vida advinda pelos danos morais e perdas de vidas. No Nordeste brasileiro e, particularmente, na Bahia, este problema tem sido mais evidente, sendo relevante investigar a alocação dos recursos públicos destinados ao combate da criminalidade. Desta forma, este estudo se propõe analisar a eficiência dos gastos públicos municipais com segurança na Bahia. Para tal, utilizou-se o método de Análise Envoltória de Dados (DEA) sob a orientação produto, cujos insumos foram obtidos junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e os produtos foram extraídos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ambos para o ano de 2018. Os resultados indicam que parcela majoritária da amostra de municípios baianos analisados está aplicando o insumo de modo indevido. Constata-se também que não necessariamente os maiores dispêndios realizados com segurança pública promovem melhores níveis de eficiência.
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Referências
ARANTES, V. A.; CUPERTINO, S. A.; SILVA, E. D.; LUQUINI, R. A Segurança pública nos municípios mineiros: eficiência e alocação de recursos públicos. Revista da Faculdade de Administração e Economia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 128-145, 2012.
ARAÚJO, A. P. Gastos com segurança pública: uma análise nos estados mais populosos do Brasil no período de 2011 a 2014. Monografia (Ciências Contábeis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016. Natal, RN: UFRN, 2016.
BANKER, R. D.; CHARNES, H.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.
BARBOSA, W. F., SOUSA, E. P. Caracterização do nível de criminalidade no Ceará e seus determinantes socioeconômicos. In: Barreto, F. A. F. D; Menezes, A. S. B.; Dantas, R. F.; Albuquerque, E. L. S.; Sousa, F. J.; Gonçalves, L. C. (Org.). Economia do Ceará em Debate 2012. Fortaleza: IPECE, p. 115-141, 2012.
BECKER, G. S. Crime and Punishment: an economic approach. The Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, p. 169-217, 1968.
BOHN, L.; DALBERTO, C. R.; ERVILHA, G. T.; GOMES, A. P. Os determinantes da eficiência dos gastos públicos com segurança nos municípios mineiros: uma análise a partir da metodologia DEA. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 6, n. 1, p. 34-54, 2015.
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo, 2019. 106 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/12/atlas-2019. Acesso em: 15 ago. 2020.
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da criminalidade: uma resenha dos
modelos teóricos e resultados empíricos. Texto para Discussão n. 956. Rio de Janeiro:
IPEA, jun. 2003.
CHARNES, A.; COOPER, W.W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978.
COELLI, T.; RAO, D. S. P.; BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. Norwell: Kluwer Academic, 1998.
DANTAS, F. C.; RODRIGUES, P. V. F. A.; FREITAS, A. M. M.; SILVA, D. M. Eficiência nos gastos públicos em segurança dos estados do Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 47, n. 1, p. 143-157, 2016.
EHRLICH, I. Participation in illegitimate activities: a theoretical and empirical
investigation. Journal of Political Economy, v. 81, p. 521-565, 1973.
ERVILHA, G. T.; BOHN, L.; DALBERTO, C. R.; GOMES, A. P. Eficiência dos gastos públicos com segurança nos municípios mineiros. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 46, n. 1, p. 9-25, 2015.
FARREL, M. J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society, Series A, part III, p. 253-290, 1957.
FIRMINO, M. J. A. C. S. Testes de hipóteses: uma abordagem não paramétrica. Dissertação (Mestrado em Matemática para Professores). Universidade de Lisboa, 2015. 107 f. Lisboa, PT: UL, 2015.
FREITAS JÚNIOR, F. L.; ARAÚJO, R. J. R.; SILVA, P. E. N. T. B.; LINS, D. C. Segurança pública estadual brasileira: o que influencia seu desempenho? REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 10, n. 1, p. 89-99, 2020.
KELLY, M. Inequality and crime. The Review of Economics and Statistics, v. 82, n. 4, p.530-539, 2000.
LIMA, M. G.; BESEN, F. G.; ARAÚJO, T. V.; SERAFIM JUNIOR, V. Eficiência dos estados brasileiros na alocação dos gastos públicos na área de segurança pública com o uso da Análise Envoltória de Dados. In: Conferência Internacional em Gestão de Negócios, 2, 2017. Anais [...]. Cascavel, PR: CINGEN, 2017.
LOBO, L. F.; FERNANDEZ, J. C. A criminalidade na Região Metropolitana de Salvador. In: Encontro Nacional de Economia, 31, 2003. Anais [...]. Porto Seguro, BA: ANPEC, 2003.
MOREIRA, R. C.; FOCHEZATTO, A. Análise espacial da criminalidade no estado da Bahia. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 3, n. 36, p. 52-80, dez. 2017.
NIELSEN, A. Não há mais lugar seguro: criminalidade avança pelo interior do País. Desafios do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, ano. 6, ed. 52, 2009.
NOGUEIRA, L. C. B.; VIEIRA, C. R. P.; VIEIRA, B. A.; MONTEIRO, A. D. Public spending versus criminality: northeastern Brazil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 12-29, ago./set. 2019.
ODON, T. I. Segurança pública e análise econômica do crime: o desenho de uma estratégia para a redução da criminalidade no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 218, n. 55, p. 33-61, abr./jun. 2018.
PEREIRA FILHO, O. A.; TANNURI-PIANTO, M. A.; SOUSA, M. C. S. Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006. Economia Aplicada, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 313-338, 2010.
REBELO, S.; MATIAS, F.; CARRASCO, P. Aplicação da metodologia DEA na análise da eficiência do setor hoteleiro português: uma análise aplicada às regiões portuguesas. Tourism & Management Studies, v. 9, n. 2, p. 21-28, 2013.
RODRIGUES, A. M. G.; BRITO, M. A.; SOUSA, E. P. Os municípios baianos estão alocando eficientemente seus recursos destinados à educação básica? Uma análise sob a ótica do método DEA. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 2, n. 40, p. 502-527, ago. 2018.
SANTOS, C. A. P.; CASAGRANDE, D. L.; HOECKEL, P. H. O. “Teoria Econômica do Crime”: dos pressupostos acadêmicos à empiria do dia a dia na vida de ex-presidiários de Santa Maria, RS. Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 27, n. 2, p. 308-325, jun./dez. 2015.
SANTOS, I. G.; GONTIJO, J. G. L.; AMARAL, E. F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (1999-2010). Revista Opinião Pública, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 105-131, 2015.
SANTOS, M. J.; KASSOUF, A. L. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: evidências e controvérsias. Revista Economia, Brasília, DF, v. 9, n. 2, p. 343-372, 2008.
SCHULL, A. N.; FEITÓSA, C. G.; HEIN, A. F. Análise da eficiência dos gastos em segurança pública nos estados brasileiros através da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Capital Científico, v. 12, n. 3, p. 91-105, 2014.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP. Estatística 2018. Disponível em: http://www.ssp.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=97. Acesso em: 24 jun. 2020.
SHIKIDA, P. F. A. Economia do crime: teoria e evidências empíricas a partir de um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Piraquara (PR). Revista de Economia e Administração, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 315-342, jul./set. 2005.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI. Tesouro nacional. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 24 jun. 2020.
SOARES, A. M. C. O acúmulo da violência e da criminalidade na sociedade brasileira e a corrosão dos direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 2, n. 3, p. 161-189, jul./dez. 2014.
SOARES, T. C.; ZABOT, U. C.; RIBEIRO, G. M. Índice geral de criminalidade:
uma abordagem a partir da análise envoltória de dados para os municípios catarinenses. Leituras de Economia Política, Campinas, v. 13, n. 2 (19), p. 89-109, dez. 2011.
SOUSA, M. C. S.; CRIBARI-NETO, F.; STOSIC, B. D. Explaining DEA technical
efficiency scores in an outlier corrected environment: the case of public services in
Brazilian municipalities. Brazilian Review of Econometrics, v. 25, n. 2, p. 287-
, 2005.
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