As startups no ordenamento jurídico: uma leitura comparada dos ecossistemas de startups na Argentina, no Chile e no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22481/ccsa.v18i32.9263Palavras-chave:
Startups. Globalização. Brasil. Argentina. Chile.Resumo
Este artigo tem como objetivo buscar possíveis soluções para os obstáculos legislativos e culturais que as startups enfrentam no Brasil, por meio de uma na álise teórica e comparada dos institutos jurídicos e costumes empresariais dos ecossistemas jurídicos em que as empresas de caráter inovador argentinas e chilenas estão inseridas. Pretende, também, evidenciar a necessidade de modernização das legislações que influenciam na dinâmica das startups, bem como de estimular o fomento e o auxílio governamental às atividades empresariais inovadoras de pequeno e médio porte no Brasil, além de apresentar os principais conceitos caracterizadores dessas empresas, sua dinâmica e importância no cenário empresarial globalizado.
Downloads
Referências
ABSTARTUPS. Associação Brasileira de Startups. ACCENTURE. Radiografia do Ecossistema Brasileiro de Startups. 2017.
ABSTARTUPS. Associação Brasileira de Startups. Inovação, disrupção e mesmice. Publicado em: 07.2018. Disponível em: <https://abstartups.com.br/2018/07/04/inovacaodisruptiva/>. Acesso em: 08.03.2019.
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS. Proposta estabelece medidas para estimular a criação de startups. Publicado em: 04.2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/626494-PROPOSTA-ESTABELECE-MEDIDAS-PARA-ESTIMULAR-A-CRIACAO-DE-STARTUPS>. Acesso em: 16.04.2020.
BLANK, Steve. Startup: Manual do Empreendedor o guia passo a passo para construir uma grande companhia. Rio de Janeiro: Alta Books, 2014.
BRASIL, Lei Complementar nº 182 de 1º de junho de 2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-182-de-1-de-junho-de-2021-323558527>. Acesso em 10.06.2021.
BRASIL, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm>. Acesso em 29.05.2020.
CB INSIGHTS. The Complete List Of Unicorn Companies. Disponível em: <https://www.cbinsights.com/research-unicorn-companies>. Acesso em 10.06.2021.
CNI. Confederação Nacional da Indústria. Propriedade intelectual: as mudanças na indústria e a nova agenda. Brasília: CNI, 2014. 87 p.: il. – (Propostas da indústria eleições 2014; v. 39).
CODEMEC. O que é venture capital. Publicado em: 22.04.2014. Disponível em: <http://codemec.org.br/geral/o-que-e-venture-capital/>. Acesso em: 11.03.2019.
DESTINO NEGÓCIO. Lei chilena facilita para que endividados não precisem fechar uma empresa. Disponível em: <https://destinonegocio.com/br/empreendedorismo/lei-chilena-facilita-para-que-endividados-nao-precisem-fechar-uma-empresa/>. Acesso em: 08.03.2019.
ENDEAVOR BRASIL. Vale do Silício: como fazer parte, mesmo não estando lá. Publicado em: 28.11.2017. Disponível em: <https://endeavor.org.br/inovacao/vale-do-silicio/>. Acesso em: 05.02.2019.
FALCÃO, João Pontual de Arruda. Startup Law Brasil: o direito brasileiro rege, mas desconhece as startups. 2017. 160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito. Escola de Direito do Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro. 2017.
FARIA, Louise Scoz Pasteur de. O poder dos sonhos: uma etnografia de empresas startup no Brasil e no Reino Unido. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Pós-Graduação em Antropologia Social. Porto Alegre. 2018.
FDC. Fundação Dom Cabral. Causas da mortalidade de startups brasileiras. 2012.
Fórum da Nova Economia Bloomberg. Pesquisa Bloomberg: China e Índia serão centros de inovação tecnológica até 2035. Publicado em: 09.2019. Disponível em: < https://www.bloomberg.com.br/blog/pesquisa-bloomberg-china-e-india-serao-centros-de-inovacao-tecnologica-ate-2035/>. Acesso em: 10.06.2021.
GOV – GOVERNO DO BRASIL. Marco Legal das Startups modernizará ambiente de negócios brasileiro. Publicado em: 06.2021. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/06/marco-legal-das-startups-modernizara-ambiente-de-negocios-brasileiro>. Acesso em: 10.06.2021.
GRAHAM, Paul. Startup = Growth. Publicado em: 09.2012. Disponível em: <http://paulgraham.com/growth.html>. Acesso em: 11.03.2019.
MOED, Jonathan. Forbes. “Start-Up Chile’s Impact 2010-2018: Inside The Revolutionary Startup Accelerator”. Publicado em: 19.11.2018. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/jonathanmoed/2018/11/19/start-up-chiles-impact-2010-2018-inside-the-revolutionary-startup-accelerator/#1a87c09b6dc5>. Acesso em: 25.02.2019.
NANGS. PWC & RVC: Visão geral da indústria russa de capital de risco "MoneyTree”. Publicado em: 09.2019. Disponível em: < https://nangs.org/analytics/pwc-rvk-obzor-venchurnoj-industrii-rossii-moneytree-navigator-venchurnogo-rynka-za-2018-god-i-pervoe-polugodie-2019-goda-pdf>. Acesso em 10.06.2021.
NASSCOM. Indian Tech Start-Up Ecosystem 2018: Approaching Escape Velocity. Disponível em: <https://nasscom.in/knowledge-center/publications/indian-tech-start-ecosystem-2018-approaching-escape-velocity>. Acesso em 10.06.2021.
RAMOS, Pedro; MATOS, Felipe. Manual de boas práticas em políticas públicas de apoio a startups. Coleção Dínamo Playbooks. Disponível em: <https://hotsite-dinamo.azurewebsites.net//storage/chapters/OmqekDwhqcys9qbsoLMI4Y1sv6IpJ74704rD59TZ.pdf>. Acesso em: 11.11.2018.
RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. [tradução Texto Editores]. São Paulo: Lua de Papel, 2012.
SANTOS, Iara Rodrigues dos. O lado jurídico das startups: empreendedorismo, inovação e responsabilidade social. 2016. 46 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
SCHNEIDER, Sergio; SCHIMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p. 49-87, 1998.
SEBRAE. Observatório Internacional Sebrae: Argentina. Publicado em: 2014. Disponível em: <http://ois.sebrae.com.br/pais/argentina/>. Acesso em: 20.02.2019.
SEBRAE. Observatório Internacional Sebrae: Chile. Publicado em: 2014. Disponível em: <http://ois.sebrae.com.br/pais/chile/>. Acesso em: 22.02.2019.
SEMENTE. Startup: saiba se você tem uma. Publicado em 07.05.2018. Disponível em: <http://blog.sementenegocios.com.br/definicao-de-startup/>. Acesso em 12.02.2019.
STARTSE. Censo StartSe 2017. Brazil Startup Ecosystem Report. Brazil.2017. Disponível em: <http://lp.startse.com.br/wp-content/uploads/2018/06/2.2-fintechs-no-mundo-claudia-backes.pdf>. Acesso em 10.02.2019.
STARTUP GENOME. Global Startup Ecosystem Report 2017. Startup Ecosystem Lifecycle. 2018. Disponível em: <https://startupgenome.com/reports/startup-ecosystem-lifecycle-model-explained>. Acesso em: 05.02.2019.
STARTUP GENOME. Global Startup Ecosystem Report 2018. 2019. Disponível em: <https://startupgenome.com/reports/state-of-startup-ecosystems>. Acesso em: 06.02.2019.
THE WORLD BANK. Doing Business 2017. Training for Reform. 14th. 2017. Disponível em: <https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/Annual-Reports/English/DB17-Report.pdf>. Acesso em: 10.02.2019.
THE WORLD BANK. Doing Business 2019. Training for Reform. 16th. 2019. Disponível em: <https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/Annual-Reports/English/DB19-Report.pdf>. Acesso em: 10.02.2019.
VIEIRA, Lucas Bezerra. Direito para startups: manual jurídico para empreendedores. Natal, RN: EdiçãSo do autor, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
