https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/issue/feed Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas 2021-02-08T00:00:00-03:00 Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPAAD) nepaaduesb@gmail.com Open Journal Systems <p align="justify"><em><strong>Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)</strong></em><em>, </em>publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPAAD) do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e-ISSN 2358-1212, tem o objetivo de divulgar artigos cientí­ficos originais e inéditos, de cunho teórico e/ou empírico, na área de Ciências Sociais Aplicadas, especificamente Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito. Com periodicidade semestral, e, por vezes, números especiais (Cadernos Temáticos), a Revista recebe, em fluxo contínuo, artigos em português, os quais serão avaliados no sistema <em>Blind Peer Review</em> (Avaliação Cega por Pares). Os autores devem obrigatoriamente preencher com atenção os seus dados na página da Revista, para fazer o respectivo cadastro, e submeter os artigos <strong><u>somente</u></strong> pelo site/sistema.</p> https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7597 A capacidade de resiliência de enfermeiros de instituições da área da saúde 2020-10-29T21:38:22-03:00 Bianca Eugenia Möller bianca_moller@yahoo.com.br Cristiane Froehlich cristianefroehlich@hotmail.com <p>As exigências e responsabilidades do mundo corporativo têm exigido das lideranças habilidades para lidar com pessoas e situações difíceis do cotidiano. A capacidade de o indivíduo enfrentar tais dificuldades, com positividade e aprendizado, chama-se resiliência, um comportamento que vem ganhando aplicabilidade no campo da administração e pode ser um diferencial para o exercício da liderança. O objetivo desta pesquisa é analisar a contribuição da resiliência para a liderança na área de enfermagem, em instituições de saúde situadas no Vale do Paranhana no Rio Grande do Sul. Realizou-se uma pesquisa de campo, descritiva e qualitativa, com dezoito respondentes. Os resultados demonstram que o ambiente no qual os enfermeiros atuam possui nível alto de estresse. Desse modo, a resiliência é indispensável para a atuação dos líderes, em face dos desafios encontrados na assistência à saúde e, também, na gestão de equipes. Tal capacidade fortalece os profissionais diante das adversidades do cotidiano.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7600 Identificação de teorias éticas adotadas por profissionais de Contabilidade 2020-10-29T22:50:57-03:00 Tiago Luis Brugnera tiagobrugnera@gmail.com Guilherme Vieira da Silva Vechi guih.vieira@hotmail.com <p>Em todas as profissões existem particularidades no modo de agir e pensar. Porém, o sentido que cada coletivo atribui a essas peculiaridades no cotidiano laboral é singular. Ao considerar aspectos psicológicos e de relacionamento, considera-se relevante identificar o perfil e valores éticos comuns às pessoas, de forma a&nbsp; compreender as suas ações perante a sociedade e no ambiente corporativo. Esses perfis podem ser identificados de acordo com quatro teorias, cada uma com sua especificidade na tomada de decisão e construção da ética nas ações e posicionamentos. &nbsp;O presente estudo teve por objetivo analisar, por meio da aplicação da <em>Multidimensional Ethics Scale</em> (MES), o perfil de profissionais de contabilidade atuantes no município de Foz do Iguaçu, PR. Conforme os resultados, os profissionais de contabilidade pesquisados constroem sua interpretação sobre a ética de forma mais tangente às teorias da Equidade Moral e Relativismo, com diferenças entre faixas etárias e gênero. O estudo verificou também diferenças significativas na interpretação da ética nas ações entre gêneros, quando se analisam as probabilidades de praticá-la no grupo aos quais pertencem.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7601 O processo de sucessão presidencial em cooperativas de crédito: um estudo de caso 2020-10-29T23:29:06-03:00 Josiele Maria Fão josielefao@gmail.com Felipe Cavalheiro Zaluski felipezaluski@hotmail.com Fabiana Zanardi fab.zan@hotmail.com <p>O presente estudo busca analisar as percepções de gestores sobre o processo de sucessão presidencial em cooperativas de crédito. Para isso, buscou-se, em primeiro lugar, identificar e analisar os quesitos formulados no processo de seleção e avaliação de candidatos ao cargo de presidente da Cooperativa de Crédito Sicredi na região do Alto Uruguai/RS. Além disso, pretendeu-se conhecer o método utilizado e o perfil exigido pela cooperativa nesse processo sucessório. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os gestores da cooperativa. Conforme apontam os resultados, o processo sucessório na cooperativa de crédito em estudo refletiu os valores compartilhados entre o indivíduo e a empresa, reafirmando que essa relação é a principal fonte de eficácia pessoal e organizacional. Cabe ressaltar que a forma de sucessão é inovadora para esse tipo de instituição e traz muitos pontos positivos, já que desperta nos colaboradores o interesse em evoluir e o sentimento de valorização por parte da instituição.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7653 Desenlace Trágico: capitalismo, administração política e macroeconomia brasileira no contexto da crise sanitária 2020-11-12T20:50:36-03:00 Fábio Guedes Gomes fbgg40@gmail.com <p>Este ensaio nasceu no contexto das mudanças trazidas pelas necessidades de se proteger da pandemia do SARS-CoV-2, que sacudiu a sociedade mundial e paralisou, temporariamente, o sistema econômico em muitos países. Foi preciso, desacelerar, abruptamente, nosso ritmo de vida e se adaptar a situações jamais experimentadas. Dentro do que recomendavam as autoridades de saúde e a ciência, nossas relações sociais foram remodeladas e, de repente, vimos no espaço virtual a possiblidade de refazer nossos contatos e dar continuidade as atividades profissionais. Nunca antes foi tão grande a quantidade de eventos, seminários, debates, palestras e conferências promovido pelos canais disponíveis pela internet.</p> <p>Em um ciclo de Webinares organizado pelo grupo de pesquisa em administração política da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), com a participação de mais de 20 especialistas, discutiu-se a Gestão do Capitalismo no Pós-Pandemia, ou seja, como o momento depois da maior crise sanitária já vista se apresentaria para a humanidade, de que maneira enfrentaríamos alguns grandes desafios, sem, ao menos, vários dos antigos problemas estruturais terem sido superados. Quer dizer, se a crise seria uma oportunidade ou não nesse sentido. Ou, pelo contrário, seria apenas um capítulo passageiro de nossa evolução e voltaríamos às mesmas condições de funcionamento do capitalismo. Acreditamos que por muitos anos ainda vamos sentir os efeitos desse estágio que passamos. E, por essa razão, é muito difícil fazer afirmações peremptórias em qualquer direção, porque ainda não amadurecemos o suficiente para compreender o fenômeno do ponto de vista de suas consequências e lições.</p> <p>Entretanto, alguns aspectos podem ser trabalhados e analisados de maneira mais clara. Eles têm a ver com a maneira como os países entraram na crise, enfrentaram a situação e as perspectivas dos resultados de suas estratégias. É nesse ponto que as avaliações sobre o desempenho do Brasil, nesse contexto, crescem e, na maioria delas, as conclusões prévias não são animadoras. Então, não estamos exagerando quando anunciamos no título “desenlace trágico”. Vejamos o porquê.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7655 A legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face do princípio da ofensividade 2020-11-12T21:17:25-03:00 Marcelo Carita Correra mcorrera@gmail.com Monize Flávia Pompeo monizepompeo@gmail.com <p>O presente estudo, produzido a partir do método lógico-dedutivo com fundamento em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, busca analisar os crimes de perigo abstrato e sua potencial compatibilidade com a Constituição Brasileira, especialmente diante do princípio da ofensividade (ou lesividade). A sociedade atual, conceituada como uma sociedade de riscos, demanda cada vez mais a manifestação ativa do Estado para regular e evitar atividades potencialmente danosas a bens difusos. Em outras palavras, a sociedade depreca do Estado ações com vistas a disciplinar os riscos decorrentes do convívio social. Inicialmente, o legislador passou a utilizar tipos penais de perigo concreto em conjunto com os tipos penais de dano. Com os riscos cada vez maiores de atividades que podem afetar o meio ambiente ou até mesmo gerar destruição em massa (atividade nuclear), o Estado antecipou ainda mais a tutela penal e criou os crimes de perigo abstrato. Há necessidade de estabelecer um critério objetivo para fixar o limite da legitimidade para criação dos mencionados tipos penais. A proposta testada e confirmada foi reconhecer a constitucionalidade, desde que observem o princípio da precaução. Isto é, a utilização dos referidos tipos só se justifica quando o objeto jurídico protegido for relevante e atrair a incidência do princípio da precaução. Nesse contexto, a antecipação penal promovida é legítima. Isso porque a criação dos tipos de perigo abstrato com fundamento no princípio da precaução entra em conflito com o princípio da ofensividade, que impede a utilização de tipos penais que não impliquem violação de bem jurídico (dano ou perigo concreto). Contudo, diante da relevância de determinados bens, é possível utilizar a técnica de harmonização de princípios, de forma a reduzir o âmbito de atuação do princípio da ofensividade, para que, em determinados casos (como a proteção de bens difusos), exista a incidência conjunta com o princípio da precaução, de forma a permitir a antecipação da tutela penal.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7658 Breves reflexões acerca da constitucionalidade dos decretos de prisões preventivas fundados na garantia da ordem pública 2020-11-12T22:24:00-03:00 Caroline Carneiro Gusmão ccgusmao1@gmail.com <p>Este artigo tem como objetivo examinar a constitucionalidade do decreto de prisão preventiva fundado exclusivamente na garantia da ordem pública. Com o intuito de evidenciar o princípio da presunção de inocência como norteador do sistema processual penal brasileiro e, por consequência, a excepcionalidade da prisão preventiva, um tópico do artigo é dedicado à análise da não culpabilidade, do ônus probatório no processo penal e do <em>in dubio pro reo; </em>após, a pesquisa trata dos principais aspectos da prisão preventiva conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal, com maior destaque para os decretos de custódia fundados na garantia da ordem pública. Por fim, a partir de uma interpretação conforme a Constituição, o artigo sustenta a inconstitucionalidade da custódia cautelar com fundamento exclusivo na garantia da ordem pública. A metodologia utilizada para o estudo foi a dogmática e o método de revisão, bibliográfico, consistente na técnica de análise de livros, teses e artigos científicos sobre as temáticas pesquisadas.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7866 Componentes do (de)crescimento populacional dos municípios da área de influência de Vitória da Conquista (BA), entre os anos de 1991 e 2010 2020-12-22T11:21:55-03:00 Leonardo Rodrigues Porto lnrdporto@gmail.com <p>Este artigo tem por objetivo discutir a dinâmica demográfica dos municípios situados na área de influência de Vitória da Conquista (BA), entre os anos de 1991 e 2010. Nesse sentido, analisa se as taxas de crescimento populacional apresentadas no período podem ser explicadas apenas pelo crescimento vegetativo (relação entre natalidade e mortalidade) e pelos saldos migratórios ou se há algum componente <em>espúrio</em> nas estatísticas censitárias de alguns desses municípios. A hipótese do componente espúrio se baseia em denúncias realizadas pelo Ministério Público Federal, no ano de 2009, que apontavam a possível manipulação do número de habitantes dos dados censitários em municípios do interior da Bahia. O artigo demonstra que alguns dos municípios situados na área de influência direta de Vitória da Conquista apresentaram variações muito bruscas em seu tamanho populacional. Entre os anos de 1991 e 2000, houve um elevado ritmo de crescimento demográfico, seguido de quedas abruptas no decênio seguinte (2000-2010), após a verificação das denúncias. Investigaram-se os componentes da dinâmica demográfica (natalidade, mortalidade e migrações) para a região, evidenciando-se a necessidade de considerar a ocorrência de imprecisão dos dados censitários (componente espúrio) para que os níveis de crescimento e/ou de redução dessas populações ficassem mais bem esclarecidos. Ao fim, apontaram-se os efeitos desse componente sobre as pesquisas e análises socioespaciais, bem como na definição de indicadores socioeconômicos adequados para a formulação de políticas públicas para a região.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7882 A controladoria como um mecanismo interno de governança corporativa: empresas hospitalares 2020-12-29T00:55:50-03:00 Vanessa da Costa Machado de Oliveira vanessamachado.vm@gmail.com Caroline de Oliveira Orth caroline.orth@ufrgs.br Arthur Frederico Lerner arthurlerner_@hotmail.com <p>O objetivo deste estudo é identificar e descrever os principais mecanismos internos de governança corporativa empregados pela controladoria em empresas hospitalares do Rio Grande do Sul. Para tanto, procura-se responder à seguinte questão: quais os principais mecanismos internos de governança corporativa executados pela controladoria em empresas hospitalares? &nbsp;O método utilizado foi a observação participante e o instrumento de coleta de dados, o roteiro de entrevistas em profundidade. A análise e a interpretação qualitativa dos dados mostram que os principais mecanismos internos de governança corporativa em empresas hospitalares, que contam com a área de controladoria, são os sistemas de informações e os registros contábeis, principal ferramenta usada para aferir se as expectativas da alta administração estão se realizando ou não. Conforme os resultados da pesquisa, não obstante a necessidade de reestruturar e alinhar as atividades, as informações da controladoria contribuem para o controle e perpetuidade das organizações.&nbsp;</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7884 Crescimento econômico: uma análise dos determinantes para os BRICS no período de 2000 a 2016 2020-12-29T16:26:42-03:00 Francisco Dietima da Silva Bezerra dietimabezerra@yahoo.com.br Ariana Cericatto da Silva ariana_cericatto@hotmail.com <p>O artigo tem como objetivo analisar os determinantes do crescimento econômico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para o período de 2000 a 2016. Utiliza-se do instrumental econométrico de Vetores Autorregressivos (VAR) e da Análise de Decomposição da Variância (ADV). Os resultados mostram que o investimento, a taxa de câmbio real efetiva e a inflação têm predominância na explicação do crescimento econômico dos países. Nesse sentido, uma gestão comprometida com o investimento e a estabilidade macroeconômica é crucial para se obter crescimento econômico elevado e sustentado no longo prazo.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7885 Crescimento econômico e mercados de ações: uma abordagem PVAR do efeito China na América Latina 2020-12-29T16:40:39-03:00 José Alberto Fuinhas fuinhas@uc.pt Matheus Belucio matheus.belucio@hotmail.com João Almeida joaofmalmeida@hotmail.com <p>A crise financeira global, desencadeada pelo mercado de hipotecas de alto risco dos Estados Unidos, alastrou-se por todo o mundo, afetando todas as classes de ativos financeiros. A crise causou impactos negativos que ainda hoje têm reflexos nas economias em desenvolvimento. O objetivo deste estudo consiste na análise da relação entre crescimento econômico e a instabilidade causada pela crise financeira nos principais mercados acionistas Latino-Americanos, nomeadamente: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Verificou-se também, por meio da aplicação da estrutura <em>Pairwise</em>, os efeitos da China nos mercados acionistas e no Produto Interno Bruto dos países Latino-Americanos. A estimação do <em>Panel Vector Autoregressive model</em> permitiu averiguar a existência do “Efeito China” nos países Latino-Americanos. Os resultados suportam a presença de uma forte relação entre Produto Interno Bruto e os valores movimentados no mercado acionista chinês, e o Produto Interno Bruto e os valores movimentados nos mercados acionistas Latino-Americanos.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7886 Escravidão contemporânea no sudoeste baiano: relações trabalhistas de privação de liberdade à luz da constituição cidadã 2020-12-29T20:18:11-03:00 Petrus Ian Santos Carvalho petrusiansc@gmail.com Cláudio Oliveira de Carvalho ccarvalho@uesb.edu.br <p>O presente trabalho visa discutir a complexidade do trabalho escravo nos municípios que compõem o território de identidade do Sudoeste Baiano, no estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Nesse cenário, pretendeu-se compreender de que forma as relações trabalhistas de exploração e privação de liberdade no contexto regional persistem frente às garantias e direitos fundamentais do trabalhador previstas pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, o estudo embasa-se, a partir de uma construção explicativa e documental, na análise qualitativa dos registros estatísticos e reportagens do Observatório Digital da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), bem como dos documentos legislativos e doutrinários pertinentes ao tema. Ademais, a pesquisa utiliza-se do método observacional. Em última análise, destaca-se a urgência com que a escravidão contemporânea deve ser combatida e erradicada no Sudoeste Baiano, como forma de garantia à dignidade da população e à valorização efetiva do trabalho na localidade.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7887 Impenhorabilidade de salários: o STJ e a alteração legislativa 2020-12-29T21:30:17-03:00 Claudia de Oliveira Fonseca claudiauesb@gmail.com Luma Motta Fernandes lumamfernandes@gmail.com <p>O presente estudo repousa sobre o instituto da impenhorabilidade de salários. Enquanto o CPC de 1973 tratava o salário como absolutamente impenhorável, o CPC de 2015 estabeleceu apenas que o salário é impenhorável, retirando o verbete “absolutamente”. Assim, o entendimento que vem emanando da doutrina e também da jurisprudência é pela possibilidade de penhora, tendo como limite a garantia de uma existência digna ao devedor e seus dependentes. A pesquisa busca investigar como esse tema tem sido compreendido pelos estudiosos da matéria e qual a interpretação que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem atribuindo no caso concreto. O presente estudo teve por base a análise documental, análise jurisprudencial e revisão bibliográfica utilizando, principalmente, as obras de Marcelo Abelha, Misael Montenegro Júnior e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, dentre outros. Com a pesquisa foi possível verificar como o STJ foi construindo o seu entendimento jurisprudencial mesmo ainda sob a égide do CPC de 1973 e, agora mesmo diante de certa ameaça de retrocesso, a pesquisa sinaliza que não é crível que a Corte modifique o seu entendimento, violando toda essa construção jurisprudencial experimentada ao longo dos anos.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7889 Luta de classes entre trabalhadores e grande capital: as relações entre as facções e a empresa Guararapes no Rio Grande do Norte 2020-12-30T03:31:33-03:00 William Eufrásio Nunes Pereira wenpereira2014@gmail.com Renata Rayane Moura da Silva Rodrigues rr_moura_silva@hotmail.com <p>O objetivo deste trabalho é analisar o conflito entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Norte e o grupo Guararapes, considerando o papel das facções e dos trabalhadores em meio ao conflito jurídico, econômico, político e ideológico travado por esses atores. De um lado da história está o grande capitalista, de outro, trabalhadores em atuação como costureiros e aqueles a quem o MPT denomina “travestidos de microempresários”. Essas duas categorias assumem o papel dos que vendem a força de trabalho para subsistir e, nesse caminho, submetem-se ao controle do capitalista, a regras unilaterais, à pressão por produtividade e à redução de direitos. O artigo expõe esse paralelo com base em supostas irregularidades que o MPT investigou na contratação e no modo de operação de “facções da Guararapes”. Tais irregularidades fundamentam uma ação civil pública e mostram que discurso e práticas de mais de um século atrás ainda alimentam a linha de produção. A metodologia usada neste trabalho inclui pesquisa bibliográfica e documental. Resultados encontrados mostram um intenso conflito entre capital e trabalho, no qual o primeiro amplia seus lucros com a redução dos custos, em particular, os do trabalho.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7890 Proteção legal em favor das pessoas da terceira idade na República da Costa Rica: saúde como direito social 2020-12-30T15:48:53-03:00 Roberth Steven Gutiérrez Murillo stevengumu@gmail.com <p>O ponto de partida no debate proposto neste trabalho alude à vertente positivista da saúde em complemento à teoria da justiça social, como mecanismo para a democratização e empoderamento dos serviços de saúde. Com tal característica, aborda-se o conceito da saúde como o estado de bem-estar multidimensional, que corre além da simples ausência da doença ou do acometimento fisiopatológico, levantando especial interesse sob os aspectos legais que permeiam a manutenção de bons índices de saúde no segmento populacional envelhecido. Nesse contexto, o presente ensaio tem por objetivo principal analisar a proteção legal dos direitos sociais do idoso na República da Costa Rica (RCR). Trata-se de um estudo de revisão documental sobre a normativa relacionada ao envelhecimento humano, tendo como objeto de análise o agir estatal em prol do bem-estar dos cidadãos envelhecidos, materializado em normativa interna positiva. Este trabalho pretende aportar ao estudo do direito sanitário centro-americano, justamente sob uma ótica geronto-sanitária, que defende a interrelação entre o direito e a política, tendo como questão de fundo o envelhecimento humano (esfera individual) e o envelhecimento populacional (esfera coletiva). A abordagem atual sobre as questões ligadas ao envelhecimento humano vem sofrendo mudanças que envolvem para mais da mera mudança do modelo de assistência sociossanitária; é necessário, portanto, analisar o marco jurídico-sanitário dos cuidados oferecidos, a fim de entender a organização dos cuidados e da assistência ofertada.</p> <p>&nbsp;</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7891 Saneamento básico e os custos na saúde pública: uma análise para a região Nordeste do Brasil 2020-12-30T18:25:32-03:00 José Carlisson do Nascimento Santos jcarlissonsantos@gmail.com Fernanda Esperidião nandaesper16@gmail.com Fábio Rodrigues de Moura fabiromoura@gmail.com <p>Este trabalho tem o objetivo de analisar a relação da cobertura dos serviços de saneamento básico com os custos das internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica na Região Nordeste do Brasil, no período compreendido entre 2005 e 2015. Para tanto, adequou-se bem ao propósito da pesquisa a utilização do modelo de regressão em painel com efeitos fixos com base em dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e das Finanças do Brasil (FINBRA). Os principais resultados indicam que o aumento em 1 ponto percentual do acesso a esgotamento sanitário diminui os custos das internações do Sistema Único de Saúde (SUS) em 3,52%. Percebe-se a importância de reverter o impacto negativo do déficit em saneamento básico sobre os gastos públicos.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7892 Trabalho análogo ao de escravo e as políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho: solução ou manutenção do problema 2020-12-30T18:37:17-03:00 Marileide Alves da Silva marileidesilva_04@hotmail.com <p>O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e suas principais políticas públicas de combate a esse fenômeno, principalmente via mercado de trabalho. Para tanto, foram realizados estudo qualitativo sobre o tema, analisando bases de dados de vários órgãos internacionais e nacionais que tratam das condições laborais, e revisão bibliográfica, para discutir a efetividade das políticas públicas. Os resultados verificados demonstram que os modelos adotados de combate à escravidão contemporânea não vêm obtendo êxito, ao longo dos últimos 15 anos. Com isso, percebe-se que essas políticas públicas devem mudar de eixo mercado de trabalho e pensar em alternativas de enfrentamento.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7977 A representatividade como estímulo à retenção de conhecimentos: uma dinâmica possível para a aprendizagem significativa 2021-01-20T20:03:33-03:00 Maria Raidalva Nery Barreto raibarreto@gmail.com Luciana Aquino Ribeiro profaluaquino@gmail.com José Roberto Tavares Sampaio robertofacex@hotmail.com <p>Pormenorizar os processos de aquisição do conhecimento é um desafio para pesquisadores das distintas áreas. Considerando a aprendizagem um fenômeno que comporta a amplitude social e cultural dos indivíduos, as vivências no decorrer da história pessoal podem firmar um conjunto conceitual que permite aquisição e retenção de conhecimento. Este artigo tem como objetivo avaliar a representatividade da identidade culturalmente negra como ideia-âncora que contribui para a retenção de conhecimentos de alunos da graduação oriundos da periferia de Salvador. A pesquisa de natureza exploratória e empírica está fundamentada sob a perspectiva da aprendizagem significativa, proposta por David Ausubel (2001). Utiliza como amostra alunos da graduação em Comunicação Social da UNIFTC Campus Paralela, no período de agosto a dezembro de 2018, a partir do projeto gráfico elaborado para uma revista impressa. Legitimar o processo de afirmação da identidade étnico racial durante a experiência acadêmica potencializa a aprendizagem sendo possível contribuir com uma sociedade multicultural.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7979 Estrutura produtiva do semiárido baiano: uma análise insumo-produto 2021-01-20T20:23:45-03:00 Carolina Silva Ribeiro minacarol@gmail.com Roberto Maximiano Pereira robertompereira@gmail.com Gilca Garcia de Oliveira ggo@ufba.br <p>O objetivo deste estudo é analisar a estrutura produtiva do semiárido baiano em 2015 e contribuir para a elaboração de políticas públicas que fomentem o seu desenvolvimento.&nbsp; Para tanto, utiliza-se o ferramental insumo-produto para construir a matriz insumo-produto do semiárido baiano, com base na Matriz Bahia 2015. Faz-se um estudo exploratório dos setores de atividades econômicas da região, mediante a utilização de indicadores de insumo-produto como índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman, setor-chave, campo de influência e multiplicadores econômicos de produção, emprego e renda.&nbsp; A análise mostrou que sete setores são de grande importância para a região – outros da indústria extrativa; alimentos, bebidas e fumo; têxtil, vestuário e artigos de couros; produtos químicos diversos; indústria da borracha e do plástico; metalurgia e siderurgia; eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana –, atuando como demandantes de insumos e ofertantes de produtos. Os multiplicadores econômicos mostraram que o setor de álcool e biocombustíveis é o que mais se destaca na produção. Já a administração pública, saúde e educação pública e seguridade social têm maior potencial para gerar empregos formais na economia.&nbsp; Em relação à geração de renda, o setor agrícola tem um peso na região, destacando-se o cultivo de cereais e outras lavouras temporárias. Assim, ao avaliar a estrutura produtiva do semiárido baiano, espera-se contribuir com os agentes envolvidos na tomada de decisão para a elaboração de políticas visando o seu desenvolvimento social e econômico.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7980 O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: uma análise deste instrumento processual no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2021-01-20T20:47:56-03:00 Lucas Alves Chagas Lobo lucas_alveslobo@hotmail.com <p>O Novo Código de Processo Civil inseriu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no ordenamento jurídico brasileiro e este instituto consiste numa tentativa de fixar tese sobre uma determinada controvérsia, baseada nos processos repetitivos existentes em tribunais. Assim, o presente estudo tem como objetivos principais discutir os aspectos atrelados ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, desvelando fatores históricos que o impulsionaram e também a sua funcionalidade e aplicabilidade a partir das suas normas codificadas e instrumentalizadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (RITJBA). A metodologia é pautada na revisão bibliográfica da doutrina processual civil, no procedimento de análise e comentário de textos legais e na consulta ao banco de dados do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A pesquisa aponta que a regulamentação do IRDR pelo TJBA é paradigmática e que a fixação de teses a partir do julgamento desses incidentes agilizou a resolução de demandas massificadas.</p> 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7893 Expediente 2020-12-30T18:50:27-03:00 Edições UESB uesb@uesb.edu.br 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/8012 Apresentação 2021-02-01T13:08:58-03:00 Andréa Braz da Costa andreabc99@yahoo.com.br 2021-02-08T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas