Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas

Descentralização fiscal, ciclos políticos e impostos locais: uma análise do efeito das transferências incondicionais sobre a arrecadação dos municípios baianos

Roberto Paulo Machado Lopes, Olga Hianni — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

Este estudo tem por objetivo analisar o efeito da descentralização fiscal baseada em transferências no desempenho dos municípios baianos na arrecadação dos impostos de sua competência. Para isto, procura relacionar os desníveis na arrecadação per capita entre os municípios (variável dependente) às transferências (lump sum e devolutivas) e à renda per capita municipal. Subsidiariamente, a pesquisa aborda o efeito das transferências na participação de cada imposto municipal no conjunto das receitas próprias dos municípios. A investigação tem por base de análise o referencial teórico sobre descentralização fiscal e a literatura relacionada à Teoria dos Ciclos Políticos. São estabelecidas hipóteses de que transferências lump sum estão fortemente correlacionadas com a desigualdade observada na arrecadação per capita dos municípios baianos e de que as transferências alteram a composição da base tributária própria. Para testar as hipóteses estima-se o modelo econométrico utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários além de manipulações com estatísticas descritivas. A análise é de corte transversal e os dados são do ano de 2022. As principais conclusões apontam que a excessiva participação das transferências lump sum nas receitas dos municípios baianos abre espaço para um baixo esforço arrecadatório, permitindo aos prefeitos livrarem-se do ônus político da arrecadação para obtenção de vantagens eleitorais e aumento da probabilidade de reeleição.

Condomínios residenciais fechados na cidade de Limeira/SP: uma análise da localização e consequências na dinâmica socioterritorial do município

Noan Sallati — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo visa demonstrar a disposição e localização dos condomínios residenciais fechados da cidade de Limeira, município de médio porte do interior do estado de São Paulo, caracterizado pela abundância destes empreendimentos em seu espaço urbano. São demonstrados, por um estudo de caso, a conjuntura de surgimento e amadurecimento destes locais de habitação no município, as regiões com principais ocorrências destes espaços murados, e os tipos de empreendimentos existentes. Concomitantemente, discorre-se acerca das características destes espaços e de suas consequências para a dinâmica territorial, social, e para o município em sua totalidade, visto que os mesmos implicam grandes aglomerados privatizados no espaço urbano, exercem inconscientemente uma lógica mercadológica e privatista para os habitantes da cidade, e acarretam em segregações e regiões inseguras pelo território.

Migrações da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS)

Ricardo Monteiro de Carvalho, Silvana Nunes de Queiroz — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

Esse trabalho tem como objetivo analisar as migrações inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância) da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), instituída em 2011. Estudos sobre a Bahia e a Região Metropolitana de Salvador sobre essa temática existem, mas pouco ou nada se conhece sobre a RMFS. Os principais resultados, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010, apontam que entre 2005/2010, o fluxo de curta distância se destaca, ao apresentar maior migração bruta (volume de entrada e saída), bem como maior saldo migratório positivo na RMFS. Por sua vez, os deslocamentos de média distância são os menos praticados, mas mostram saldo migratório positivo, enquanto o fluxo inter-regional, possui saldo negativo, mostrando que a RMFS ainda tipifica como área de perda populacional na migração de longa distância. No tocante aos municípios que compõem a RMFS, Feira de Santana é o mais atrativo.

A importância das aposentadorias rurais para a economia baiana: evidência para o período 2010-2020

Jussara Leite Costa, Fernanda Calasans C. L. Pessoti, Ivo Costa Novais — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

O presente trabalho consiste em analisar a importância da aposentadoria rural para a economia da Bahia, tendo em vista sua relevância como mecanismo de reposição e de complementação de renda. O território baiano é um dos estados brasileiros que ainda conta com uma população rural bastante expressiva. Em 2010, aproximadamente 28% da população baiana viviam em áreas rurais e parte desse total, tinha a agricultura familiar como atividade principal. Dado os baixos rendimentos que muitas vezes não é suficiente, a aposentadoria rural surge como um meio alternativo para as famílias rurais complementarem as suas rendas. Como objetivo, buscou-se analisar a evolução da aposentadoria rural e sua relação com o PIB da Bahia no período de 2010 a 2020. Como metodologia, foi realizado um estudo de natureza exploratória, utilizando uma análise descritiva, com uso prioritário de dados disponíveis em banco de dados secundários. O estudo mostra que entre os anos de 2010 a 2020, houve aumentos nas quantidades e valores dos benefícios previdenciários emitidos para a Bahia, tanto para a população urbana, como para a população rural, principalmente quando avaliada sua relação em termos do PIB, conjuntura em que as transferências monetárias recebidas se mostram bastante representativas.

A controladoria como unidade administrativa de apoio aos gestores no controle operacional e financeiro de indústrias

sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

O serviço de controladoria e os sistemas de controle interno são ferramentas básicas para a eficácia da gestão empresarial e tendem a contribuir para a continuidade da empresa, geração de recursos, emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento social. O objetivo desta pesquisa é identificar as principais atividades, sistemas de controle interno e artefatos de controladoria empregados por gestores no controle operacional e financeiro de indústrias. Embasam teoricamente este estudo, entre outros, os autores Borinelli (2006), Padoveze (2016), Crepaldi (2017), Martins (2018). O método empregado foi estudo de caso composto, de natureza empírica, do tipo descritivo-exploratório e as unidades de análise, três empreendimentos industriais com atividades produtivas distintas. Serviu de instrumento de coleta de dados entrevista semiestruturada. Os dados receberam tratamento qualitativo. Os resultados da pesquisa revelam que, mesmo não estando consolidada em uma estrutura administrativa específica, a controladoria ajuda na identificação de oportunidades de melhoria, na redução dos custos e maximização dos resultados financeiros.

Serviço Social e análises críticas do terceiro setor brasileiro: interpretações frankfurtianas da institucionalização dos movimentos sociais por meio das ONGs

Luis Ronaldo dos Santos — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

Os estudos em teoria crítica se apresentam como possibilidades de tratar o objeto de pesquisa dialeticamente, superando uma abordagem funcionalista descritiva muito presente nas análises atuais. Assim, os estudos em relação ao terceiro setor se tornam mais críticos e imanentes ganhando maiores qualidades ao lançarmos mão do arcabouço teórico dos pesquisadores que integram a escola de Frankfurt. As pesquisas sobre o tema do terceiro setor colocam em oposição estudos que vão desde críticas ao modelo de gestão do social até grandes exaltações da proposta, quando estas ocupam posição no setor econômico. O presente ensaio teórico tem como propósito utilizar da teoria crítica para debater sobre a formação e estruturação das ONG'S, para que a partir desses resultados propor novos caminhos para a compreensão do tema. Para isso é necessária uma interlocução com a gênese das organizações não governamentais no Brasil e os postulados teóricos de alguns autores da escola frankfurtiana. Dessa maneira, podemos alcançar um certo êxito no processo de desalienação, quando tratamos de criação de novas sociabilidades imbricadas em uma construção neoliberal de sociedade, podendo assim estabelecer uma base para a crítica da intervenção do serviço social a partir dessas organizações.

Evolução do rendimento do trabalho no Brasil por cor ou raça e por regiões: 2014-2019

João de Souza Gonçalves — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

O objetivo principal do trabalho é descrever a evolução do rendimento do trabalho do país por cor ou raça, segundo as regiões brasileiras no período 2014-2019. O artigo é caracterizado como um estudo comparativo da evolução dos rendimentos. Tanto para os ocupados brancos como para os pretos ou pardos e para o período 2014-2019, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste foram a que apresentaram os maiores rendimentos médios do país e as regiões Norte e Nordeste, os menores. Durante a crise econômica de 2015-2016, os rendimentos mensais e por hora diminuíram em todas regiões do país. A queda no rendimento foi, proporcionalmente, maior para os pretos ou pardos que para os brancos, afetando mais, portanto, os vulneráveis. Durante a fraca recuperação econômica de 2017-2019, a situação se inverteu, os rendimentos aumentaram em todas regiões, mas, subiram proporcionalmente, mais para os pretos ou pardos que para os brancos. Para o país como um todo, entre 2014 e 2019, os rendimentos diminuíram, demonstrando que o aumento dos rendimentos no período 2017-2019 foi incapaz de repor as perdas geradas no biênio da crise econômica (2015-2016) e as quedas percentuais nos rendimentos dos brancos e pretos ou pardos se igualaram, mantendo o hiato entre ambos extremamente elevado, portanto, não houve redução da desigualdade dos rendimentos por cor ou raça no período. A diferença relativa entre os rendimentos dos homens brancos em relação aos homens pretos ou pardos diminuiu. Por outro lado, aumentou a diferença entre os rendimentos das mulheres brancas em relação às pretas ou pardas. Assim, o período 2014-2019 pode ser caracterizando como um período de estagnação do mercado de trabalho.

A ascensão da China como potência econômica à luz de clássicos do desenvolvimento econômico

Érico Rodrigo Mineiro Pereira — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

O artigo ora apresentado inscreve-se no debate sobre desenvolvimento econômico a partir de textos clássicos referentes às décadas de 1950 e 1960 (Lewis, Nurkse e Rostow, 2010; Rosenstein-Rodan, 1957 e Hirschman, 1986) e objetiva verificar se existe rebatimento entre o que teorizavam esses autores e o desenvolvimento econômico chines da era Mao Zedong. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, chegou-se à conclusão de que, sob determinados aspectos, pode-se responder positivamente àquela inquietação, muito embora, da mesma forma, se possam fazer deduções sobre falhas no que pensavam, a exemplo da afirmação feita por Ragnar Nurkse de que pobreza gera pobreza e inviabiliza o desenvolvimento econômico. A experiência da China maoísta o nega.

O professor Paulo Pires...

Manoel Antonio Oliveira Araújo — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

Este texto é uma forma de agradecimento ao estimado professor, poeta, a quem nós homenageamos com uma das suas composições: Exaltação a Vitória da Conquista – 177 anos. Professor Paulo Pires, a você o nosso "muito obrigado"!

Expediente

Edições UESB — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300

Apresentação

Fabio Vinicius de Macedo Bergamo — sex, 28 jun 2024 00:00:00 -0300