Memória discursiva e a lei da “ficha limpa” no STF (Discursive memory and the Law of "Clean Sheet" in STF)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/el.v10i1.1174

Palavras-chave:

Memória discursiva, Interpretação, Lei da

Resumo

Este trabalho objetiva analisar a relação entre dois planos de análise: a memória e a interpretação, verificando em que medida os trabalhos exegéticos realizados pelos intérpretes da Tribuna e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em casos relacionados à aplicação imediata da denominada Lei da "Ficha Limpa" às Eleições 2010, configuram-se como formas de construçãoo/reconstrução de espaços de memória discursiva, formados por posições-sujeito que tomam como objeto de discurso a improbidade administrativa e a corrupção na política brasileira, por um lado; e os fundamentos do Estado Democrático de Direito, por outro. Para tanto, parte da análise do julgamento do caso Joaquim Roriz, mobilizando a noção de memoria discursiva e a questão da opacidade da língua, na Análise de Discurso, para pensar precedentes jurisprudenciais como lugares de memória discursiva. O exame preliminar do corpus demonstrou que os precedentes, na condição de lugares de memória discursiva, são lugares de interpretação.
PALAVRAS-CHAVE : Memória discursiva. Interpretação. Lei da "Ficha Limpa".

ABSTRACT
This study aims to examine the relationship between two levels of analysis: the memory and the interpretation, checking to what extent the exegetical works realized by the Federal Supreme Court, in cases related to the immediate enforcement of so-called Law of "Clean Sheet" to the Elections 2010, appears as modes of construction/reconstruction of spaces of discursive memory, composed of subject-positions that have as object of discourse the administrative dishonesty and corruption in brazilian politics, on the one hand, and the foundations of Democratic State of Law, on the other. For that, we will start by analyzing trial of Joaquim Roriz, having as theoretical postulates the notion of discursive memory and the question of opacity of language, in Analysis of Discourse, to consider jurisprudential precedents as places of discursive memory. The preliminary examination of the "corpus" demonstrated that the precedents, as places of discursive memory, are also places of interpretation
KEYWORDS: Discursive memory. Interpretation. Law of "Clean Sheet".

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Biografia do Autor

Luis Cláudio Aguiar Gonçalves, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb/Brasil)

Luis Cláudio Aguiar Gonçalves é Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (2012), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, da mesma universidade. Membro da Associação Brasileira de Linguística - ABRALIN e do Laboratório de Análise de Discurso - LAPADis. É pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso - GPADis, cadastrado no CNPq e autorizado pela UESB, com experiência na área de Linguística, ênfase em Análise de Discurso de Linha Francesa, atuando principalmente nos seguintes temas: memória discursiva e interpretação, posição-sujeito e efeitos de sentido, discurso político e discurso jurídico, corrupção política.

Maria da Conceição Fonseca-Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb/Brasil)

Maria da Conceição Fonseca-Silva é Doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (2003), onde também realizou o curso de Mestrado em Linguística e o estágio de pós-doutoramento. Atualmente é professora Titular do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-Uesb) e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMemorials-Uesb). É bolsista de produtividade 2 do CNPq. É líder do "Grupo de Pesquisa em Análise de Discurso" (GPADis/Uesb/CNPq) e do "Grupo de Pesquisa em Estudos da Língua(gem)" (GPEL/Uesb/CNPq). Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Análise de Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: efeitos-sujeito e efeitos-sentido, memória discursiva, discurso político e discurso jurídico, corrupção política, mídia, sujeito mulher.

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Publicado

2012-06-30

Como Citar

GONÇALVES, L. C. A.; FONSECA-SILVA, M. da C. Memória discursiva e a lei da “ficha limpa” no STF (Discursive memory and the Law of "Clean Sheet" in STF). Estudos da Língua(gem), [S. l.], v. 10, n. 1, p. 87-107, 2012. DOI: 10.22481/el.v10i1.1174. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/1174. Acesso em: 28 out. 2021.

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