Rural Social Security in Itabaiana-SE: introductory analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v6.e2022.e8910

Keywords:

Rural Social Security, Family Farmers, Rural Poverty

Abstract

The universalization right to rural retirement in Brazil is recent. The social protection system before the Federal Constitution of 1988 had requirements that segregated small family farmers. Given this, the present work seeks reflect, empirical-analytical bias, the historical process of rural social security in Brazil and its socioeconomic impacts on the life of family farmers in the municipality of Itabaiana-SE. The methodological procedures went through theoretical reflections, data collection and fieldwork. The spatial area studied in 2020, according the INSS, there were 2,989 urban retirees and 6,364 rural retirees. A fact that demonstrates the socioeconomic importance that social security has lives social actors who live in the rural areas of Itabaiana-SE and in the reduction of poverty in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Júnio Andrade Menezes, Universidade Federal de Sergipe

Master's student in Geography at the Federal University of Sergipe

José Eloízio da Costa, Universidade Federal de Sergipe - UFS- BRASIL

Post-Doctor in Geography from the Federal University of Ceará (2018/2019) Doctor in Geography from the Universidade Estadual Paulista - Campus de Rio Claro (1999). Full Professor  of the Department of Geography at the Federal University of Sergipe. Permanent professor of the Graduate Program in Geography- NPGEO-UFS; Collaborator of the Graduate Program in Geography at the State University of Southwest Bahia-UESB

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil De 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988;

BRASIL. Lei Complementar Nº 11, de 25 de Maio De 1971 - Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1971, Página 3969;

BRASIL. LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, 2006;

BRASIL. LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973 e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 20 de junho de 2008;

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - ltera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, em 12 de novembro de 2019;

BUAINAIN, Antônio et ali. O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: editores técnicos, EMBRAPA, 2014.

DELGADO, Guilherme C. e JR José Celso Cardoso. O idoso e a previdência rural no brasil: a experiência recente da universalização. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro, dezembro de 1999;

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio.: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre/RS: editora da UFRGS, 2012.

DELGADO, Guilherme C. Previdência social e desenvolvimento rural. In: In Política Pública de Desenvolvimento Rural no Brasil. Editora da UFRGS, 2015, parte 2, pag. 155– 180;

GRISA, Catia e SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.52 supl.1 Brasília, 2014;

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2006-2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/;

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/;

OLIVEIRA, Edvaldo. Eucaliptocultura e a agricultura familiar-prevendo impactos: o caso do Planalto da Conquista- BA. In: Desenvolvimento rural e políticas territoriais: evidencias no Nordeste brasileiro. Editora UESB,2017, p.83-108;

QUINTERO, Sandra Patricia Duque, QUINTERO, Marta Lucía Quintero e QUINTERO, Derfrey Antonio Duque. La seguridad social como un derecho fundamental para las comunidades rurales en Colombia. Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 189-209 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, Colombia;

SCHNEIDER, Sergio e CASSOL, Abel. A Agricultura Familiar No Brasil. Serie Documentos de Trabajo N° 145. Grupo de Trabajo: Desarrollo con Cohesión Territorial. Programa Cohesión Territorial para el Desarrollo. Rimisp, Santiago, Chile;

SCHWARZER, Helmut. Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no brasil — evidências empíricas de um estudo de caso no estado do Pará. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro, junho de 2000;

SILVA, José Graziano da. O que é Questão Agrária. São Paulo: editora Brasiliense, 1981;

VALADARES, Alexandre Arbex e GALIZA, Marcelo. Previdência Rural: Contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Brasília, maio de 2016.

Published

2022-03-28

How to Cite

MENEZES, J. A.; COSTA, J. E. da . Rural Social Security in Itabaiana-SE: introductory analysis. Geopauta, [S. l.], v. 6, p. e8910, 2022. DOI: 10.22481/rg.v6.e2022.e8910. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/geo/article/view/8910. Acesso em: 7 dec. 2022.

Issue

Section

Continuous demand articles