Etnografia de documentos sobre violações de direitos humanos e trabalho escravo no Rio Negro - AM.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/poligs.v3i2.11070

Palavras-chave:

Etnografia dos documentos, Piaçabeiros, Violação de direitos

Resumo

Desde 2002 várias denúncias sobre trabalho escravo e violações de direitos humanos nos piaçabais do Rio Negro foram realizadas pelas famílias dos trabalhadores extrativistas que estavam imobilizados pela dívida com algum “patrão”. A partir de uma análise documental, bibliográfica e arquivística foi possível a construção de uma etnografia dos documentos sobre essa situação social. O objetivo deste artigo é apresentar a genealogia do processo de judicialização das denúncias sobre trabalho escravo no Rio Negro, atentando para os seguintes questionamentos: Como começou o referido processo de judicialização. Qual o andamento desse processo. Como as denúncias foram recebidas no município e quais os impactos disso nas relações sociais ali estabelecidas. Para responder esses questionamentos foi necessário a leitura e análise do Inquérito Civil 1.13.000.002364/2013-43 levantados no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A agência dos documentos fez com que o Estado produzisse, por meio do MPF e MPT, ações para garantir os direitos desses trabalhadores extrativistas. A disposição e ordenação desse material documental conta uma história que por séculos foi silenciada, neste caso, a imobilização da força de trabalho de povos indígenas e trabalhadores extrativistas na Amazônia.

 

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Biografia do Autor

Elieyd Sousa de Menezes, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Pesquisadora visitante no Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. Doutora (2019) e Mestra (2012) em Antropologia Social pelo PPGAS-UFAM. Bacharel (2009) e Licenciada (2011) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (UEA/UEMA). Integra o grupo de pesquisa do Laboratório Nova Cartografia Social: Processos de Territorialização, Identidades Coletivas e Movimentos Sociais - CNPq. Professora de Sociologia e Antropologia. Tem experiência de pesquisa na bacia no rio Negro, com povos e comunidades tradicionais, especificamente povos indígenas, ribeirinhos e piaçabeiros relacionados a conflitos territoriais, relações de poder e de trabalho, antropologia econômica, direitos humanos, etnicidade e conhecimentos tradicionais.

Referências

CUNHA, Olívia Maria Gomes da. 2004. “Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo”. Mana, 10 (2): pp. 287-322.

ACEVEDO MARIN, Rosa E.; CASTRO, Edna Maria Ramos de. 1999. No Caminho de Pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. Belém: NAEA/UFPA.

SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. A Judicialização da política. Jornal Público. Portugal, 27 de maio. Disponível em: https://www.publico.pt/2003/05/27/jornal/a-judicializacao-da-politica-201706#gs.70JdbcNc. Acesso em: 22.01.2019.

MECANISMOS JURÍDICO-FORMAIS

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1956. Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1957. Convenção de nº 105, de 17 de janeiro de 1959. Abolição do Trabalho Forçado. Genebra.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1932. Convenção de nº 29, de 1º de maio de 1932. Trabalho Forçado ou Obrigatório. Genebra.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 2013. Inquérito Civil 1.13.000.002364/2013-43. 5º Ofício Cível da Procuradoria da República no Amazonas. Volume I a VII.

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

MENEZES, E. S. de. Etnografia de documentos sobre violações de direitos humanos e trabalho escravo no Rio Negro - AM. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 3, n. 2, p. 39-65, 2022. DOI: 10.22481/poligs.v3i2.11070. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/11070. Acesso em: 22 dez. 2024.