https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/issue/feed Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) 2021-05-11T00:00:00-03:00 Prof. Dr. Daelcio Ferreira Campos Mendonça poliges@uesb.edu.br Open Journal Systems <div align="justify">A <strong>Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)</strong> tem como eixo editorial a abordagem de temas voltados para a política pública e gestão educacional, com o objetivo de a) Divulgar a produção científica dos grupos de pesquisas nacionais e internacionais que estejam trabalhando com temas relacionados à política pública e gestão educacional; b) Aprofundar o conhecimento dos temas relacionados às linhas de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação vinculados à área; c) Estimular a produção científica da graduação e pós-graduação; d) Contribuir com a difusão do conhecimento e divulgação de pesquisas mais recentes na área da política e gestão educacional.</div> https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8526 A BNCC e o parâmetro do mercado para a qualidade do ensino: contrassenso a uma educação crítico-emancipatória 2021-04-27T19:29:10-03:00 Arlete Ramos dos Santos arlete.ramos@uesb.edu.br Adelson Ferreira da Silva ferreira.adelson@yahoo.com.br Maria Isabel González Terreros isabelgonzalezt@yahoo.es <p>Neste artigo trazemos reflexões a partir de alguns documentos e estudos realizados por pesquisadores que discutem a privatização da educação e as parcerias público-privadas da educação pública que tem acontecido em escala mundial. No contexto educacional tais interesses têm se consolidado por meio de programas educacionais advindos principalmente do Banco Mundial – BM, de agências internacionais como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, de empresas e Organizações da Sociedade Civil que buscam consolidar o projeto neoliberal na educação. Destacamos para o nosso estudo, a área de Ciências Humanas da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e sua pedagogia das competências, a qual tem servido como suporte para a consolidação desses interesses empresariais na educação, implementando uma educação conservadora em detrimento da perspectiva crítico-emancipatória.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8482 Lei de Responsabilidade Fiscal e os investimentos em educação nos municípios da Bahia (2007-2011), Brasil: uma contradição institucional 2021-04-23T13:25:48-03:00 Penildon Silva Filho silvafilhopenildon@yahoo.com.br <p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 150%;">A Lei de Responsabilidade Fisca (LRF) objetivou normatizar limites para a gestão pública em vários aspectos, inclusive nos gastos com folha de pessoal. Por outro lado, o Fundeb aumentou em 1400% a partir de 2007 as transferências da União para os estados e municípios. Essas duas leis se encontram em contradição, pois a LRF estabelece um limite máximo de gastos com pessoal, enquanto o Fundeb estabelece um mínimo de investimento em profissionais da Educação superior àquele limite permitido pela LRF. Avaliamos o cumprimento da LRF e o cumprimento das exigências legais de aplicação de recursos na área de Educação, no cumprimento do Piso Nacional dos profissionais do magistério e nas políticas de valorização do magistério nos municípios da Bahia. Foi realizada uma pesquisa com os relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia entre 1997 e 2011. Verificamos se há associação entre o cumprimento da LRF com o constrangimento da aplicação dos recursos da Educação e no cumprimento da Lei do Fundeb. Há duas tendências marcantes na evolução dos pareceres desse tribunal: Há uma diminuição das aprovações e aprovações com ressalvas ao longo do tempo, e o consequente aumento das reprovações; nos anos 2007 a 2010, a partir da promulgação do Fundeb e da Lei do Piso Salarial, houve um crescimento expressivo das reprovações das contas no item do cumprimento da LRF, indicando uma associação entre essas variáveis. </span></p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8341 Caminhos da política estadual cearense, entre ações e intenções: professor diretor de uma turma em questão 2021-04-16T15:33:46-03:00 José Wandsson do Nascimento Batista wandssoncoordenador@gmail.com Vitória Chérida Costa Freire vitoriacherida91@gmail.com Lia Machado Fiuza Fialho lia_fialho@yahoo.com.br Cristine Brandenburg crisfisio13@gmail.com <p>O artigo apresenta uma discussão sobre a Política Educacional do Estado do Ceará e seu alinhamento à ideologia neoliberal, que acarretou modificações no contexto educacional, especificamente com o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), objeto desta investigação. Nosso objetivo é descrever o processo de implementação do Projeto Professor Diretor de Turma no Ceará. A pesquisa adota abordagem qualitativa e desenvolve estudo de cunho teórico, crítico e reflexivo acerca do PPDT. Considera-se que o PPDT é uma política educacional que impõe corresponsabilização do professor à frente do projeto com questões inerentes à gestão da escola, além de precarizar a atuação reflexiva em sala de aula, priorizar a obtenção de resultados e sobrecarregar o ofício docente.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8479 A disputa reacionária pela educação: reflexões para além da educação escolarizada 2021-04-27T19:38:37-03:00 Hilheno Oliveiral Miranda hilheno@hotmail.com Ennia Débora Braga Passos Pires enniadebora@uesb.edu.br <p>O Escola sem Partido é um movimento reacionário que surgiu no Brasil e que tem conseguido pautar a educação nacional, mesmo sem ter um projeto de lei que o respalde nacionalmente. Uma das maiores afirmações do movimento é que a Escola, através do segmento docente, promove doutrinação ideológica. Considerando esta afirmação do Escola sem Partido, o presente trabalho visa trazer contribuições que problematizam a educação escolarizada e que mostram que a visão de mundo das pessoas também é forjada em outros espaços que extrapolam os muros das instituições de ensino. Assim, através de levantamento bibliográfico e análise documental, o trabalho discute as intencionalidades do referido movimento e o que ele pretende ao fazer tal afirmação. Conclui salientando a necessidade de se ampliar estudos e debates sobre o movimento como uma forma de enfrentamento diante do clima de intolerância que alimenta, o qual, em outros períodos históricos, ofereceu o amálgama para a implementação de regimes autoritários e antidemocráticos.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8211 Notas acerca da eduação escolar quilombola no Brasil 2021-04-23T21:21:52-03:00 Vangéria Teixeira Kunhavalik vangeriakunhavalik@gmail.com Arlete Ramos dos Santos arlerp@hotmail.com <p>Este artigo é fruto de uma pesquisa realizada no âmbito da especialização em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Objetivou apresentar uma breve discussão acerca das implicações do capitalismo na educação quilombola na sociedade brasileira. Neste estudo fizemos uso do método denominado de Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx, para quem a sociedade brasileira é capitalista e esse sistema é produtor de contradições e de desigualdades sociais. A Educação Escolar Quilombola, apesar da sua imensa importância para atender comunidades remanescentes, povo historicamente excluído e desassistido, nem sempre é contemplada pois as políticas implementadas têm favorecido os interesses do capital. Para ser possível uma Educação Escolar Quilombola comprometida com as lutas dos remanescentes quilombolas, além de intensificar a busca por cidadania, é preciso que os(as) educadores(as) estejam interessados(as) em construir novas posturas e práticas pedagógicas.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8250 Políticas Públicas e Docência no contexto da Pandemia no Norte do Brasil 2021-04-16T15:22:02-03:00 Lucas de Vasconcelos Soares lu.cas.soares@bol.com.br Maria Lília Imbiriba Sousa Colares lilia.colares@hotmail.com <p>O estudo apresenta discussões sobre a dinâmica do ensino remoto – introduzida no curso de uma pandemia – nas instituições públicas de ensino, e os efeitos desta organização na docência, refletindo o papel das políticas públicas neste processo de mudanças e novos percursos. Utiliza-se como <em>lócus</em> de problematização o contexto educacional da região norte do Brasil. As discussões são fruto de uma pesquisa empírica, contemplando o uso de levantamento bibliográfico-documental, observação e aplicação de entrevistas semiestruturadas com docentes da Educação Básica por meio de formulário eletrônico. Inicialmente, contempla-se que a pandemia introduziu novas demandas e intensificou esforços, aos docentes, diante da organização da dinâmica educativa, desde a adaptabilidade às ferramentas tecnológicas disponíveis até a transposição de metodologias presenciais para o ambiente virtual, bem como ocasionou a expansão da carga horária de trabalho, desmotivação e conflitos com as famílias dos estudantes. Soma-se a isso, o enfraquecimento da oferta de formação para o novo contexto educacional. Assim, é notável que, além de ampliar os dilemas já existentes, a pandemia projetou ainda o desafio da (re)invenção do fazer docente numa atual conjuntura de crise na educação pública, com desarticulações entre as políticas públicas educacionais e o novo contexto, principalmente, no norte do Brasil.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8241 Políticas Públicas na Educação do Campo: a Formação Docente no Município de Serra do Ramalho 2021-04-16T15:26:59-03:00 Inaiara Alves Rolim inaiararolim@gmail.com Edna Souza Moreira esmoreira@uneb.br <p>A presente pesquisa intitulada ‘Políticas públicas na Educação: reflexões a partir do processo de formação dos docentes que atuam em escolas no campo no município de Serra do Ramalho- BA’ objetivou compreender como acontece a formação dos professores que atuam nas escolas do meio rural e como esta formação implica na prática pedagógica. A pesquisa foi desenvolvida com a direção, os professores de uma escola do campo da cidade de Serra do Ramalho e com a coordenadora geral de educação do município. Utilizou-se da abordagem embasada nos pressupostos qualitativos, a pesquisa foi de campo do tipo participante, e para produzir os dados essa investigação fez uso do questionário, entrevista semiestruturada, diário de campo e análise documental. A análise dos dados permitiu construir uma visão mais ampla a respeito dos significados atribuídos à educação do campo, à formação específica para atuar nessa modalidade de educação, bem como, a visão desses sujeitos a respeito do tipo de educação que é oferecida aos povos do campo. Os dados mostraram, também, a necessidade de ampliar as oportunidades de formação inicial e continuada específicas para os educadores do campo, com vistas a oportunizar a construção de habilidades que os instrumentalizem para desenvolver práticas que respeitem a cultura camponesa e contribuam para a construção da autonomia dos povos do campo.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8408 Democracia e Estado moderno no contexto global: dilemas e contradições 2021-04-07T19:28:03-03:00 Silvano da Conceição silconceicao@uesb.edu.br Alessandro André Leme alessandro_leme@id.uff.br <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Arial, serif;">O presente texto é fruto de reflexões em torno da temática da Democracia e do Estado Moderno, bem como os principais desafios que emergem nas sociedades contemporâneas a partir da evolução tanto da Democracia como do próprio Estado Moderno. Para o desenvolvimento de tal discussão optou-se por percorrer um itinerário que investigou desde as discussões clássicas sobre as temáticas propostas, passando pelas abordagens de alguns teóricos dos séculos XIX e XX, chegando as formulações de autores contemporâneos. Temas como liberalismo, globalização, mundialização, capitalismo acabaram também sendo arrolados no presente texto, na medida em que são temas fundamentais para desenvolvermos uma análise mais completa em torno das duas temáticas, a saber: Democracia e Estado- Moderno.</span></span></p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8268 As disputas no campo da política da educação infantil no contexto da pandemia 2021-04-16T15:19:35-03:00 Eugênia da Silva Pereira eniagbi@hotmail.com Elenice de Brito Teixeira Silva elenteixeira@yahoo.com.br Jany Rodrigues Prado janyrprado@yahoo.com.br <p>A Educação Infantil se situa nas encruzilhadas postas pela situação de distanciamento social provocada pela Covid-19: esta pandemia tornou pública sua centralidade como política de promoção do desenvolvimento da primeira infância e, ao mesmo tempo, colocou a pesquisa e a Pedagogia em estado de mobilização nacional pelos direitos dos bebês e crianças sem ferir os princípios basilares conquistados com a luta dos movimentos de mulheres nos últimos cinquenta anos. Ao completarmos um ano desde o fechamento dos prédios escolares, é necessário avaliar quais articulações foram possíveis para construir uma política de Educação Infantil inteiramente singular com vistas a reposicionar as relações entre famílias e escolas no compartilhamento do cuidado e educação dos bebês e crianças. É a partir desses objetivos que dialogamos neste texto sobre as disputas e embates que permeiam a gestão da política de Educação Infantil nos Territórios de Identidade Sertão Produtivo e Velho Chico, na Bahia, a partir de estudo realizado pelo Observatório da Infância e Educação Infantil (ObEI), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). As disputas no campo das políticas públicas apresentam convergências e divergências na implementação e proposição de ações após o fechamento das escolas e a adesão ao funcionamento remoto.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8307 Currículo, educação antirracista e literatura negro-brasileira 2021-04-13T10:55:40-03:00 Marcia Cristiane Ferreira Mendes marciamendes_1@hotmail.com José Jair Brandão jjairbrand@gmail.com Luciana de Moura Ferreira lucianamoura797@gmail.com <p>A temática sobre Curriculo, Educação e a Literatura Negro-Brasileira, foi definida por perceber a realidade do Brasil e da educação brasileira. Nesse sentido, delimitamos o nosso objetivo que é refletir sobre como os currículos têm abordado os conteúdos afro e o uso da literatura como recurso de internalização cultural. Assim, tomamos como recurso metodológico a abordagem qualitativa e o procedimento de levantamento bibliográfico. Para a discussão teórica, recorremos aos autores que discutem educação, currículo e literatura Negro-Brasileira, sendo eles Fernandes (2016), Almeida (2018), Carneiro (2019), Fanon (2008), Gomes (2001), González (1984), Muller (2006), Munanga (2005; 2019), Ribeiro (2015), Rosemberg (2003). Por fim, consideramos o estudo relevante no que se refere à educação brasileira e aos seus processos de inclusão. Percebemos ainda que a educação encontra-se distante de uma perspectiva mais inclusiva, e que, diante da história, a educação foi negada ao negro e que no século XXI, a luta permanece por direitos de igualdade e equidade.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8489 Direito à Educação: a invisibilidade da EJA na BNCC 2021-04-21T18:21:33-03:00 Daniela Lopes Oliveira Dourado dannylopes11@gmail.com Ana Karine Loula Torres Rocha aklrocha@uneb.br Cinara Barbosa de Oliveira Morais cinarabarbosaom@hotmail.com Maria de Fátima Sudré Andrade Bastos fatima.sudre@hotmail.com <p>O artigo tem como objetivo discutir contradições e tensões provocadas pelo questionamento sobre qual espaço a Educação de Jovens e Adultos tem assumido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para fomentar a discussão procurou-se na pesquisa documental a sustentação de análise das informações pelos documentos oficiais primários: Constituição de 1988, a LDBN/96, o PNE e a BNCC. Por meio de um olhar qualitativo buscou-se interpretar o objeto de investigação num movimento de reflexão para compreender o fenômeno que inspirou a pesquisa. A invisibilidade da EJA na BNCC revela o silêncio e a negação da modalidade nas políticas públicas da educação no Brasil no atual cenário. Refletir sobre a temática exige o desafio à luta. Um imperativo para os novos rumos da educação de Jovens e Adultos.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8462 Gestão democrática da escola: autonomia compartilhada pela participação social 2021-04-17T10:25:03-03:00 Adenilson Souza Cunha Júnior adenilsoncunha@uesb.edu.br Liliane Borba Castro lilianneborba@hotmail.com <p>O presente artigo busca refletir sobre a importância da gestão democrática no processo educacional, considerando a necessidade de articulação entre as ações pedagógicas e a função social da escola. Tendo como método a realização de uma pesquisa bibliográfica, este trabalho traz como referência as discussões resultantes do pensamento de teóricos como (PARO, 1986), (TAVARES, 1992), (FRIGOTTO, 2000) e (LUCK, 2010) acerca da temática em estudo. Nossa análise centrou-se em compreender como a atuação da equipe gestora pode possibilitar a participação de todos os sujeitos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo, através da gestão compartilhada, uma autonomia construída pela participação social, a qual permite a legitimação do sucesso escolar. Pôde-se inferir que abordar a gestão democrática no contexto escolar caracteriza-se como uma ação significativa, que procura refletir e representar o pensamento global, com ações focadas na coletividade, objetivando promover uma educação pública de qualidade aos educandos.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8516 Gestão escolar, trabalho pedagógico e educação do campo: análise de um contexto 2021-04-26T09:39:50-03:00 Terciana Vidal Moura tercianavidal@ufrb.edu.br Juliane Queiróz Muniz Neri juliane.muniz.neri@hotmail.com <p>A Educação do Campo vem conquistando um lugar de destaque na agenda das políticas públicas, inaugurando um outro olhar sobre o campo. O <em>Movimento Por uma Educação do Campo </em>é fruto do acúmulo de diversas experiências políticas, educativas e pedagógicas construídas historicamente pelo conjunto de movimentos populares do Brasil. A Educação do Campo apresenta-se como um <em>paradigma transformador da sociedade</em> que visa à emancipação dos sujeitos, à superação das relações de trabalho excludentes e produção de uma existência humana digna. Desse modo, a epistemologia da Educação do Campo vai exigir a transformação da escola, principalmente quanto à Gestão da escola/democratização do espaço escolar. Nesse sentido, o presente texto tem como foco trazer reflexões sobre a gestão escolar no cotidiano das escolas do campo. Traz um recorte de pesquisas finalizadas e em andamento vinculadas ao Grupo de Pesquisa Observale, Grafho e ao Mestrado Profissional em Educação do Campo da UFRB.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8519 Contextualização histórica e história educacional de Bom Jesus 2021-04-28T09:08:41-03:00 Maria Aparecida Alves da Costa mariapedagoga99@gmail.com Francinalda Machado Stascxak naldastascxak@gmail.com Francisca Genifer Andrade de Sousa geniferandrade@yahoo.com.br <p>O estudo trata da história local e educativa de Bom Jesus, cidade nordestina do interior piauiense. O objetivo foi compreender, a partir da contextualização histórica, a história da educação de Bom Jesus, mediante pesquisa qualitativa do tipo histórica. Os resultados inferem que essa região, em seus primórdios, teve a sua história e constituição educativa estritamente ligada à atividade de grupos religiosos, que ali chegaram e, ao construir uma capela, instigaram o desenvolvimento populacional e educativo. Especificamente no que toca o campo educacional, averiguou-se que, em face do descompromisso público com essa matéria, os religiosos foram os responsáveis por iniciar a escolarização formal, tendo firmado parceria, em alguns momentos, com o governo estadual, sendo a década de 1970 a mais exitosa, pois foi marcada pela fundação das primeiras escolas de variados níveis. Conclui-se que a reconstituição histórica educacional de Bom Jesus, além de ensejar maior conhecimento sobre o processo de expansão da escola, permite desvelar aspectos macrossociais dessa cidade e, por conseguinte, do Piauí e do Nordeste brasileiro.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8248 Minha escola não existe? Política de expansão de vagas em interface com a regulamentação dos espaços 2021-04-16T15:25:25-03:00 Érico José dos Santos ejsjp@hotmail.com Cândida Mª Santos Daltro Alves candida_alves@yahoo.com.br Marcela Santos de Jesus marcelasantos_16@hotmail.com Nilson Carlos Nascimento dos Santos nascime2@hotmail.com <p>Esta pesquisa analisou a política de expansão da oferta de vagas para a Educação Infantil no município de Itabuna-Bahia, caracterizado pela realidade do partilhamento do espaço do Ensino Fundamental com a Educação Infantil. Como percurso metodológico, optou-se por pesquisa qualitativa, com a abordagem do Ciclo de Políticas formulado por Stephen Ball e Richard Bowe. A coleta de dados ocorreu por meio de arquivos e documentos oficiais e de entrevista com representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI). Ainda como parte do levantamento dos dados, realizamos o registro fotográfico de 08 instituições públicas que adotaram essa política pública. Nessa fase foram aplicados questionários com as professoras, com o objetivo de analisar as interpretações dos docentes sobre a política municipal de expansão de vagas e que relações estabelecem entre os espaços partilhados e os documentos que os regulamentam para pensar a arquitetura das instituições e a finalidade da Educação Infantil. Os resultados da investigação indicaram que: a ausência de avaliações da política implementada interfere na qualidade dos espaços; as instituições educativas visitadas apresentaram condições inadequadas que perpassam pela violação dos direitos básicos de cidadania e de acesso aos serviços públicos.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8647 Editorial 2021-05-07T11:59:10-03:00 Arlete Ramos dos Santos arlerp@hotmail.com <p>Não se aplica.</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8648 Expediente 2021-05-07T12:34:54-03:00 Daelcio Ferreira Campos Mendonça daelcio.ferreira@uesb.edu.br <p>Não se aplica</p> 2021-05-11T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)