POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DE GRUPOS EDUCACIONAIS PRIVADOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.4779

Palavras-chave:

Educação básica pública, Grupos educacionais privados, Políticas de privatização

Resumo

O texto tem como objetivo discutir sobre os principais grupos educacionais privados de educação básica no Brasil e suas áreas de ação, a fim de identificar a oferta de seus serviços e produtos para a educação pública. Para tal intento, utilizaram-se como fontes prioritárias os sítios eletrônicos oficiais das empresas selecionadas: Pearson, Somos Educação, Santillana, Objetivo, Positivo, Sistema Educacional Brasileiro-SEB e Eleva Educação e também, o Relatório do Observatório da Educação (2015). Constatou-se que os grupos educacionais/empresas que atuam no Brasil veem na educação um mercado em expansão e divulgam a ideia de qualidade de seus serviços. Estes grupos utilizam de um discurso no qual o serviço privado tem sido sinônimo de eficiência e qualidade, enfatizando que os Estados e municípios que adotam estes sistemas têm grandes chances de alcançarem bom índices nas avaliações nacionais e internacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/Ideb e Programa Internacional de Avaliação de Estudantes/Pisa.

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Biografia do Autor

Thais Godoi Souza, Universidade Estadual de Maringá – Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do curso de Educação Física UEM/CRV. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

Jani Alves da Silva Moreira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM

Pós doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio pósdoutoral na Universidade de Salamanca. Professora Adjunta do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP/UEM) e do Programa de Pós Graduação em Educação (PPE/UEM). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

Referências

ADRIÃO, T. M. F. Escolas charters nos EUA:contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública.Revista Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p.263-282, 2014. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/24613/15303. Acesso em: 6 jan. 2016.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGUI, R. F.; BERTAGNA, R. H.; XIMENES, G. P. S. Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o Direito à Educação. Ação Educativa; Greppe; Open Society foundations, 2015. Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/sistemas_privados.pt.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2018.

ADRIÃO, T. et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação e Sociedade, Campinas. v. 37. n.134. p. 113-131. Jan-mar.; 2016.

ADRIÃO, T. M. F. privatização dos processos pedagógicos: Grupos editoriais e os negócios na educação básica. IN: MARINGONI, G. (Org.) O negócio da educação. São Paulo: Olho D’agua e Fepesp, 2017. p.129-144.

ADRIÃO, T. M. F. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras, v.18, n.1, p.8-28, jan./abr.2018.

AKKARI, A. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI?.Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.

ANTUNES, R. A era das contrarrevoluções e o novo Estado de Exceção. In: A crise da democracia brasileira. LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. Uberlândia: Navegando publicações, 2017. p.53-61.

BALL, S.; YODELL, D. Privatización encubierta en la educación pública. In: Internacional de laeducación. Bruselas, 2007.
Disponível em: <https://www.joanmayans.com/privatizacion_encubierta_de_la_educacion_publica.pdf>.
Acesso em 23 jan. 2019.

BALL, S. Educação Global S.A: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janet Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. LEI Nº13.529, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13529.htm>. Acesso em:23.jan.2019.

BRASIL. Histórico do financiamento estudantil no Brasil. FNDE. 2018a. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/4752-hist%C3%B3rico>. Acesso em 19 ago.2018.

BRASIL. Portal do investidor. 2018b. Disponível em:<http://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/ofertas/ofertas_publicas.html> . Acesso em 25 jan. 2018.

CADE. Superintendência Geral conclui parecer sobre operação entre Kroton e Estácio. Conselho administrativo de defesa econômica. 2017. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/noticias/superintendencia-geral-conclui-parecer-sobre-operacao-entre-kroton-e-estacio. > Acesso em: 19 ago. 2018.

CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos eletrônica, v. 19, n.2, Jan./Dez. 2019, p.132-141. Revista Contrapontos I Eletrônica I Vol. 19 I Nº 2 I Itajaí I JAN-DEZ 2019.

CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão popular, 2018.

COGNA EDUCAÇÃO. Relatório de sustentabilidade 2018. Informação disponível em: http://ri.kroton.com.br/wp-content/uploads/sites/44/2019/06/190610_Kroton_RS2018_naveg%C3%A1vel_.pdf. Acesso em 24 dez. 2019.

CRUZEIRO DO SUL. A Cruzeiro do Sul educacional concretiza aquisição da Universidade Positivo. 4/3/2020. Disponível em: https://www.cruzeirodosuleducacional.edu.br/fatos_relevantes/a-cruzeiro-do-sul-educacional-concretiza-aquisicao-da-universidade-positivo. Acesso em 11 mar.2020.

DALE, R. O marketing do mercado educacional e a polarização da educação. In: GENTILI, Pablo (Org.) Pedagogia da exclusão: Crítica ao neoliberalismo em educação. 17.ed. Petrópolis: Vozes, 2010. p.129-158.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista RBPAE, v.27, n. 1, p.53-65, jan./abr.2011.

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sobre dominação financeira, seqüestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.



FNDE. PNLD 2019. Valores de aquisição por editora. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em 5 fev.2020.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação.In: FRIGOTTO, G. (Org). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro:UERJ, LPP, 2017. p.13-34.

GENTILI, P. Adeus a escola pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (Org.) Pedagogia da exclusão: Crítica ao neoliberalismo em educação. 17.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.p.215-237.

GRUPO ABRIL. Quem somos. Disponível em: <http://abril.assineabril.com.br/grupoabril/>. Acesso em: 10 ago. 2018.

G1. Grupo Positivo assina compromisso de venda de sistema de ensino para a Arco Educação por R$ 1,65 bilhão. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/05/08/grupo-positivo-assina-compromisso-de-venda-de-sistema-de-ensino-para-a-arco-educacao-por-r-165-bilhao.ghtml. Acesso em 4 jan.2020.

INEP. Censo escolar 2017: matrícula inicial. 2017a. Disponível em:<http://inep.gov.br/web/guest/matricula-inicial>. Acesso em: 10 ago. 2018.

INEP. Censo da educação superior: Notas estatísticas. 2017b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.

MARX, K. Teorias da mais valia. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987. v. 1, Livro 4.

MARX, K. O capital. Livro I. 2.ed. São Paulo: Boitempo editorial, 2011.

MÉSZAROS, I. A educação para além do capital. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOREIRA, J. A. da S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica:prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e educação em debate, Salvador, v.10, n.2, p.199-213, Ago.2018. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355 >. Acesso em 8.set.2018.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

OBJETIVO. Grupo Objetivo. 2020. Disponível em: <http: //www.objetivo.br/some/propostas.asp.>. Acesso em: 4 jan.2020.

PARANÁ. Governo revoga sistema de avaliação básica do MEC. 2016. Disponível em:<http://appsindicato.org.br/index.php/governo-temer-revoga-sistema-de-avaliacao-da-educacao-basica-do-mec/>. Acesso em: 12 jul. 2016.

PEARSON. 2020. Disponível em: <https://br.pearson.com/>. Acesso em: 4 jan.2020.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria R. Redefinições no papel do Estado: parcerias público/privadas e a gestão da educação. 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1015/972>. Acesso em: 12 jul. 2016.

PINTO, José M. de Rezende. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v.37, nº134, p.133-152, jan.-mar., 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2016.

POSITIVO. Grupo Positivo. 2020. Disponível em:<http://www.positivo.com.br/>. Acesso em: 4 jan.2020.

RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Revista Retratos da escola/Escola de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce), Brasília, v.11, n.21, jul./dez.2017.

SANTILLANA. Grupo Santillana. 2020. Disponível em: <https://www.gruposantillana.com.br>. Acesso em: 4 jan.2020.

SAVIANI, D. Antecedentes históricos da nova LDB. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores associados, 2001. p.1-34.

SOMOS EDUCAÇÂO. Grupo Somos Educação. 2018. Disponível em:<http://www.somoseducacao.com.br/>. Acesso em 8 abr. 2018.

SOUZA, T. G. Mercantilização da educação básica no Paraná. Relatório parcial de pesquisa. Programa de pós graduação em educação/PPE. Universidade Estadual de Maringá, 2019.

TPE. Todos Pela Educação. 2016. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br/quem-somos/quem-faz/?tid_lang=1>. Acesso em: 12 set. 2016.

UNESCO. Declaração de Incheon Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Fórum Mundial de Educação 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002331/233137POR.pdf. Acesso em: 12 abr. 2018.

VEJA. Cade aprova compra da Somos Educação pela Kroton por R$ 4,5 bilhões. 19 de setembro de 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/cade-aprova-compra-da-somos-educacao-pela-kroton-por-r-45-bilhoes/. Acesso em: 16. jan. 2019.

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Publicado

2020-04-01

Como Citar

SOUZA, T. G.; DA SILVA MOREIRA, J. A. POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DE GRUPOS EDUCACIONAIS PRIVADOS. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 39, p. 421-449, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i39.4779. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4779. Acesso em: 21 nov. 2024.

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