TRABALHO INFANTIL NO CULTIVO DO TABACO E SUAS RELAÇÕES COM A EDUCAÇÃO ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i37.5089Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Educação Escolar, Política EducacionalResumo
A partir de resultados de pesquisa mais ampla1 e sob a luz do materialismo histórico e dialético, o presente texto tem por objetivo, a partir da análise da realidade de estudantes paranaenses vinculados ao cultivo do tabaco, identificar seus possíveis impactos no processo educacional e na organização escolar. Para tanto, apresenta as principais causas para a permanência do trabalho infantil na atualidade em contraposição às leis e às normas que visam sua superação; descreve algumas políticas brasileiras que têm como finalidade o enfrentamento dessa realidade; e, por fim, identifica seus impactos na realidade escolar. Os dados analisados indicam que a lógica capitalista colabora para a perpetuação do trabalho infantil e, em consequência, para uma formação educacional deficitária.
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ARAÚJO, Claudio Marcelo Garcia. A exploração da força de trabalho infantil na fumicultura no município de Angelina. 2010. 135 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
ARROYO, Miguel. Gonzáles. A infância repõe o trabalho na agenda pedagógica. In: ARROYO, Miguel. Gonzáles; VIELLA, Maria dos Anjos Lopes; SILVA, Maurício Roberto da (orgs.). Trabalho infância: exercícios tensos de ser criança: haverá espaço na agenda pedagógica? Petrópolis: Vozes, 2015. p. 21-53.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> Acesso em 10 jul. 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. 2 ed. Brasília: Ministério do Trabalho e do Emprego. 2011a.
CACCIAMALI, Maria Cristina; TATEI, Fábio; BATISTA, Natália Ferreira. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14. n. 2, p. 269-301, mai./ago. 2010.
CARDOSO, Nilton. Francisco. As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas. 2012, 268 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
CONDE, Soraya Franzoni. A escola e a exploração do trabalho infantil na fumicultura catarinense. 2012, 191 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Agroindústria. In: CALDART, Roseli Salete (org.). Dicionário da educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 74-81.
CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho infantil: a negação de ser criança e adolescente no Brasil. Santa Catarina: OAB Editora, 2007.
CRESOL. Um olhar para o futuro. 2018. Disponível em: <http://infocos.org.br/institucional/plano-formacao.php>. Acesso em 01 jun. 2018.
DINIZ, Michelle dos Santos. et. al. A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 149-169, jan./mar. 2012.
FERRAZ, Lucimare; GOMES, Mara H. de Andréa. Uma existência precarizada: o cuidado da prole no trabalho de catação de material reciclável. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 3, p. 652-662, set./dez. 2012.
FORTUNATO, Sarita Aparecida de Oliveira. O trabalho infantil e as políticas públicas para sua erradicação no Brasil: o pensar sobre a infância e a educação. 2016, 261 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2016.
LIBERATI, Wilson Donizeti; DIAS, Fábio Muller Dutra. Trabalho infantil. São Paulo, Malheiros Editores, 2006.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Reestruturação produtiva, trabalho informal e a invisibilidade social do trabalho de crianças e adolescentes. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n.118, p.294-317 abr./jun. 2014.
MARCHI, Rita de Cassia. Trabalho infantil: representações sociais de sua instituição em Blumenau/SC. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 249-265. jan./mar. 2013
MARIN, Joel Orlando Bevilaqua et al. O problema do trabalho infantil na agricultura familiar: o caso da produção de tabaco em Agudo-RS, Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 50, n. 4, p. 763-786, out./dez. 2012.
______. O agronegócio e o problema do trabalho infantil. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 35, p. 189-206. fev./mar. 2010.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. L 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
______. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. O 18 brumário e cartas a Kugelmann. Trad. Leandro Konder e Renato Guimarães. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAES, Reginaldo Carmello Corrêa de. As incomparáveis virtudes do mercado: políticas sociais e padrões de atuação do Estado nos marcos do neoliberalismo. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Ségio (Orgs.). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. p.13-42.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o trabalho infantil: guia para educadores. Brasília: OIT, 2001.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 279-301, jul./dez. 2005.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
OLIVEIRA, Luciana Francisca de. Pobreza, trabalho infanto-juvenil e escolarização: concepções e práticas a partir do Programa Bolsa Família. 2014, 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. OXFAM Brasil, 2017.
PFAFFENSELLER, Carina. A formação de jovens para o mundo do trabalho a partir da Lei da Aprendizagem. 2014, 208 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Porto Alegre, 2014.
RAMALHO, Hilton Martins de Brito; MESQUITA, Shirley Pereira de. Determinantes do trabalho infantil no Brasil urbano: uma análise por dados em painel 2001-2009. Economia Aplicada, vol.17, n.2, p.193-225. abr./jun. 2013.
SICREDI. Programa a união faz a vida. 2018. Disponível em: http://www.auniaofazavida.com.br/. Acesso em 01 jun. 2018.
SINDITABACO. Sindicato das Indústrias do Tabaco. Infográficos. 2017. Disponível em:<www.sinditabaco.com.br>. Acesso em 10 janeiro de 2017.
SOUZA, Ana Paula Vieira e. Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho. 2014, 194 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
TONET, Ivo. Marx e a centralidade do trabalho. In: TONET, Ivo; NASCIMENTO, Adriano. Descaminhos da esquerda: da centralidade do trabalho à centralidade da política. São Paulo: Alfa-Omega, 2009.
VIELLA, Maria dos Anjos Lopes. Fetichismo da infância e do trabalho nos mapas do trabalho infantil. 2008, 268 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
ARROYO, Miguel. Gonzáles. A infância repõe o trabalho na agenda pedagógica. In: ARROYO, Miguel. Gonzáles; VIELLA, Maria dos Anjos Lopes; SILVA, Maurício Roberto da (orgs.). Trabalho infância: exercícios tensos de ser criança: haverá espaço na agenda pedagógica? Petrópolis: Vozes, 2015. p. 21-53.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> Acesso em 10 jul. 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. 2 ed. Brasília: Ministério do Trabalho e do Emprego. 2011a.
CACCIAMALI, Maria Cristina; TATEI, Fábio; BATISTA, Natália Ferreira. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14. n. 2, p. 269-301, mai./ago. 2010.
CARDOSO, Nilton. Francisco. As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas. 2012, 268 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
CONDE, Soraya Franzoni. A escola e a exploração do trabalho infantil na fumicultura catarinense. 2012, 191 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Agroindústria. In: CALDART, Roseli Salete (org.). Dicionário da educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 74-81.
CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho infantil: a negação de ser criança e adolescente no Brasil. Santa Catarina: OAB Editora, 2007.
CRESOL. Um olhar para o futuro. 2018. Disponível em: <http://infocos.org.br/institucional/plano-formacao.php>. Acesso em 01 jun. 2018.
DINIZ, Michelle dos Santos. et. al. A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 149-169, jan./mar. 2012.
FERRAZ, Lucimare; GOMES, Mara H. de Andréa. Uma existência precarizada: o cuidado da prole no trabalho de catação de material reciclável. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 3, p. 652-662, set./dez. 2012.
FORTUNATO, Sarita Aparecida de Oliveira. O trabalho infantil e as políticas públicas para sua erradicação no Brasil: o pensar sobre a infância e a educação. 2016, 261 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2016.
LIBERATI, Wilson Donizeti; DIAS, Fábio Muller Dutra. Trabalho infantil. São Paulo, Malheiros Editores, 2006.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Reestruturação produtiva, trabalho informal e a invisibilidade social do trabalho de crianças e adolescentes. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n.118, p.294-317 abr./jun. 2014.
MARCHI, Rita de Cassia. Trabalho infantil: representações sociais de sua instituição em Blumenau/SC. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 249-265. jan./mar. 2013
MARIN, Joel Orlando Bevilaqua et al. O problema do trabalho infantil na agricultura familiar: o caso da produção de tabaco em Agudo-RS, Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 50, n. 4, p. 763-786, out./dez. 2012.
______. O agronegócio e o problema do trabalho infantil. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 35, p. 189-206. fev./mar. 2010.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. L 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
______. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. O 18 brumário e cartas a Kugelmann. Trad. Leandro Konder e Renato Guimarães. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAES, Reginaldo Carmello Corrêa de. As incomparáveis virtudes do mercado: políticas sociais e padrões de atuação do Estado nos marcos do neoliberalismo. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Ségio (Orgs.). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. p.13-42.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o trabalho infantil: guia para educadores. Brasília: OIT, 2001.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 279-301, jul./dez. 2005.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
OLIVEIRA, Luciana Francisca de. Pobreza, trabalho infanto-juvenil e escolarização: concepções e práticas a partir do Programa Bolsa Família. 2014, 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. OXFAM Brasil, 2017.
PFAFFENSELLER, Carina. A formação de jovens para o mundo do trabalho a partir da Lei da Aprendizagem. 2014, 208 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Porto Alegre, 2014.
RAMALHO, Hilton Martins de Brito; MESQUITA, Shirley Pereira de. Determinantes do trabalho infantil no Brasil urbano: uma análise por dados em painel 2001-2009. Economia Aplicada, vol.17, n.2, p.193-225. abr./jun. 2013.
SICREDI. Programa a união faz a vida. 2018. Disponível em: http://www.auniaofazavida.com.br/. Acesso em 01 jun. 2018.
SINDITABACO. Sindicato das Indústrias do Tabaco. Infográficos. 2017. Disponível em:<www.sinditabaco.com.br>. Acesso em 10 janeiro de 2017.
SOUZA, Ana Paula Vieira e. Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho. 2014, 194 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
TONET, Ivo. Marx e a centralidade do trabalho. In: TONET, Ivo; NASCIMENTO, Adriano. Descaminhos da esquerda: da centralidade do trabalho à centralidade da política. São Paulo: Alfa-Omega, 2009.
VIELLA, Maria dos Anjos Lopes. Fetichismo da infância e do trabalho nos mapas do trabalho infantil. 2008, 268 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
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Publicado
2020-03-27
Como Citar
FLACH, S. de F.; CRUZ, T. P. da. TRABALHO INFANTIL NO CULTIVO DO TABACO E SUAS RELAÇÕES COM A EDUCAÇÃO ESCOLAR. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 37, p. 611-633, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i37.5089. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/5089. Acesso em: 18 abr. 2024.
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