A PESQUISA SOBRE A EDUCAÇÃO FLUMINENSE E A DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA (1953-1955)

Resumo

Investigamos o relatório “O Sistema Educacional Fluminense” como um impresso educacional. O livro é um produto da Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar (CILEME) criada em 1953, durante a gestão de Anísio Teixeira no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), com o objetivo principal de reunir dados sobre o sistema de ensino em diferentes regiões do país. Jayme Abreu foi o coordenador da pesquisa no estado do Rio de Janeiro, que, ao longo de oito meses, reuniu informações estatísticas, legislativas e históricas sobre a organização do ensino primário e do ensino médio. Temos como objetivos identificar as perspectivas teórico-metodológicas de tessitura do relatório e analisar, a partir do próprio impresso e à luz da historiografia da educação, como o conhecimento produzido colaborava para o debate sobre as políticas públicas de educação e sobre os direitos e deveres do Estado e da iniciativa particular. Ao propor “uma tentativa de interpretação e crítica” e apresentar as formas de participação das prefeituras, do governo estadual, da União e da iniciativa privada na oferta do ensino primário e do ensino médio, o relatório prospecta a dualidade do sistema escolar fluminense, as diferenças entre as oportunidades educativas e as condições de acesso e permanência na escola. Nessa perspectiva, a atuação de intelectuais como Jayme Abreu junto às agências estatais foi importante para a institucionalização da pesquisa em educação no Brasil e de seu uso como ferramenta de posicionamento político no debate sobre a democratização da sociedade brasileira.