NORMAS ÉTICAS TRADUZEM-SE EM ÉTICA NA PESQUISA? PESQUISAS COM CRIANÇAS EM INSTITUIÇÕES E NAS CIDADES

Resumo

O tema da ética em pesquisas com crianças tem estado em evidência no âmbito acadêmico. No contexto brasileiro, alguns fatores ajudam a explicar essa, relativamente recente, visibilidade: o reconhecimento dos direitos de participação às crianças, a emergência dos estudos sociais da infância e os intensos debates em torno da revisão das normas sobre ética em pesquisas com seres humanos. Artigos que relatam pesquisas com crianças citam cada vez mais normas éticas. É possível afirmar, com isso, que as pesquisas estão mais eticamente orientadas? Argumentamos aqui que tal afirmação não é simples, e trazemos para essa discussão os resultados da análise de 258 artigos e de 59 teses/dissertações que relatam pesquisas com crianças nas áreas de antropologia, educação, psicologia e sociologia. Apoiamo-nos principalmente nos estudos sociais da infância e nas abordagens de Bauman e Ricoeur acerca da ética. Observa-se que muitos textos mencionam – em parágrafo específico ou nota de rodapé – apenas a aprovação pelo comitê de ética, o sigilo e/ou o consentimento dos responsáveis. Estar “quites” com as normas talvez desobrigue pesquisadores de lidar com dúvidas e dilemas, tão próprios da postura ética. O pesquisador, além disso, se mantém protegido por ter feito aquilo que, segundo a lei, precisava ser feito. O texto comenta diferenças a esse respeito encontradas entre áreas de conhecimento, temas de pesquisas e entre pesquisas realizadas em instituições e contextos mais amplos, como o espaço público e as cidades. No que diz respeito ao aproveitamento dos espaços públicos e territórios urbanos para fazer emergir a criança co-autora da pesquisa temos produzido novas visibilidades e invisibilidades. Entre essas, pesquisas com crianças têm apagado suas interdependências e aspectos fundamentais de suas teias de convivência.