AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NO CEARÁ E AS POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY – O PROTAGONISMO DO SPAECE
DOI:
https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.6954Palavras-chave:
Avaliação Educacional, Qualidade Educacional, Política de accountabilityResumo
As avaliações externas são instrumentos que visam mensurar a qualidade educacional ofertada por redes de ensino e fundamentam inúmeras políticas de accountability. Esse artigo visa a análise de dados colhidos a partir da aplicação dessas avaliações que servem para verificar a evolução da qualidade educacional de rede pública do Ceará e de grupos de escolas cearenses com desempenhos diferentes. Para isso, utilizou documentos legais e produção científica de especialistas na área que pudessem embasar a análise desses dados e contribuir com uma visão crítica das avaliações como instrumentos fomentadores das necessidades do mercado. Tais análises mostraram que a educação pública cearense vem avançando, no entanto, as desigualdades entre escolas persistem, o que reforça a ideia de que políticas de melhoria devem levar em consideração uma série de fatores e especificidades das escolas e das redes além dos resultados dessas avaliações.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Revista Avaliação, Campinas. Sorocaba, SP, v. 19 n. 2, p. 487-507, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a13v19n2.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Revista Educação & Sociedade. v.75, p. 15-29, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003.
ALVES, Luciana; BATISTA, Antônio Augusto Gomes; RIBEIRO, Vanda Mendes; ÉRNICA, Maurício (2015). Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores. Revista Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41 n. 1, p. 137-152, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022015011488.
AMARAL, Marcelo Parreira. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 039-054, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000400004.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação & Sociedade, v. 26, n. 92 (Especial), p. 725-751, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Maria Zakia Lian; NETO, João Luiz Horta Neto; VALLE, Raquel da Cunha; PIMENTA, Cláudia Oliveira. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira da Educação, v. 22, n. 71, e227153, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153.
BRASIL, Lei Nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 09 de jun. 2020.
BONAMINO, Alícia; SOUSA, Sandra Zákia. Three generations of assessments of basic education in Brazil: interfaces with the curriculum in/of the school. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006.
BORGES, André (2003). Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 125-137, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000200007.
CARNOY, M. & LOEB, S. (2002). Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analysis. Magazine Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, p. 305-331, 2002. DOI: https://doi.org/10.3102/01623737024004305.
CEARÁ. Portaria Nº. 101/00 – GAB de 15 de fevereiro de 2000 (2000). Dispõe sobre a Instituição do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2000.
CEARÁ, Lei n. 15.923 de 15 de dezembro de 2015. Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei Nº.12.612 de 7 de agosto de 1996. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2015. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4227-lei-n-15-923-de-15-12-15-d-o-15-12-15. Acesso em 09 de jun. 2020.
CEARÁ, Decreto n. 32.079 de novembro de 2016. Regulamenta a lei Nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o prêmio escola nota dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono ano do ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2016a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/130303916/doece-09-11-2016-pg-1. Acesso em 09 de jun. 2020.
CEARÁ, Lei n. 16.144, de 07 de dezembro de 2016. Altera a Lei Nº. 14.483, de 8 de outubro de 2009. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2016b. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4664-lei-n-16-144-de-07-12-16-d-o-08-12-16. Acesso em 12 de jun. 2020.
CEARÁ, Lei n. 16.448, de 12 de dezembro de 2017. Institui o prêmio foco na aprendizagem, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/LEI_N_16.448____2017%20(3).pdf. Acesso em 02 de jun. 2020.
CEARÁ. Secretaria da Educação. SPAECE 2018: Boletim do Sistema – rede estadual e redes municipais, Faculdade de Educação, CAEd, v. 3, Juiz de Fora, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/CE-SPAECE-2018-RS-WEB.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
CONSALTÉR, Evandro; FÁVERO, Altair Alberto. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 4, n. 10, p. 148-163, 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i10.850.
DALE, Roger. A Sociologia da Educação e o Estado após a globalização. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 113, n. 31, p. 1099-1120, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003.
GAWRYSZEWSK, Bruno. Tempo integral: mais uma solução para o ensino médio? Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 3(77), p. 826-843, 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651796.
GUBA, Egon G.; LINCOLN, Yvonna S. Competing paradigms in qualitative research. Em DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.). Handbook of qualitative research. Thousand Oaks/California: SAGE, p. 105-117, 1994. Disponível em: https://eclass.uoa.gr/modules/document/file.php/PPP356/Guba%20%26%20Lincoln%201994.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
JOHNSON, R. Burke; ONWUEGBUZIE, Anthony J. Mixed methods research: a research paradigm whose time has come. Educational Researcher, v. 33, n. 7, p. 14–26, 2004. DOI: https://doi.org/10.3102/0013189X033007014.
MACIEL, Antônio Carlos; SILVA, Cintia Adélia da; FRUTUOSO, Claudinei. O conceito de educação integral e as possibilidades da educação integral politécnica em Manaus. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, v. 15, n. 32, p. 174-204, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i32.5050.
MACHADO, Cristiane; ALAVARSE, Ocimar Munhos; ARCAS, Paulo Henrique. Sistemas estaduais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 31, n. 3, p. 667-680, 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63800.
MAGALHÃES JUNIOR, Antônio Germano; FARIAS, Maria Adalgiza de. SPAECE: Uma história em sintonia com avaliação educacional do Governo Federal. Revista Humanidades, Fortaleza, v. 31, n. 2, p. 532-547, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23180714.2016.31.2.525-547.
MEC/CNE, Resolução n. 4 de 13 de junho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/resolucao_cneceb_no_4_de_13_de_julho_de_2010.pdf. Acesso em 14 de jun. 2020.
MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; ANTUNES, Marina Godinho; CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa. Políticas educativas e aprendizagem dos alunos no ensino não-superior português. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 16, n. 38, p. 441-460, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6020.
OCDE. Pisa em Foco. n. 3. Abril, 2011. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/pisaproducts/pisainfocus/48488478.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
SANTOS, Maria Adriana Borge dos; FERREIRA, Heraldo Simões; SIMÕES, Luiza Lúlia Feitosa. Formação de professor e profissionalismo: reflexões acerca da avaliação externa. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 161-178, 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.896.
SAMPIERI, Roberto Hernandéz; CALLADO, Carlos Fernandéz; LUCIO, Maria del Pilar Baptista. Metodología de la investigación. 5. ed. Mcgraw-hill/interamericana editores, s.a. de c.v., México, 2010. Disponível em: https://www.esup.edu.pe/descargas/dep_investigacion/Metodologia%20de%20la%20investigaci%C3%B3n%205ta%20Edici%C3%B3n.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
SCHNEIDER, Marilda Paschoal. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão, v. 55, n. 43, p. 162-186, 2017 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811.
SILVA, Katharine Ninive Pinto; RAMOS, Marise. O ensino médio integrado no contexto da avaliação por resultados. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 144, p. 567-583, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018186794.
SOUSA, Leandro Araújo de. Análise comparativa do exame nacional do ensino médio (ENEM) via teoria clássica dos testes e teoria de resposta ao item. Tese de doutorado, Universidade Federal do Ceará (UFC), Faculdade de Educação, Fortaleza. 105f, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48275. Acesso em: 29 de mai. 2020.
SOUZA, Maria Celeste Reis Fernandes; CHARLOT, Bernard. Relação com o saber na escola em tempo integral. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1071-1093, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623659843.
TALEBIAN, Amir Hasan; VAISI, Gholamreza; ELLAHI, Seifollah Fazl. Quantitative and qualitative components and indicators of productivity in educational centers. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista –Bahia –Brasil, v. 16, n. 39, p. 217-237,abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6375.
VIEIRA, Sofia Lerche; PLANK, David Nathan; VIDAL, Eloisa Maia. Política educacional no Ceará: processos estratégicos. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 4, e87353, DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623687353.
VILLANI, Marialuisa; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Avaliação Nacional e Internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1343-1362, out./dez., 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623684893.
VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosângela; CORSETTI, Berenice. Indicadores educacionais na educação básica e possíveis impactos em escolas de ensino médio no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230065, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230065.
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