Responsabilização e modernização: “signos tidos como milagre”
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i45.7012Palavras-chave:
Modernização, Responsabilização, Teoria do DiscursoResumo
Este artigo interroga a política de responsabilização no estado de Pernambuco, discutindo as diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização da gestão pública. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva. A partir da análise de um corpus ampliado de documentos da política educacional, foram problematizados os deslocamentos de sentidos que são hegemonizados na produção da política curricular atrelada ao discurso de accountability. Ao investigar quais sentidos possibilitam a hegemonia e significação da política de responsabilização educacional, os dados da pesquisa revelam a associação dos significantes modernização e responsabilização, ambos enunciados como um novo valor naturalizado e qualitativo a ser perseguido na gestão pública. Portanto, a política de responsabilização atua como uma superfície de inscrição de significados, composta de narrativas que vão da modernização à narrativa de salvacionismo, garantia de qualidade, equidade e padrões de desempenho, tendo como corte antagônico a ideia de “crise” do sistema educacional.
Downloads
Metrics
Referências
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BALL, S. J. Educação Global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BHABHA, Homi. O local de cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
BID. Liderando a partir do centro: o modelo de gestão de Pernambuco. ALESSANDRO, Martín; LAFUENTE, Mariano; SHOSTAK, Ray (Org.). Nota técnica do BID, nº 638. Brasília, 2014.
CAVALCANTI, Ana C. D. Programa de modernização da gestão pública/metas para a educação/2007- 2010: análise sobre a “gestão democrática” da educação de Pernambuco. 2011. 285 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.
FREITAS, Luiz Carlos de (Org.). Dossiê Políticas públicas de responsabilização na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun., 2012.
LACLAU, E; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
LOPES, Alice Casimiro. Discurso nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras [online], v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez., 2006.
LOPES, Alice Casimiro. Currículo, Política, Cultura. In: SANTOS, Lucíola (Org.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: currículo... Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 23-38. (Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino). Disponível em: <http://perdigital.files.wordpress.com/2011/04/livro_6.pdf>. Acesso em: 4 maio 2014.
LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Revista Linhas Críticas, v. 21, n. 45, p. 445-466, maio/ago. 2015.
LOPES, Alice Casimiro. A Teoria da Atuação de Stephen Ball: E se a Noção de Discurso Fosse Outra? Revista Archivos Analíticos de Políticas Educativas, vol. 24, n. 25, 2016.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out./dez., 2015.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 11-23, nov. 2005.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F.; AUGUSTO, M. H. Políticas de responsabilização e gestão escolar na educação básica brasileira. Revista Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 20, n. 43, p. 529-548, set./dez., 2014.
PERNAMBUCO. Decreto nº 29.289, de 7 de junho de 2006. Institui o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco – PNAGE-PE, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 8 jun. 2006.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação de Pernambuco. Programa de Modernização da Gestão Pública: metas para a educação. Recife: SEE, 2008a.
PERNAMBUCO. Secretaria de Planejamento e Gestão. Monitoramento das ações em 2008. Recife: SEPLAG, 2008b. Disponível em: http://www2.seplag.pe.gov.br/web/seplag/downloads/monitoramento-das-acoes-em-2008. Acesso em: 27 jul. 2016.
PERNAMBUCO. Lei Complementar nº 141, de 03 de Setembro de 2009. Dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do estado de Pernambuco. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 4 set. 2009.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação de Pernambuco. Secretaria de Educação Construindo a excelência em gestão escolar: curso de aperfeiçoamento: Módulo XII – Políticas de responsabilização educacional. Recife: SEE, 2012.
SANTOS, Ana Maria Xavier de Melo. Significações político-pedagógicas na Gerência Regional de Educação – Limoeiro: da quantofrenia ao pai do pai à quantofrenia. 2010. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
SILVA, Ítalo A. O. O programa de modernização da gestão pública: uma análise da política de responsabilização educacional em Pernambuco no governo Campos (2007-2011). 2013. 219 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
SOUTHWELL, Myriam. Em torno da construção de hegemonia educativa: contribuições do pensamento de Ernesto Laclau ao problema da transmissão da cultura. In: MENDONÇA, D. de; RODRIGUES, L. P. R. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. p. 133-150.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Práxis Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.