O “ovo da serpente” na formação docente: as diretrizes paulistas como esteio da contrarreforma nacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8913

Palavras-chave:

Formação de Professores, Reforma Educacional, Base Nacional Curricular da Formação Inicial

Resumo

A nova realidade de reformas reforça a compreensão de que as políticas educacionais continuam ao sabor dos governos em vigor, distanciando-se de ações de Estado. A política de formação de professores não foge a esse movimento. Em sendo assim, as análises deste texto focalizam as duas últimas diretrizes curriculares nacionais que definem a formação inicial para o magistério na Educação Básica – as Resoluções CNE/CP 02/2015 e 02/2019, examinando suas concepções e premissas em diálogo com as diretrizes paulistas – a Deliberação CEE/SP no 111/2012 e suas reedições no 126/2014, no 132/2015 e no 154/2017, formuladas como normas complementares para os cursos de licenciatura das instituições de ensino superior estaduais e municipais daquele Estado. O argumento de que as orientações do Conselho Estadual de Educação de São Paulo coadunam concepções que sustentam as diretrizes curriculares nacionais constitui o fio condutor dessas análises. Nesse sentido, a metáfora do ovo da serpente neste escrito alude à semelhança entre a norma de São Paulo e as diretrizes nacionais, partindo da percepção da primeira como ensaio para evolução da segunda, na atual política de formação docente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Nilson de Souza Cardoso, Universidade Estadual do Ceará - Brasil

Doutorando em Educação (UECE). Docente da Universidade Estadual do Ceará (UECE) no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (Campus Crateús) e no Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (Profbio). Membro do grupo de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS/CNPq).

Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, Universidade Estadual Paulista - Brasil

Doutora em Educação (USP). Docente do Dep. Didática UNESP/Marília. Coordenadora Institucional do RP/UNESP. Coordenadora do ProfSocio/Unesp. Líder grupo de Pesquisa "Implicações pedagógicas da teoria Histórico-Cultural" e docente do Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais Unesp/ Marília.

Isabel Maria Sabino de Farias, Universidade Estadual do Ceará - Brasil

Doutora em Educação Brasileira (UFC). Professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Líder do grupo de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS/CNPq). Coordenadora do Observatório Desenvolvimento Profissional Docente e Inovação Pedagógica. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.

 

Referências

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas Conservadoras e a “Nova Educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educ. Soc., Campinas, v. 40, e0225329, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302019000100204&lng=en&nrm=iso>. Acessado em: 28 fev. de 2021. EpubDec 09, 2019. https://doi.org/10.1590/es0101-73302019225329.

ANPED. Uma formação formatada. ANPEd. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_ _diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_con tinuada_de_professores_da_educ.pdf>. Acessado em: 28 fev. de 2021.

BRANDT, Andressa Graziele.; HOBOLD, Márcia de Souza. A Prática como componente curricular na disciplina pesquisa e processos educativos do curso de pedagogia: Um diferencial na relação entre pesquisa, teoria e prática. Educação & Formação, v. 4, n. 2, p. 142-160, 1 maio 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.319

BRASIL. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer no 09, de 8 de maio de 2001.Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acessado em 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução no 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261- rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acessado em 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução no 02, de 1o de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015- pdf/file>. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. Brasília. 2018. Disponível em: 568http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf.Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP no 22, de 07 de novembro de 2019a. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091- pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192> Acesso em 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução no2, de 20 de dezembro de 2019.Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 28 fev. 2021

CARDOSO, Nilson de Souza; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Qual o conceito de Docência? Entre resistências e investigações. Formação em Movimento, Rio de Janeiro, v.2, i.2, n.4, p. 395-415, jul./dez., 2020. https://doi.org/10.38117/2675- 181X.formov2020.v2i2n4.395-415

CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais São Paulo Perspec., São Paulo , v. 14, n. 1, p. 121-128, Mar. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 88392000000100014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 28 Fev. 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000100014.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de; TIEZZI, Sergio. A reforma do ensino médio e a implantação do Enem no Brasil. In: BROCK, Colin.; SCHWARTZMAN, Simon. (org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 119-154.

DOURADO, Luiz Fernandes; TUTTMAN, Malvina Tania. Formação do Magistério da Educação Básica nas Universidades Brasileiras: institucionalização e materialização da Resolução CNE CP No 2/2015.Formação em Movimento v.1, n.2, p. 197-217, jul./dez. 2019.

ESTEBAN, Maria Paz Sandín. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Tradução Miguel Cabrera. Porto Alegre: AMGH, 2010.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC: da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, vol. 13, n. 25, p.155-168, jan./maio, 2019.

FARIAS. Isabel Maria Sabino de; BEZERRA, José Eudes Baima. Do documento ao documento. Recompondo seu lugar histórico. In: NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria; FARIAS, Isabel Maria Sabino de; NUNES, João Batista Carvalho (Orgs.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto (vol. III). Métodos de Pesquisa. Fortaleza: EDUECE, 2011, p.43-53.

FERREIRA, Ana Carolina Trevisan Camilo. As elites político-administravas à frente da educação paulista: trajetórias dos membros do Conselho Estadual de Educação de São Paulo de 1995 a 2018. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Flosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. 154p.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, June 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302012000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 10 Mar. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.

GUIMARAES, Maria Helena. Uma nova agenda para a educação básica brasileira. ComCiência, Campinas, n. 132, 2011. Available from <http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519- 76542011000800008&lng=en&nrm=iso>. access on 28 Fev. 2021.

HERMIDA, Jorge Fernando; LIRA, Jailton de Souza. Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com Dermeval Saviani. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, p. 779-794, Set. 2018. Disponível

em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302018000300779&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 24 Fev. 2021. https://doi.org/10.1590/es0101-73302018190268.

HOBOLD, Márcia de Souza; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Didática e formação de professores: contributos para o desenvolvimento profissional docente no contexto das DCNs. Revista Cocar, Belém-PA, V.14 N.28 Jan./Abr./ 2020 p.102-125.

MENDONÇA, Sueli Guadelupe de Lima. Neoliberalismo, (contra)reformas e Educação. In: CARUSO, Haydée.; SANTOS, Mario Bispo (Orgs.). Rumos da sociologia na educação básica: reformas, resistências e experiências de ensino. Porto Alegre: Cirkula, 2019.

MIZUKAMI, Maria da Graca Nicoletti. et al. Escola e Aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. 2a reimpressão. São Carlos: EdUFSCar, 2010.

MOTA, Maria Renata Alonso; ZAN, Dirce Djanira Pacheco e. O processo de implementação da Resolução CNE/CP no 02/2015 nas universidades públicas brasileiras: um primeiro mapeamento. Formação em Movimento, v.1, n.2, p. 573-586, jul./dez. 2019. Disponível em: <http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/534/834> . Acesso em 28 fev. 2021.

NEUBAUER, Rose. Formação de professores no sistema de ensino de São Paulo. Avesso do Avesso v. 14, n. 14, Edição Especial: I Encontro Regional de Educação, 2016. Disponível em: <http://www.feata.edu.br/downloads/revistas/avessodoavesso/v14_especial_artigo01_formaca o_saopaulo.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2021.

PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. Origem e Contornos da Prática como Componente Curricular. In: MOHR, Adriana; WIELEWICKI, Hamilton de Godoy (Organizadores). Prática como componente curricular: que novidade é essa 15 anos de pois? Florianópolis: NUP/CED/UFSC, 2017, 272 p.

SANTOS, Cláudio Félix dos. (2012). Praticismo e conhecimento na educação popular. Revista Práxis Educacional, v. 7 n.11, p. 157-173. Disponível em: <https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/670> Acesso em: 28 Fev. 2021.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE no 111, de 01 de fevereiro de 2012 – Publicada no DOE/SP em 03/02/2012. Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. Disponível em < http://www4.fe.usp.br/wp-content/uploads/programa-de-formacao-de- professores/deliberacao-111-2012.doc>. Acessado em: 28 Fev. 2021.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE no 126, de 14 de junho de 2014 – Publicada no DOE/SP em 14/06/2014. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. Disponível em: <http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2014/651-06-Delib-126-14-Indic- 127-14.pdf>. Acessado em: 28 Fev. 2021.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE no 132, de 09 de abril de 2015 – Publicada no DOE/SP em 14/04/2015. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. Disponível em: < http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2015/651-06-Delib-132-15-Indc- 132-15.pdf>. Acessado em: 28 Fev. 2021.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE no 154, de 31 de maio de 2015 – Publicada no DOE/SP em 07/06/2017. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE no 111/2012. Disponível em: <http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib- 154-17-Indic-160-17-.pdf>. Acessado em: 28 Fev. 2021.

SIQUEIRA, Romilson M; DOURADO, Luiz Fernandes; ANGUIAR, Márcia Angela da S. Plano Nacional de Educação, Base Nacional Comum Curricular e a formação de professores: a autonomia docente em questão. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2021, 435p.

VARANI, Adriana.; ZAN, Dirce.; GRANDIN, Luciane Aparecida. A. O curso de Pedagogia entre deliberações. Educação, Santa Maria, v. 45, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/35265/pdf >. Acesso em 28 Fev. 2021.

ZAN, Dirce Djanira Pacheco e. Formação de professores em disputa: a experiência da Unicamp. Revista Formação em movimento, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p.314-328, jul./dez. 2019. Disponível em: <http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/524>. Acesso em: 28 Fev. 2021.

Downloads

Publicado

2021-07-01

Como Citar

CARDOSO, N. de S.; MENDONÇA, S. G. de L.; FARIAS, I. M. S. de. O “ovo da serpente” na formação docente: as diretrizes paulistas como esteio da contrarreforma nacional . Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 9-34, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i46.8913. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8913. Acesso em: 21 dez. 2024.