Gestão democrática da escola pública com base no monitoramento do PEE do estado do Maranhão

Alexandre Verde; Francisca das Chagas Silva Lima

doi:10.22481/praxisedu.v17i48.9124

Autores

Alexandre Verde Universidade Federal do Maranhão - Brasil https://orcid.org/0000-0003-2923-1534
Francisca das Chagas Silva Lima Universidade Federal do Maranhão - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9654-0797

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9124

Palavras-chave:

Gestão Democrática, Plano Estadual de Educação, Monitoramento

Resumo

Este artigo analisa os caminhos e descaminhos na garantia da efetivação da gestão democrática da escola pública, tendo como objeto de análise, a meta 20 do Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão – PEE/MA, aprovado pela Lei nº 10.009/14, relacionando-o com o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Estadual de Educação 2014-2017. As pesquisas documental e bibliográfica proporcionam a construção de relações entre as leis de fato, instrumentos institucionais e passíveis de problematização, com as produções acadêmicas, fonte de saberes científicos suscetíveis a novos diálogos e contextualizações. Após a análise dos dados, conclui-se que há desarticulações entre o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) e o Plano Estadual do Maranhão (2014-2024), considerando que o segundo apresenta a garantia da gestão democrática sobretudo com o processo de eleição de gestores, processo que diante dos dados coletados, contemplou menos da metade da rede estadual de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Alexandre Verde, Universidade Federal do Maranhão - Brasil

Mestrando em Educação; Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Programa de Pós-Graduação em Educação; Grupo de pesquisa Gestão, política educacional e formação humana; Bolsista CAPES.

Francisca das Chagas Silva Lima, Universidade Federal do Maranhão - Brasil

Doutora em Educação; Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Pós-Graduação/Mestrado e Doutorado em Educação e do Departamento de Educação II; Universidade Federal do Maranhão – Brasil. Grupo de pesquisa Gestão, política educacional e formação humana.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In OLIVEIRA, Romualdo P. SANTANA, Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

ARAÚJO, Gilda Cardoso. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração. Edu. Soc., Campinas, v.34, n.124, p.787-802, jul-set, 2013.

BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilidade da gestão escolar em Portugal, In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ªed. São Paulo: Cortez, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 de abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Decreto – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, DF: 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Panorama do Maranhão. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/.html. Acesso em 11 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 21 mar. 2021.

CENTRÁNGOLO, Oscar; HEYMANN, Daniel; RAMOS, Adrián. Macroeconomía en recuperación: la Argentina post-crisis. In: Kosacoff, Bernardo (ed.). Crisis, Recuperación y nuevos dilemas. La economia argentina 2002 – 2007. Buenos Aires: CEPAL, 2007.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010.

DOURADO, Luís Fernando; A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N.S.C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2013.

FARENZENA, Nalu.; MARCHAND, Patrícia. S. Relação Intergovenamentais na Educação à Luz do Conceito de Regulação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.43, n.150, p. 788-811, set./dez. 2013.

KRAWCZYK, Nora. A construção social das políticas educacionais no Brasil e na América Latina. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta Campos; HADDAD, Sérgio (Org.). O cenário educacional latinoamericano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 5 ed. MF Livros: Goiânia, 2008.

LIMA, Licínio Carlos. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.

LIMA, Lucinete Marques; BIANCHINI, Angelo Rodrigo; LIMA, Francisca das Chagas Silva. EDUCAÇÃO BÁSICA NO MARANHÃO NO PRIMEIRO GOVERNO DINO: políticas e ações. in: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria; RODRIGUES, Maria Lima. A Política Educacional em Contexto de Desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da região Nordeste. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019.

LUCE, Maria Beatriz; FARENZENA, Nalú. O regime de colaboração intergovernamental. In: GRACIANO, Mariângela (Org.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa. 4 v. p. 9-13. 2007.

MARANHÃO. Lei nº 10.099, de 11 de junho 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Maranhão, São Luís, v. 108, n. 111, 11 jun. 2014. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2016/05/suplemento_lei-10099-11-06-2014-PEE.pdf. Acesso em: 15 mai. 2021.

MARANHÃO. Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Estadual de Educação 2014-2017. São Luís: Seduc. 2017. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2017/10/RELAT%C3%93RIO-PEE-MA-finalizado-com-as-%C3%BAltimas-corre%C3%A7%C3%B5es-1.pdf. Acesso em 12 de abr. 2021.

NOGUEIRA, Ana Maria; BERNARDES, Hila Maria Rodrigues. Formação em serviço de gestores das escolas públicas: o projeto da CEFEB para as escolas públicas municipais do Ceará. In: XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2011, São Paulo: ANPAE, 2011.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Org.) Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.

RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1.271-1.294, set./out. 2012. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7140/5692. Acesso em 10 mai. de 2021.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. – 2. ed. rev. e ampl. – Campinas, SP: Autores Associados, 2017.

SOUZA, Ângelo Rodrigo de. Explorando e construindo um conceito de gestão democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v25n3/07.pdf. Acesso em: Abri. 2021.

VEIGA, Zilah de Passos Alencastro. As Instâncias Colegiadas da Escola. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de. (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 11. ed. Campinas: Papirus, 2007 (p. 113-126).

VERDE, Alexandre Viana; LIMA, Francisca das Chagas da Silva. Planos estaduais de educação da região nordeste: o papel dos conselhos participativos na democratização da educação pública. Revista Cocar. V.15 N.31/p.1-17. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/WINDOWS/Downloads/nildeapoluceno-planos-estaduais-de-educao-da-regio-nordeste-o-papel-dos-conselhos-participativos-na-democratizao-da-educao-pblica%20(1).pdf. Acesso em 21 mar. 2021.

VERDE, Alexandre Viana. Gestão Democrática da Escola Pública: os desafios dos conselhos escolares da rede estadual de ensino. Monografia (Monografia de Pedagogia) – UFMA. São Luís, p 77. 2018.