MEDIDA POR MEDIDA: POSITIVISMO JURÍDICO E CRÍTICAS DWORKINIANAS

Joana Silva Oliveira Carmo

doi:10.22481/rbba.v11i01.10730

Autores

Joana Silva Oliveira Carmo Centro Universitário FG, Guanambi, Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5591-9992

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v11i01.10730

Palavras-chave:

Medida por Medida, Positivismo, Ronald Dworkin

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar a peça shakespeariana Medida por Medida, em especial abordar o papel do juiz Ângelo que atua, em um primeiro momento, como juiz servo da lei, mas posteriormente, de modo a atender seus interesses pessoais, manifesta a sua vontade de decidir arbitrariamente. Ainda, o presente estudo busca compreender a abordagem positivista de tomada de decisão, para então levantar uma crítica ao positivismo jurídico consoante a teoria de Ronald Dworkin. O presente estudo se deu por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, com pesquisa bibliográfica em revistas jurídicas, artigos e livros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? Revista Direito e Práxis, vol. 4, n. 7, Rio de Janeiro, 2013.

COSTA, Marcelo Cacinotti; LIMA, Vinicius de Melo. Uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial à luz da obra medida por medida de Shakespeare. Revista de Direito, Arte e Literatura, vol. 1, n.2, Minas Gerais, 2015.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Martins Fontes, São Paulo, 2002.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Martins Fontes, São Paulo, 1999.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes, Trad. Luís Carlos Borges, São Paulo, 2000.

FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional. In Revista de informação legislativa, vol. 48, n. 189, Brasília, 2011.

FERRO, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança; FERRO, Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança. Análise do positivismo jurídico inclusivo e sua evolução depois de Hebert Hart: solução para as omissões do Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2020.

HART, Herbert, Lionel Adolphus. O conceito de Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

MOREIRA, Nelson Camatta; SOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter. Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales. No. 15, año VIII, San Luis Potosí, 2016.

MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: Uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2009.

OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de. O estudo do direito através da literatura. Stadium, Tubarão, 2005.

OMMATI, José Emílio Medauar; QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O julgamento da adpf n. 132: prática de um ativismo judicial ou um exercício de uma interpretação construtiva? Disponível em https://www.academia.edu/32100201/O_julgamento_da_ADPF_132_pr%C3%A1tica_de_um_ativismo_judicial_ou_exerc%C3%ADcio_de_uma_interpreta%C3%A7%C3%A3o_construtiva.

PEDRON, Flavio Quinaud. Apontamentos sobre a interpretação construtiva do direito em Ronald Dworkin: Um estudo a partir do julgamento da adpf n. 132. Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. Ano 2, vol. 2, n.1, Guanambi, 2016.

PEDRON, Flavio. A proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do direito. Revista CEJ, Brasília, Disponível em http://www.academia.edu/819233/A_PROPOSTA_DE_RONALD_DWORKIN_PARA_UMA_INTERPRETA%C3%87%C3%83O_CONSTRUTIVA_DO_DIREITO?auto=download.

PEGORINI, Fernanda Vecchi. Quando sou autoridade, não sou autoridade: Identidade na ambivalência em medida por medida, de Shakespeare. Anais do I CIDIL, vol. 1, n.1, Passo Fundo, 2012.

SHAKESPEARE, William. Medida por Medida. Tradução de Beatriz-Viégas-Faria, Porto Alegre, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. A interpretação do Direito e o dilema acerca de como evitar juristocracias: a importância de peter haberle para a superação dos atributos (eigenschaften) solipsistas do direito. Observatório da jurisdição constitucional. Brasília, IDP, ano 4, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “letra da lei” é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, vol. 15, n. 1, Itajaí, 2010.

STRECK, Lenio Luiz. Da epistemologia da Interpretação à Ontologia da Compreensão: Gadamer e tradição como background para o engajamento do mundo (ou uma crítica ao juiz solipsista tupiniquim). Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, vol. 06, n. 10, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: Quarenta temas fundamentais da teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Casa do Direito, Belo Horizonte, 2017.

STRECK, Lenio Luiz; MOTTA, Francisco José Borges. Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos. Revista Brasileira de Direito, vol. 14, n. 1, Passo Fundo, 2018.

TRINDADE, André Karam. Considerações sobre o problema do fundamento do Direito: Breve análise das teorias de Kelsen, Bobbio, Hart e Dworkin. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós Graduação Stricto-Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, vol. 9, n.2, Itajaí, 2014.

TRINDADE, André Karam. Hermenêutica e Jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, vol. 7, n. 3, Unisinos, 2015.