A negativa de transfusão sanguínea por Testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa: um problema real?

Resumo

O presente artigo pretende examinar em que medida a negativa de transfusão de sangue por Testemunha de Jeová configura um conflito real entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica, de leis, resoluções, recomendações. Inicialmente, analisará o direito fundamental à vida digna. Após, o direito fundamental à liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová e os tratamentos médicos alternativos à transfusão de sangue que lhe são aceitáveis. Por fim, examinará a possível colisão entre direitos fundamentais e a real existência desse conflito à luz do direito de escolha do paciente.