Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere

Autores

  • Mariana Lima Farias Centro Universitário Tiradentes
  • Rebeca Pacheco de Moraes Centro Universitário Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8990

Palavras-chave:

Mulheres, Cárcere, Vulnerabilidade, Maternidade, Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho aborda a maternidade no cárcere, trazendo um breve histórico do aprisionamento feminino no Brasil. Expõe as conjunturas da maternidade no cárcere, identificando os principais direitos e garantias nacionais e internacionais, assim como as principais violações que causam impacto, tanto para as mulheres-mães quanto para seus filhos. Desse modo, constata que as normas não estão sendo aplicadas devidamente, demonstrando extremas violações na experiência da maternidade no cárcere. Observa-se que, atualmente, há um engajamento e uma preocupação maior acerca das garantias das mulheres apenadas e de seus filhos, de modo que são apresentadas medidas alternativas, tal qual a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica que conclui que o pedido da prisão domiciliar poderá proporcionar eventuais soluções.

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Publicado

2021-07-02

Como Citar

Lima Farias, M., & Pacheco de Moraes, R. (2021). Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere. Revista Científica Do Curso De Direito, (4), 70-85. https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8990

Edição

Seção

Artigos