Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere

Resumo

Este trabalho aborda a maternidade no cárcere, trazendo um breve histórico do aprisionamento feminino no Brasil. Expõe as conjunturas da maternidade no cárcere, identificando os principais direitos e garantias nacionais e internacionais, assim como as principais violações que causam impacto, tanto para as mulheres-mães quanto para seus filhos. Desse modo, constata que as normas não estão sendo aplicadas devidamente, demonstrando extremas violações na experiência da maternidade no cárcere. Observa-se que, atualmente, há um engajamento e uma preocupação maior acerca das garantias das mulheres apenadas e de seus filhos, de modo que são apresentadas medidas alternativas, tal qual a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica que conclui que o pedido da prisão domiciliar poderá proporcionar eventuais soluções.