Valoração da prova testemunhal no Processo do Trabalho em tempos de pandemia: instrução processual e audiências virtuais
DOI:
https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8996Palavras-chave:
Prova testemunhal, Justiça do Trabalho, Audiência de instrução virtual, PandemiaResumo
A presente incursão teórica discute a valoração da prova testemunhal no Processo do Trabalho diante da regulamentação das audiências virtuais com a pandemia de Covid-19. Para isso, apresenta o conceito de prova e a importância do testemunho para o Processo o Trabalho, debatendo os aspectos que repercutem sobre a falibilidade desse meio de prova. Por conseguinte, discute a apreciação da prova testemunhal nas audiências de instrução telepresenciais, bem como a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região diante da pandemia. Neste âmbito, conclui que as audiências de instrução virtuais são necessárias ao funcionamento remoto da Justiça do Trabalho, assim como a valoração da prova testemunhal se faz tão imprescindível e possível quanto na modalidade presencial. A metodologia aplicada nesta pesquisa é descritiva e quali-quantitativa, com fundamento em referências bibliográficas, jurisprudenciais, e em dados estatísticos