Edições anteriores

  • Quinta Edição
    n. 5 (2022)

    Diante da popularização das redes sociais, a sociedade experimentou a tônica da desinformação. A difusão de informações inverídicas ganhou o status de "liberdade de expressão". Paralelamente, o aumento da pobreza, do desemprego e da violência foram escancarados. As instituições brasileiras tiveram a sua existência duramente questionada. Nesse cenário de crise democrática, defender a Constituição Cidadã dos obstáculos totalitários erguidos socialmente demonstrou
    ser um grande ato revolucionário.

    Ao conquistar a classificação B3 e implementar o modelo de fluxo contínuo, a 5ª Edição da Revista Científica do Curso de Direito foi planejada para discutir a atual conjuntura, apresentar as inquietudes e soluções do estudante de Direito em face das mazelas sociais que permeiam o País.
    Confiante no papel de transformação social da pesquisa para a Defesa do Estado democrático de Direito, é lançada a 5ª Edição da RCCD.

    A Comissão Administrativa.

  • Quarta Edição
    n. 4 (2021)

    O ano de 2020 apresentou para o mundo um grande desafio a ser enfrentado. A pandemia causada pelo novo Coronavírus, SARS-Cov-2, modificou rapidamente as relações interpessoais, a modalidade de ensino, trabalho, a vida social e tantos outros aspectos do nosso cotidiano. A pesquisa científica, por sua vez, ocupou os noticiários e difundiu-se na sociedade, tendo em vista a mobilização criada no meio científico no tocante ao enfrentamento da pandemia, bem como em relação a um esforço acerca do entendimento dos seus impactos em nossas vidas.

    Dessa maneira, no último ano temos tido a oportunidade de observar de forma mais concreta a importância de pesquisas científicas, seja qual for a sua área. Portanto, é mais uma vez nesse sentido de valorização da ciência e de tornar público o conhecimento acadêmico produzido que a Revista Científica do Curso de Direito apresenta a sua Quarta Edição.

    O Conselho Editorial.

  • Terceira Edição
    n. 3 (2019)

    Em um ano de constantes ataques à educação, a publicação de mais uma edição da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia representa um ato de defesa das pesquisas desenvolvidas no país e do ensino público nacional. Desde sua edição inaugural, a RCCD propõe-se a difundir os trabalhos realizados na área do Direito, valorizando o empenho exercido pelos pesquisadores e a sua importância no cenário social e acadêmico.

    Aliamo-nos a uma concepção de educação transformadora, voltada para uma efetiva mudança da realidade existente, a qual deve ser, para tanto, colocada sob a lupa do explorador, de quem dela afasta-se a fim de que possa admirá-la e toma-la como seu objeto de estudo, criticando-a, como nos ensina um dos maiores pensadores da pedagogia mundial e Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire.

    Dessa maneira, desenvolvimento nacional algum se sustenta ou sequer existe sem o devido fomento à educação, com o respeito aos pilares constitucionais que caracterizam as universidades: o ensino, a pesquisa e a extensão. Através deles, é possível propor soluções, encontrar alternativas, viabilizar novas formas de aprendizagem, democratizar o saber, dentre tantas outras coisas.

    A presente edição volta-se, uma vez mais, para temas cuja discussão faz-se imprescindível, seja no âmbito interno ou internacional, expondo preocupações e desafios a serem enfrentados pela sociedade.

    A Comissão Administrativa.

  • Segunda Edição
    n. 2 (2018)

    O futuro chegou e trouxe diversas incertezas. As diversas conquistas mundiais são opostas às transgressões de direitos e desrespeito às premissas mais básicas garantidas ao ser humano, ensejando grandes e profundos debates. 

     Os avanços nos direitos das mulheres, tais como redução do casamento infantil na Índia, são contrastados com o altíssimo índice de violência sexual em diversos países do Globo; os supostos avanços da legislação penal brasileira são diametralmente opostos às barbaridades legitimadas pelo Estado.

     É diante deste cenário de contradições e imprecisões que a Universidade deve procurar canal de transformação social, pautando-se na pesquisa que tenha como intuito a quebra de paradigmas e o alcance da igualdade social. As discussões científicas devem sempre procurar atingir uma finalidade social e garantir o bem comum.

    Diante da retirada de direitos dos brasileiros e da ausência de reconhecimento, por parte do Estado, das suas próprias mazelas, é preciso que a Academia adote um pensamento crítico para encarar e transformar essa realidade.

    A 2ª Edição da RCCD foi planejada para discutir a atual conjuntura e apresentar as inquietudes dos estudantes de Direito diante de tantas injustiças e desigualdades que permeiam o País. A pesquisa deve transcender o papel e alcançar a realidade almejada, sendo meio de transformação e de construção de valores que promovam a igualdade.

    A construção de um espaço como meio de resolução precisa ser constante. É neste sentido que a Revista Científica do Curso de Direito continua a promover discussões e incentiva a exploração do conhecimento na Universidade – e fora dela –, ao mesmo tempo que aprende a construir e democratizar este espaço.

    Diante de tantas barreiras sociais a serem quebradas, esta edição pretende ser um martelo de transformação, porque o futuro chegou e ele deve ser Justo.

    A Comissão Administrativa.

     

  • Edição de Abertura
    n. 01 (2017)

    Baseada nos pilares ensino, pesquisa e extensão, a Universidade desde os seus primórdios foi pensada com o objetivo de não só formar profissionais, mas de expandir o conhecimento, bem como elevar a vida da comunidade. Assim, a Universidade pública deveria exercer um papel social ainda maior, tendo em vista que é integralmente financiada pela pesada tributação à qual a população, principalmente a mais pobre, é submetida.

    Todavia, passamos por um momento de completo sucateamento do ensino público, com cortes de verbas, desmonte de laboratórios, e diminuição de pesquisas, reduzindo o papel da Universidade ao individualismo das salas de aulas contemporâneas com a sua liquidez moderna.

    Na contramão do status quo, um grupo de sonhadores não mediu esforços para a efetivação de um sonho antigo: o Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia deve possuir uma revista científica própria, facilitando a publicação e estimulando a produção do conhecimento daqueles que lidam com as Ciências Jurídicas.

    Nesta senda, a Revista Científica do Curso de Direito possui como marco a efetivação do conhecimento a uma precípua função de servir ao povo e não meramente à voluptuosidade dos currículos acadêmicos. Destarte, ela se mostra como símbolo de dar voz a comunidade jurídica tendo como catalisador a produção científica.

    Desta forma, apesar dos diversos problemas enfrentados e das remodelagens estruturais necessárias, a ideia embrionária sempre se manteve forte com o máximo intuito de bradar a pesquisa jurídica na UESB, forçosamente calada pela (des)estrutura moderna do ensino público.

    Por fim, superando barreiras é que a Comissão Administrativa anuncia o lançamento da Edição de Abertura (1. ed.) da Revista Científica do Curso de Direito da UESB, esta que será lembrada pela história como uma tentativa de devolver à Universidade a sua diversidade de universos.

    Que seja luz para um futuro de retomada do protagonismo estudantil e de busca pela educação emancipatória.

    A Comissão Administrativa