n. 2 (2018): Segunda Edição

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O futuro chegou e trouxe diversas incertezas. As diversas conquistas mundiais são opostas às transgressões de direitos e desrespeito às premissas mais básicas garantidas ao ser humano, ensejando grandes e profundos debates. 

 Os avanços nos direitos das mulheres, tais como redução do casamento infantil na Índia, são contrastados com o altíssimo índice de violência sexual em diversos países do Globo; os supostos avanços da legislação penal brasileira são diametralmente opostos às barbaridades legitimadas pelo Estado.

 É diante deste cenário de contradições e imprecisões que a Universidade deve procurar canal de transformação social, pautando-se na pesquisa que tenha como intuito a quebra de paradigmas e o alcance da igualdade social. As discussões científicas devem sempre procurar atingir uma finalidade social e garantir o bem comum.

Diante da retirada de direitos dos brasileiros e da ausência de reconhecimento, por parte do Estado, das suas próprias mazelas, é preciso que a Academia adote um pensamento crítico para encarar e transformar essa realidade.

A 2ª Edição da RCCD foi planejada para discutir a atual conjuntura e apresentar as inquietudes dos estudantes de Direito diante de tantas injustiças e desigualdades que permeiam o País. A pesquisa deve transcender o papel e alcançar a realidade almejada, sendo meio de transformação e de construção de valores que promovam a igualdade.

A construção de um espaço como meio de resolução precisa ser constante. É neste sentido que a Revista Científica do Curso de Direito continua a promover discussões e incentiva a exploração do conhecimento na Universidade – e fora dela –, ao mesmo tempo que aprende a construir e democratizar este espaço.

Diante de tantas barreiras sociais a serem quebradas, esta edição pretende ser um martelo de transformação, porque o futuro chegou e ele deve ser Justo.

A Comissão Administrativa.

 

Publicado: 2019-01-29

Elementos Pré-textuais

Artigos

  • A arqueologia do conflito no direito processual civil e a (re)formulação do discurso jurídico litigioso

    Raquel Fróes Borges
    07 - 18
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4705
  • A democratização do acesso à justiça através da escola: (re)pensando a formação da consciência jurídica por meio de quadrinhos

    Milena Naíra Vieira Machado
    19 - 36
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4707
  • A Previdência Social no Brasil: história, modelo atual, conquistas e implicações sociais em caso de reforma

    Vinícius Fonseca Nunes
    37 - 51
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4708
  • Judicialização da saúde: uma análise do ativismo em prol da saúde no município de vitória da conquista

    Lidiane Lima Silva, Pedro Nery Aguiar
    52 - 65
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4712
  • “Menino de feira”: a criança e a lei à luz do Projeto Trabalhador Mirim em Vitória da Conquista (1989)

    Geisa Cristina Lemos Santos Sousa
    66 - 80
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4714
  • O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária

    Carla Souza Matos
    81 - 96
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4715
  • O white bear e a sua relação com a teoria absoluta: o caráter punitivo da pena

    Ruteh Ribeiro Oliveira de Lima, Caroline de Almeida Santos
    97 - 111
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4716
  • Urso Branco: as correlações entre as teorias absolutas da pena e os obscuros desígnios humanos

    João Victor Mascarenhas Santana, Kamilla Oliveira de Jesus, Victoria Gabriela Brito Salgado
    112 - 128
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4717