GÊNERO, IDEOLOGIA E PODER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DISCURSOS PARLAMENTARES SOBRE A POLÍTICA EDUCATIVA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8113Palavras-chave:
Discursos parlamentares, Política educativa, Crítica feminista, Gênero, Orientação sexualResumo
Este trabalho propõe uma análise dos discursos de parlamentares da Câmara dos/as Deputados/as do Brasil em relação à temática de gênero e sexualidade na política pública de educação no país, no período de 2014 a 2018. A partir da análise crítica feminista do discurso o argumento busca demonstrar o aspecto semiótico nos pronunciamentos dos/as parlamentares ao tratar dessa temática. Os resultados dão conta que os posicionamentos contrários à temática constroem uma estrutura discursiva ideológica com a expressão “nós contra a minoria” para desestabilizar as correlações de força em torno das questões de gênero e sexualidade nas políticas públicas. Por fim, essa abordagem pretende somar-se ao conjunto de outros trabalhos que se colocaram na esteira da resistência acadêmica contra a extrema-direita no Brasil.
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Referências
BIONDINI, Eros. Alerta aos Deputados da bancada católica para a não inclusão da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 26/03/2014. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/
Consultado a 05.05.2020.
BOLSONARO, Eduardo. Repúdio à Resolução nº 12, de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. 23/03/2015. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 30.06.2020.
CARVALHO, Vinicius. Posicionamento contra a ideologia de gênero. 13/03/2018. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Tradução de Izabel Magalhães. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
FELICIANO, Pr. Marco. Preocupação com a moralidade sexual nos educandários do País. Anúncio de apresentação de projetos de decreto legislativo para sustação das resoluções da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, sobre, respectivamente, a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis em instituições de ensino, e os parâmetros para inclusão dos itens orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. 14/04/2015. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
Glossário do Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020 e 30.06.2020.
KOKAY, Erika. Defesa da inclusão no projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação - PNE da abordagem da identidade de gênero e de orientação sexual no espaço da escola. Investimentos e programas do Governo Dilma Rousseff em prol do ensino de qualidade e humanizado. Caráter eleitoreiro de denúncias da Oposição a respeito da compra pela PETROBRAS da usina de Pasadena, nos Estados Unidos da América. Crescimento e valorização da estatal no Governo petista”. 11/04/2014. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
LAKOFF, Robin. Linguagem e lugar da mulher In.: OSTERMANN, Ana Cristina; FONTANA, Beatriz. Linguagem, gênero, sexualidade: clássicos traduzidos. São Paulo: Parábola Editorial, 2010. p. 13-30.
LAZAR, Michelle M. Feminist Critical Discourse Analysis: Articulating a Feminist Discourse Praxis. Critical Discourse Studies, 4 (02), p. 141-164, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17405900701464816 Consultado a 05.05.2020.
MACHADO, Maria das Dores Campos. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, 26 (2), p. 1-18, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463 Consultado a 10.06.2020.
PEDRO, Emília Ribeiro (orga.). Análise Crítica do Discurso. Uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Editorial Caminho, 1997.
PORTELA, Lincoln. Repúdio à ideologia de gênero. 24/10/2017. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, 38 (138), p. 9–26, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017165522
Consultado a 28.05.2020.
RESENDE, Viviane de Melo; RAMALHO, Viviane. Análise do discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2006.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
VIANNA, Cláudia; CAVALEIRO, Maria Cristina. Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades. Revista Gênero, 12 (02), p. 27-45, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.22409/rg.v12i2.413. Consultado a 30.06.2020.
VIANNA, Cláudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O Gênero nas Políticas Públicas de Educação no Brasil: 1988–2002. Cadernos de Pesquisa, 34 (121), p. 77–104, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000100005 Consultado a 30.06.2020.
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