Atenção à saúde do adolescente no estado da Bahia, Brasil: desvelando políticas públicas e ações de saúde
DOI:
https://doi.org/10.22481/rsc.v18i3.9244Palavras-chave:
Política Pública, Saúde do Adolescente, Saúde Pública, Atenção Integral à Saúde, Investimentos em SaúdeResumo
O artigo tem como objetivo descrever as políticas públicas e ações de saúde do adolescente desenvolvidas no Estado da Bahia, no período de 2000 a 2023, através de uma análise documental dos Planos Estaduais de Saúde (PES), Programações Anuais de Saúde (PAS) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG). Os dados foram interpretados através da análise de conteúdo. Verificou-se escassez de políticas públicas para adolescentes citadas nos PES e PAS, mesmo com o vasto conjunto de políticas que abrange esse segmento, no Brasil. Nos RAGs, estas emergem como implantadas/implementadas, porém, a identificação das condições de implantação/implementação torna-se inviável, devido as informações generalistas descritas. Logo, evidencia-se a relevância de expressar essas políticas nos documentos oficiais de gestão como um indicador inicial de planejamento, implantação e implementação. Todavia, quando essa expressão é escassa, a inferência acerca da atenção ofertada ao adolescente torna-se obstaculizada.
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Referências
Ayres JRCM, Carvalho YM, Nasser MA, Saltão RM, Mendes VM. Caminhos da integralidade: adolescentes e jovens na Atenção Primária à Saúde. Interface (Botucatu). 2012; 16(40): 67-81.
Organização Mundial de Saúde. Young people's health - a challenge for society: report of a WHO Study Group on Young People and "Health for All by the Year 2000". Geneva: WHO; 1986. Technical Report Series, 731.
Lei nº 8.080, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 Jul 1990.
Gonsalves AKR, ANDION MCM. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC. Organ. Soc (Salvador). 2019; 26(89): 221-48.
Sousa C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias (Porto Alegre). 2006; 8(16): 20-45.
Paim JS, Teixeira CF. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Rev. Saúde Pública [periódicos na Internet]. 2006 [acesso em 22 abr 2020]; 40 (Espec). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102006000400011&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais [Internet]. 2009 [citado em 22 abr 2019]; 1(1): 1-15. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade. IBGE [Internet], 2019 [citado em 27 mar 2019]; [about 1 p.]. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_piramide.php?codigo=29
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva - trajetória e orientações de operacionalização. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.
Ordoñez-Matamoros. Manual de análisis y diseño de políticas públicas. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013.
Santos AM, Assis MMA. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos políticos-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional [Internet]. 2017 [citado em 30 abr 2019]; 13(2): 400-22. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3002
Felisbino-Mendes MS, Paula TF, Machado IE, Oliveira-Campos M, Malta DC. Análise dos indicadores de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes brasileiros, 2009, 2012 e 2015. Rev. Bras. Epidemiol [Internet]. 2018; [citado em 30 abr 2019]; 21 Suppl1: 1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v21s1/1980-5497-rbepid-21-s1-e180013.pdf
Pantoja ALN. "Ser alguém na vida": uma análise sócio-antropológica da gravidez/maternidade na adolescência, em Belém do Pará, Brasil. Cad. Saúde Pública (Rio de Janeiro). 2003;19 Suppl2: S335-S343.
Barbiani R. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate [Internet]. 2016 [citado em 01 mai 2019]; 40(109): 200-11. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201610916
Autor, 2019.
Waiselfisz, JJ. Mapa da Violência 2016: Homicídios por arma de fogo no Brasil. [S.l]: FLACSO Brasil; 2016.
Reis AAC, Malta DC, Furtado LAC. Desafios para as políticas públicas voltadas à adolescência e juventude a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Ciênc. Saúde Coletiva (Rio de Janeiro). 2018; 23(9): 2879-90.
Cancian N. Bolsonaro diz que vai recolher caderneta de saúde do adolescente. Folha de São Paulo [Internet], 2019 [citado em 12 Ago 2019]; [about 1 p.]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2019/03/caderneta-para-saude-da-adolescente-sera-revista-diz-ministro-apos-criticas-de-bolsonaro.shtml
Rozo-Gutiérrez N, Vargas-Trujillo Z. Análisis de Política Pública de Infancia y Adolescencia, 2011-2021, en Bogotá, D. C., Colombia. Desafíos [Internet]. 2018 [citado em 22 Jun 2020]; 30(2): 279-314. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.5325
Salas-Zapata W, Ríos-Osorio L, Gómez-Arias RB, Álvarez-Del Castillo X. Paradigmas en el análisis de políticas públicas de salud: limitaciones y desafíos. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2012 [citado em 22 Jun 2020]; 32(1):77-81. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.5325
Argüelo O. Desarrollo económico, políticas sociales y de población. Santiago de Chile: Cepal, 1991.
Nisbetta N, Gillespieb S, Haddadb L, Harrisb J. Why worry about the politics of childhood undernutrition? World Development [Internet]. 2014 [citado em 23 Jun 2020]; 64: 420-33. Disponível em: http://doi.org/10.1016/j.worlddev.2014.06.018
Nogueira MJ, Modena CM, Schall VT. Políticas Públicas voltadas para adolescentes nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Belo Horizonte/MG: uma análise sob a perspectiva dos profissionais de saúde. Rev. APS [Internet]. 2010 [citado em 23 Jun 2020]; 13(3): 338-45. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5879
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