A REPRESENTAÇÃO DA LEGALIDADE VIOLENTA NA POESIA DE SÉRGIO VAZ: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A LIMITAÇÃO DE PODER - Teixeira Oliveira Ruas, Ana Carolina; Muniz Ribeiro, Maeli Marta (Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, 2023)
O presente trabalho concentra-se no campo dos estudos em Direito e Literatura e pretende analisar a poesia de Sérgio Vaz e suas representações da violência estatal na sociedade, à luz do garantismo jurídico. Para tanto, parte da metodologia do percurso analítico-interpretativo proposto por Henriete Karam (2017), bem como do levantamento bibliográfico e legislativo. Assim, o trabalho analisa a obra literária que retrata o poder estatal ilimitado através da violência; e posteriormente, reflete a necessidade de limitação desse poder, problematizando a contrapelo dos direitos e garantias presente no Estado Democrático de Direito. O estudo baseia-se no garantismo jurídico para compreender que um Estado só será legítimo se conseguir concretizar os direitos fundamentais previstos formalmente.