Os desafios para o cumprimento da Lei nº 13.146/2015 no processo de ensino-aprendizagem de alunos com deficiência nas escolas públicas de Itapetinga, Bahia - Souza, Jusceleide Moreira de; Martins, Naiane de Araujo Guimarães; Silva, Wermerson Meira (Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, 2025)
O artigo analisa os principais desafios enfrentados pelas escolas públicas de Itapetinga (BA) para efetivar a inclusão de alunos com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O estudo destaca a importância do acesso ao ensino regular para alunos com diversas necessidades educacionais especiais (NEE), abordando aspectos como a necessidade de formação adequada dos professores, estrutura física das escolas, materiais didáticos adaptados e práticas pedagógicas inclusivas. A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Escola Girassol, e concluiu que, apesar dos avanços legais, a inclusão ainda enfrenta barreiras estruturais, culturais e pedagógicas que precisam ser superadas para garantir a equidade e a efetiva aprendizagem dos alunos com deficiências.