O pós-estruturalismo como abordagem epistemológica para o estudo de concepções de identidades na Lei 10639/2003: algumas reflexões - Nolácio de Almeida Maia, Cínthia (Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, 2025)
O Pós-estruturalismo pode ser definido como um movimento complexo e interdisciplinar de pensamentos que buscou repensar muitos princípios das teorias estruturalistas, defendendo ideias ligadas à fragmentação, descentramento, desconstrução, dessencialização e fluidez. Nesse sentido, o presente texto, que se baseia em revisão de bibliografia específica, tem como objetivo desenvolver uma discussão teórica defendendo esse movimento como sendo uma perspectiva metodológica bastante potente para analisar as concepções de identidades negras presentes na Lei nº 10.639/2003. Acreditamos que essa legislação, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas escolas, mais do que uma reestruturação curricular, tenciona hegemonizar uma concepção de identidade negra essencializada, polarizada e homogênea. Ou seja, aqui tomamos o Pós-estruturalismo como estratégia para defender as noções de fragmentação e fluidez das identidades, a ideia de que elas se constroem e reconstroem de forma relacional, rompendo consequentemente com as homogeneizações e os essencialismos identitários, tais como aparecem na legislação supracitada. Palavras-chave: Pós-estruturalismo; Lei 10.639/2003; Identidades